O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) divulga nesta segunda-feira (23), nota assinada por sua presidenta, Luciana Santos e pela líder da bancada comunista na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (PCdoB-AC). No texto, avaliam que o presidente da República, ao editar a MP que vai contra os trabalhadores, coloca os “interesses financeiros à frente da vida das pessoas”.

Diante da onda que se levantou em protesto contra a MP, Bolsonaro recuou em artigo, mas manteve a sua essência que penaliza ainda mais os trabalhadores na crise da Codid-19.

“Esse recuo do presidente não cessa a luta para garantir estabilidade e renda à classe trabalhadora. Para o PCdoB, em primeiro lugar a saúde das pessoas. A economia deve assegurar a vida”.

O documento orienta ainda a defesa do “fortalecimento de ações conjugadas de governadores, partidos políticos, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituições da sociedade civil, centrais dos trabalhadores, movimentos sociais, setores da mídia”.

Leia a íntegra da nota:

Amplo rechaço obriga Bolsonaro a revogar suspensão dos salários

Diante da ampla reação dos trabalhadores, de parlamentares e representantes da sociedade civil, o presidente da República, Jair Bolsonaro, foi obrigado a recuar, suspendendo o artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927/2020 (que previa a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, cessando o pagamento dos salários), editada poucas horas antes.

Esse recuo do presidente não cessa a luta para garantir estabilidade e renda à classe trabalhadora. Para o PCdoB, em primeiro lugar a saúde das pessoas. A economia deve assegurar a vida. Bolsonaro põe os frios números dos interesses financeiros à frente da vida das pessoas.

A MP, publicada em meio à crise da pandemia do coronavírus, a Covid-19, joga todo o ônus da crise nas costas dos trabalhadores.

A medida, corretamente chamada de MP da fome, é mais uma contribuição de Bolsonaro para o cenário de recessão na economia que vem sendo projetado. Como se já não bastasse o descaso com o trabalhador autônomo e informal que, pela decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes, está condenado a ter de se virar com míseros R$ 200 por mês.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) defende estabilidade no emprego, é contra a redução de salários e luta para que seja garantida a transferência de renda no valor de um salário mínimo para trabalhadores autônomos e que se encontram na informalidade, além de medidas emergenciais para manter a economia nacional em pé, impedindo que haja quebradeira generalizada.

Cabe ao governo federal socorrer as micros, pequenas e médias empresas, destinando a elas linhas de crédito subsidiadas e aportes para que possam suportar a crise.

Bolsonaro está sendo irresponsável e oportunista ao mesmo tempo. À medida que ele perde popularidade, busca fazer demagogia com os empresários com essa desastrosa MP. E com isso ele ignora o seu papel de presidente da República, que nesse momento deveria estar a serviço da união de todos para salvar vidas.

O PCdoB defende o fortalecimento de ações conjugadas de governadores, partidos políticos, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituições da sociedade civil, centrais dos trabalhadores, movimentos sociais, setores da mídia.

Esse é o caminho para a soma de esforços para que o Brasil vença a doença com o menor número possível de perdas de vidas, mantendo, ao mesmo tempo, a economia nacional funcionando, preservando o emprego e o salário dos trabalhadores.

Brasília, 23 de março de 2020

Luciana Santos – presidenta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Perpétua Almeida – líder da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados