PCdoB se destaca na Câmara pela atuação e influência política dos deputados
A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados tem atuação marcante no Congresso Nacional, sendo fundamental na aprovação de projetos estratégicos que beneficiam a sociedade.
Os sete parlamentares são referência nos debates sobre os grandes temas nacionais como saúde, educação, ciência e tecnologia, direitos digitais, cultura, direitos dos trabalhadores, dos servidores públicos, agricultura familiar, defesa da democracia, mulheres, contra racismo e defesa dos LGBTQIA+.
A liderança política que eles exercem no parlamento é notável em diferentes espaços, dando sustentação essencial ao governo Lula. Pela terceira vez, a deputada Jandira Feghali (RJ) lidera a bancada.
Todos os deputados se encontram em postos estratégicos como vice-líderes na Casa, no Congresso e na Federação Brasil da Esperança (PCdoB, PT e PV).
Além disso, ocupam presidência e vice-presidências em comissões importantes como a de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a de Ciência, Tecnologia e Inovação e a de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
Outros presidem grupos parlamentares como o Brasil-China e Brasil-Cuba.
Os parlamentares também estão como titulares e atuação destacada na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, a CPI das Americanas e a CPI do MST. Participam ainda de frentes parlamentares e comissões mistas de temas relevantes, como a defesa do serviço público.
Toda essa atuação é refletida nas principais pesquisas sobre a atuação parlamentar como “Os Cabeças do Congresso”, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), e o Prêmio Congresso Em Foco”.
Trata-se, portanto, de uma bancada aguerrida e que tem dado grandes contribuições no debate e transformação política do país.
Confira o perfil de cada parlamentar:
Alice Portugal (PCdoB-BA)
A deputada está no seu quinto mandato na Câmara. Antes, era líder estudantil, sindical e deputado estadual no seu estado.
Atualmente, atua como membro titular das comissões de Administração e Serviço Público; Cultura e Educação.
A deputada também é vice-líder do governo na Câmara, vice-líder da Federação Brasil da Esperança (PCdoB, PT e PV) e presidente do grupo parlamentar Brasil-Cuba.
O mandato encaminha grandes demandas nacionais. Por exemplo, foi relatora da Medida Provisória (1170/23) que prevê reajuste linear de 9% para todos os servidores e empregados públicos civis do Executivo federal, incluindo aposentados e pensionistas.
Amiga da enfermagem, Alice teve grande atuação no grupo de trabalho na Câmara que definiu o piso nacional da categoria, a ser pago este mês. A deputada batalha para que o STF reconheça que não existe a jornada de 44 horas para os profissionais no serviço público.
A deputada é relatora do Projeto de Lei1.434/2011, que transforma em lei o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), hoje constante apenas em decreto, que passa a estabelecer a política nacional de assistência estudantil no âmbito das instituições federais de ensino superior (IFES).
Daiana Santos (PCdoB-RS)
A deputada é educadora social e sanitarista, formada em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), trabalhando diretamente com a população em situação de rua e mulheres em situação de violência. Daiana está em seu primeiro mandato como deputada federal e fez história ao ser a primeira mulher negra e lésbica eleita deputada federal pelo Rio Grande do Sul.
Ela é membro titular na CPI do MST; vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação; v-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; titular na Comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna; e coordenadora adjunta do Observatório Nacional da Mulher na Política.
Projetos:
PL 2476/2023 – Institui o Protocolo Nacional Antirracista, determinando aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas em todo o território nacional a implementação de medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações de racismo.
PL 413/2023 – Institui o Programa Nacional “Trabalho Igual, Salário Igual”, cria o selo “Trabalho Igual, Salário Igual” e dá outras providências.
PL 2096/2023 – Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para obrigar a apresentação de garantia de cumprimento de direitos trabalhistas, de cada empregado, pelas empresas terceirizadas.
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
É vice-líder do governo no Congresso e considerado como um dos mais influentes no Parlamento. Ele também é presidente do grupo parlamentar Brasil-China.
Natural de Mairi-BA, iniciou sua militância nas lutas operárias do Polo Petroquímico de Camaçari em 80, sendo eleito vereador de Salvador em 88 onde permaneceu por quatro mandatos.
