Dirigentes do PT, PSB, PCdoB e PV voltaram a se reunir nesta quarta-feira (26), para dar continuidade às negociações para a formação de uma federação partidária. O encontro avançou nas definições de como será o comando da federação que essas legendas pretendem formar, para atuar em conjunto pelos próximos quatro anos.

A direção da frente deve ser composta por 50 integrantes. A ideia é que seja estabelecido um colegiado em que cada partido tenha um número de representantes proporcional ao número de votos de cada sigla na Câmara dos Deputados. Neste caso, o PT ficaria com 27 cadeiras, o PSB, com 15, o PCdoB e o PV teriam, cada um, 4 vagas. Para garantir que os partidos pequenos sejam ouvidos, deve ser instituída uma regra em que toda decisão precisará de um quórum mínimo dois terços de votantes.

Além disso, a federação deve ter um presidente e outros três vice-presidentes – totalizando uma vaga para cada sigla. Os partidos ainda discutem se adotarão um rodízio na presidência da federação, ou seja, em cada ano uma legenda ficaria com a presidência.

A presidente do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, considerou que o encontro foi exitoso, avançando em pontos importantes da construção do bloco. “A reunião foi muito produtiva no sentido de buscar entendimentos acerca de uma formatação estatutária que reflita a proporcionalidade dos partidos”, afirmou.

De acordo com Luciana, é importante a consolidação de uma estrutura que garanta governabilidade na direção, propiciando um ambiente favorável para o “exercício da unidade política necessária no momento tão adverso que a gente está passando no Brasil”.

Segundo o presidente do PSB, Carlos Siqueira, o partido ainda não fechou questão sobre a federação, porque sendo uma instituição nova não é uma coisa simples. “Há um entendimento de todos os partidos de predisposição de participar. No PSB, ainda há uma discussão interna”, declarou.

Para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o encontro produziu “um acordo razoável”. “A regra geral é a composição ser feita pelo número de votos na Câmara dos Deputados, já que é a mesma regra que coordena outras regras, como fundo eleitoral e tempo de TV”, declarou.

A questão do prazo para negociação também preocupa as agremiações. Por conta disso, os dirigentes partidários devem protocolar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um recurso pedindo mais prazo para a definição das federações partidárias.

Pela regra atual do TSE, as legendas têm até 1º de março para solicitar o registro formal da criação dessas associações. Porém, as siglas querem prorrogar esse prazo pelo menos até abril – já que, inicialmente, a legislação previa que o prazo se estendesse até julho.

“Os prazos estão muito apertados. A lei define o prazo como julho, mas admitimos que o TSE faça uma modulação”, observou o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros.

Os partidos deverão ter uma nova reunião até o final de janeiro e também solicitarão audiência com o presidente da corte, Luis Roberto Barroso.

Continuidade

O site institucional do PT informou que na última quinta-feira (20), foi realizada uma reunião em Brasília com representantes do PT, PSB, PCdoB e o PV que decidiram acionar o Tribunal Superior Eleitoral (STF) para questionar o prazo dado pela Justiça Eleitoral para a formação de federações partidárias. Os partidos questionam o prazo dado pelo TSE exigindo definição até março.

 

Por Walter Félix

Do PCdoB na Câmara