O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) do Paraná envia efusivas saudações à 17ª Jornada de Agroecologia, que se realiza em Curitiba, de 6 a 9 de junho, simultaneamente à Feira da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar e da Economia Solidária.

Por Elza Maria Campos* e Celio Rodrigues**

Para o PCdoB a agroecologia é um modelo consolidado e viável de produção de alimentos, que respeita a natureza, quem produz e quem consome, apontado por especialistas como um dos caminhos mais promissores para a agricultura em nosso país.

Segundo dados do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, a área de produção orgânica no Brasil abrange 950 mil hectares, distribuídos em 23% dos municípios, em quase 16 mil pequenas e médias propriedades, gerando milhares de empregos diretos e indiretos. Nelas, são produzidas hortaliças, cana-de-açúcar, arroz, café, castanha do Brasil, cacau, açaí, guaraná, palmito, mel, sucos, ovos e laticínios. O Brasil exporta para mais de 76 países. Os principais produtos exportados são açúcar, mel, oleaginosas, frutas e castanhas.

Estudiosos da agricultura brasileira destacam que, desde 2008, nosso país já é o maior consumidor mundial de agrotóxicos e que o cultivo da soja responde por cerca de 45% do valor do consumo destes produtos. As seis maiores empresas produtoras – Basf, Bayer, Dow, Dupont, Monsanto e Syngenta – controlam hoje 66% do mercado mundial. Em terras nacionais, as dez maiores empresas são responsáveis por 75% das vendas de agrotóxicos. Também o maior importador mundial, o Brasil se tornou um mercado especialmente atraente para fabricantes de agrotóxicos proibidos na Europa e Estados Unidos, como a norte-americana FMC, a dinamarquesa Cheminova, a alemã Helm e a suíça Syngenta. Esta última foi motivo de lutas importantes do MST já na primeira jornada de Agroecologia.

Segundo dossiê da da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) 70% dos alimentos in natura consumidos no país estão contaminados por agrotóxicos, e 28% desses alimentos contém substâncias não autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entanto, os impactos do consumo cotidiano de alimentos contaminados ainda não são mensurados de maneira completa, mas a Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que os agrotóxicos causam 70 mil intoxicações agudas e crônicas por ano. O Paraná é conhecido como estado forte no agronegócio, fato que o coloca na posição de terceiro maior consumidor de agrotóxicos do país. A cada ano, cerca de 96,1 milhões de quilos de agrotóxicos são utilizados no estado, de acordo com dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), de 2013. De todo o estado, a região de Cascavel é a que mais consome veneno na agricultura.

Estas empresas que dominam a cadeia produtiva da soja, com um pequeno número de grandes produtores rurais, se apropriam da maior parte da renda gerada pela atividade. Concentrando a propriedade da terra e agredindo o meio ambiente, a expansão da soja tem como virtude única a obtenção de divisas com exportações, enquanto acumula uma crescente dívida social e ambiental.

O PCdoB analisa que vivemos a retomada da ofensiva do imperialismo sobre países da América Latina, golpeando vários governos populares (casos do Brasil, da Argentina, Paraguai, Chile, além da ameaça norte-americana de invasão da Venezuela para pôr abaixo o presidente Maduro), promovendo severos retrocessos. Os planos ultraliberais de Temer e sua quadrilha consistem em retirar direitos sociais, fazer ajuste fiscal para remunerar banqueiros, atacar o Estado democrático de direito. O desgoverno golpista não está apenas eliminando políticas públicas do período Lula/Dilma, mas intenta remover pontos essenciais da Constituição de 1988. A Emenda 95, que congelou por 20 anos investimentos em Saúde e Educação, primeira medida de Temer, está em franca contradição com um projeto soberano de desenvolvimento e para assegurar o enfrentamento das mazelas sociais. O golpista rasgou a CLT, provocou aumento da barbárie, como demonstram os números alarmantes da criminalidade. IBGE aponta o número de quase 28 milhões de desempregados.

Vivemos hoje um Estado de exceção. A nefasta “República de Curitiba” fundou aqui um novo Código Penal, com as mais variadas arbitrariedades, inclusive com a prisão de LULA, e assinalamos que, na data de hoje, completam-se sessenta dias desse fraudado e injusto encarceramento político.

No Programa Socialista do PCdoB destacam-se bandeiras como a proteção do meio ambiente dentro de um novo projeto nacional soberano e de desenvolvimento sustentável. Estamos numa ingente luta contra os retrocessos almejados pelas elites para restaurar um neoliberalismo dos mais duros contra o povo, uma ameaça neocolonialista que não é mera peça de retórica. O combate socialista é contra o desmatamento, pela defesa da fauna, dos recursos hídricos, pelo planejamento do uso e ocupação do solo, zoneamento econômico-ecológico e estímulo ao uso de energias renováveis. Proteção de todos os biomas do país, com destaque para a Amazônia. É necessário assegurar o equilíbrio ecológico e promover o desenvolvimento socioeconômico que garanta ao povo trabalho e vida digna.

A agroecologia e a produção orgânica colaboram com a preservação do meio ambiente, saúde e qualidade de vida, e a geração de emprego e renda. O PCdoB reconhece a agroecologia como um tipo de agricultura que tem como princípios a humanização e o caráter popular, e, por isso, enaltece os esforços para a realização deste evento. Batalhemos sem trégua pela construção de uma sólida unidade dos partidos de esquerda e democráticos, ao lado dos movimentos sociais avançados, para atingir uma verdadeira saída da crise gerada pelo decrépito neoliberalismo.

*Secretária de Movimentos Sociais do PCdoB-PR.

**Pré-candidato a deputado federal pelo PCdoB-PR.