Sua destacada atuação nas lutas dentro e fora da Câmara Municipal resultou na eleição para deputado federal em 2002, onde presidiu dezenas de comissões e foi autor de leis de destaque nacional, como a Lei 11.635/2007, que criou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado em 21 de janeiro e a Lei 13.767/18, que altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permite ao trabalhador abono para a realização de exames preventivos de câncer concedendo três dias em cada 12 meses de trabalho para investigar a possibilidade da doença sem prejuízo do salário.
O parlamentar possui importante trabalho no fortalecimento da agricultura familiar e na defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, e tem forte atuação nas políticas de valorização do salário mínimo, e contra a terceirização e Reforma Trabalhista, defendendo projetos de interesse social e preservação do patrimônio público, bem como o fortalecimento do SUS. Daniel também têm ajudado a levar esporte, saúde e abastecimento de água para os municípios do interior baiano.
Ele é titular nas comissões do Comissão de Trabalho; Comissão Mista de Orçamento; e Comissão Mista da MP do salário mínimo.
Projetos de sua autoria em tramitação:
PL 2354/2023 – Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, com o objetivo de vincular a destinação do benefício pecuniário concedido por meio do auxílio Gás dos Brasileiros à efetiva aquisição de GLP, bem como aumentar para dez anos o prazo de vigência do programa.
PL 2962/2022 – Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a contratação de profissional do setor artístico.
PL 1408/2021 – Dispõe sobre a suspensão do pagamento de operações de crédito contraídas com desconto em folha para os trabalhadores que tiveram redução de jornada de trabalho e consequente reduções de salários.
PL 5626/2019 – Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003 para permitir a concessão de seguro-desemprego ao pescador artesanal na hipótese de dano ambiental.
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Desempenha atualmente um papel de extrema relevância no cenário político, ocupando pela terceira vez a liderança do partido na Câmara. Ela também é vice-líder da Federação Brasil da Esperança.
Sua atuação e comprometimento com o povo carioca se estende para além dessas posições. Somente este ano, ela já é autora de cerca de 133 projetos legislativos e relata mais 14.
Ao logo de 2023, Jandira esteve presente em 83 votações em plenário, proferiu 58 discursos durante sessões plenárias e marcou presença em plenário por 51 vezes, além de contribuir com mais 22 presenças em comissões estratégicas, fortalecendo assim seu impacto e influência, como, por exemplo, na CPMI do dia 8 de janeiro.
Sua dedicação e compromisso com questões importantes também são evidentes em sua participação em 34 frentes parlamentares, onde trabalha em conjunto com outros parlamentares para avançar em temas importantes para a sociedade.
Projetos em tramitação:
Cuidado materno
Projeto de Lei nº 2.691/2021: Propõe um conjunto de medidas que visam o reconhecimento do trabalho de cuidado materno como uma forma de atividade remunerada, assegurando benefícios previdenciários para mulheres que não conseguiram se aposentar por outras vias.
Licença Menstrual
Projeto de Lei nº 1249/2022: Busca estabelecer garantias para as mulheres que enfrentam sintomas intensos durante o ciclo menstrual. A proposta tem o objetivo de proteger essas mulheres de possíveis prejuízos profissionais decorrentes das dificuldades enfrentadas durante esses períodos.
Direitos autorais
Projeto de Lei nº 370/19: Propõe uma abrangente atualização da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9610/98). Com alterações em 47 artigos e a inclusão de outros 31, o projeto visa aprimorar dispositivos, modernizar terminologias e preencher lacunas na legislação vigente, refletindo o compromisso da Deputada em manter a legislação atualizada e relevante para o cenário contemporâneo.
Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Reeleito deputado federal em 2022, preside a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
O parlamentar atuou, por dois anos, na Câmara como vice-líder do PCdoB, chegando a ser reconhecido como um dos congressistas mais atuantes da bancada Maranhense pelo Prêmio Congresso em Foco 2019 e 2020, e um dos parlamentares mais influentes nas redes sociais pelo Ranking FSB Influência Congresso.
Márcio Jerry manteve uma atuação intensa na Câmara dos Deputados. Ocupou a titularidade em nove Comissões permanentes e foi suplente em quatro. O parlamentar ainda presidiu, à época, a Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde – a Frente SUS.
