Com o voto contrário da Bancada do PCdoB, a Câmara rejeitou nesta quarta-feira (16) todas as emendas do Senado ao projeto de lei (PL 2058/21), do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que muda as regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização.

A proposta muda a Lei 14.151/21, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus.

Ao encaminhar o voto contrário do PCdoB, Perpétua destacou que as emendas aprovadas pelos senadores traziam melhorias ao projeto votado pelos deputados. “As emendas do Senado deixam o projeto da Câmara menos ruim”, disse.

“Nós somos contra esse projeto de lei, porque ele não protege as grávidas”, afirmou.

A parlamentar considerou um absurdo a Casa decidir que as grávidas sejam obrigadas a trabalhar presencialmente em uma votação pelo sistema remoto de votação, devido ao repique da pandemia. “Não é ético, não é correto votar aqui com a grande maioria — 99% dos deputados e das deputadas — trabalhando de casa de forma remota”, protestou.

De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), exceto se o empregador optar por manter a trabalhadora em teletrabalho com a remuneração integral, a empregada gestante deverá retornar à atividade presencial.

Termo

Se optar por não se vacinar, a gestante deverá assinar termo de responsabilidade e de livre consentimento para o exercício do trabalho presencial.

A medida foi muito criticada por fortalecer a ideia de que a vacina é um direito individual, desrespeitando o direito coletivo de proteger uma sociedade contra uma pandemia.

Comorbidades

Emenda do Senado rejeitada acabava com a possibilidade de assinatura desse termo, garantia a continuidade do trabalho remoto à gestante com comorbidades e condicionava o retorno após a imunização ao atendimento de condições e critérios definidos pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, inclusive para as lactantes.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) também defendeu as melhorias feitas pelo Senado, mas que foram rejeitadas pelo plenário. Ela advertiu para os riscos do trabalho presencial, autorizado pelo projeto inclusive para grávidas não vacinadas.

“Hoje, 80% dos internados em UTIs, abarrotando o sistema hospitalar brasileiro, são de não vacinados. O que está se realizando nesta Casa é uma tentativa de legalizar, pela primeira vez, o negacionismo”, denunciou.

 

Por Walter Félix
(PL)