Bancada pede punição a autor que fala em “atirar” Lula do avião
A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), as vice-líderes da Minoria na Câmara, Jandira Feghali (RJ) e Jô Moraes (MG) e a senadora Vanessa Grazziotin (AM) foram, na tarde desta terça-feira (10), à sede da Polícia Federal, em Brasília, pedir que o órgão investigue o autor dos áudios gravados durante o voo que levava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Curitiba.
De acordo com Luciana Santos, há indícios de crime e é preciso que haja investigação. “Consideramos que os áudios incitando a violência contra Lula é um crime e entendemos que é necessário que haja apuração e punição ao autor ou autores”, pontuou Luciana.
No documento apresentado à PF, a legenda cita as frases que geraram o pedido de investigação: “manda esse lixo janela abaixo aí” e “leva e não traz nunca mais”. Para o PCdoB, os áudios incitavam os aeronautas ou controladores de tráfego aéreo ao “crime de homicídio contra o ex-presidente Lula”.
“A FAB chegou a emitir nota dizendo que não se tratavam de funcionários da instituição, mas o que nos importa é que a investigação seja feita. Achamos estranho que qualquer cidadão possa invadir uma frequência de voo. Então, é preciso que se apure o que houve”, afirmou a deputada Jô Moraes.
O pedido de investigação se baseia no artigo 286 do Código Penal, que tipifica o crime de incitação à prática de crime. De acordo com o documento, o crime é agravado por ter sido cometido por “motivo fútil ou torpe”, conforme prevê a alínea “a”, do inc. II, art. 61, do Código Penal; “com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão”, segundo a alínea “g”, do inc. II, art. 61, do Código Penal; e pelo fato de o “ofendido, o ex-presidente da República, estar sob a imediata proteção da autoridade”, segundo alínea “i”, do inc. II, art. 61, do Código Penal.
Segundo a deputada Jandira Feghali, a indicação é de que a PF encaminhará as investigações. Segundo ela, os áudios demonstram a polarização política no país.
“São áudios que incitam a agressão e a morte de Lula, além dos rojões lançados quando estavam saindo. São vidas que estão sendo colocadas em risco, além de Lula havia o piloto, o agente da PF. Isso é crime político. Num ambiente desses, se não se apura o que houve e se não há punição, esse tipo de ato pode aumentar. Por isso é tão importante que a PF instaure o inquérito e apure os fatos”, afirmou.