O parlamentar se tornou referência na casa legislativa por militar em defesa da democracia, da educação, do desenvolvimento, da ciência e tecnologia, dos direitos da população brasileira e dos maranhenses.
Atualmente existem 68 proposições em tramitação do deputado. A mais recente delas é o PL 3825 de 2023 que busca homenagear o grande poeta, advogado, jornalista, etnólogo e teatrólogo brasileiro, Gonçalves Dias, com a inscrição do seu nome no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, exemplar que fica guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Capital Federal.
Presidindo a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tem protocolado ainda diversas proposições para realização de simpósios nas grandes capitais brasileiras tendo como objetivo central discutir as políticas públicas em torno desse público.
A ideia reunir membros da sociedade civil, do poder públicos e parlamentares, discutindo, conjuntamente, mecanismos que fortaleçam as ações em torno das pessoas com deficiência.
O primeiro seminário ocorreu no Maranhão em junho deste ano e a previsão é que até nos próximos meses os debates aconteçam nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Amapá e Pará.
Orlando Silva (PCdoB-SP)
É deputado federal pelo terceiro mandato. Foi vereador em São Paulo, ministro do Esporte e o primeiro presidente negro da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Na Câmara, se destaca nas temáticas de direitos digitais, lutas por democracia, direitos humanos, contra o racismo e na defesa dos direitos dos trabalhadores e dos movimentos sociais.
Foi relator da Lei de Migração e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Atualmente, é relator do PL 2630, conhecido como PL de Combate às Fake News, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Sensível às pautas sociais, Orlando relatou à Lei Padre Julio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil nas cidades, e agora está à frente do PL que cria a Política Nacional de Emprego Digno para a População de Rua.
É autor do Projeto de Lei das Mães de Maio, que visa criar a política de reparação estatal aos familiares de vítimas da violência policial.
Orlando Silva é coordenador do Grupo de Trabalho de Digitalização e Desburocratização, titular da Comissão de Fiscalização e Controle e suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal.
Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Está em seu quinto mandato na Câmara, sendo vice-líder do governo Lula. Nos dois últimos mandatos tem se dedicado a pautas em defesa da democracia e do progresso nacional, por meio de projetos que beneficiem o povo brasileiro.
Após concluir o período de oito anos como prefeito da cidade de Olinda, em 2016, Renildo Calheiros voltou à Câmara dos Deputados em 2019.
Entre 2021 e 2022 foi líder da bancada do PCdoB. Encarou os desmandos do governo Bolsonaro, sempre se colocando em favor do povo brasileiro e denunciando as atrocidades do inelegível. Durante a pandemia defendeu as normas de saúde da OMS, o processo de criação de vacinas além do auxílio emergencial no valor de R$ 600,00.
Denunciou o derramamento de óleo nas praias do Nordeste, enfrentou o então ministro da Fazenda, Paulo Guedes, que fez a economia brasileira despencar e causou um verdadeiro sufoco para os cidadãos brasileiros.
Levantou pautas como a defesa de recursos para a Educação, o pagamento dos precatórios do FUNDEF para os professores, o pagamento do Piso Salarial para os enfermeiros e também para os agentes comunitários de saúde e de endemias. Na Comissão de Constituição e Justiça, fez história ao enfrentar o ex-juiz Sérgio Moro sobre o julgamento que o mesmo fez do presidente Lula.
É coautor da Lei Aldir Blanc II, além de ter votado positivamente pela lei Paulo Gustavo, que garantiram recursos para o setor cultural brasileiro. Apresentou diversos projetos de lei em benefício do povo, como o da criação de leis trabalhistas para motoristas de aplicativo. Também escreveu um projeto de criação de um fundo para a preservação do patrimônio histórico. Teve papel fundamental na aprovação das Federações Partidárias.
Neste quinto mandato, tem trabalhado mais uma vez em favor da democracia e do povo brasileiro. É presidente da Subcomissão de Modernização de Futebol na Comissão de Esportes. Denuncia todos os dias os juros estratosféricos do Banco Central. Votou a favor da lei provisória que aumenta a atuação do programa Mais Médicos. Se destacou pelo desempenho na aprovação da reforma política.
