PCdoB na Câmara defende Constituição e impeachment de Bolsonaro
Um dia depois dos atos antidemocráticos do 7 de Setembro, quando Bolsonaro voltou a atacar duramente o Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto que circunda as rodas de conversas entre os parlamentares é abertura do processo de impeachment contra ele. As pressões sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aumentaram. É dele a decisão sobre a abertura de um dos 120 pedidos já feitos na Casa.
Na Avenida Paulista, Bolsonaro disse que não vai cumprir decisões tomadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. “Dizer a vocês, que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais”, discursou Bolsonaro. Mais cedo, em Brasília, exigiu providência ao presidente da corte, Luiz Fux, contra Moraes.
A reação no Congresso Nacional foi imediata. Para o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), as falas do presidente nos atos antidemocráticos não deixam dúvidas que houve o “cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente Bolsonaro.”
O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Renildo Calheiros (PE), disse ser inaceitável que Bolsonaro incite o desrespeito a decisões do Poder Judiciário. Na avaliação dele, a declaração do presidente é uma frase precisa, explícita, que pode ser enquadrada como crime de responsabilidade, claramente descrito na Constituição Federal. “A punição prevista é impeachment imediato”, defendeu.
A vice-líder da minoria na Casa, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), diz que o presidente sofre um processo de isolamento. “Depois de violar explicitamente a Constituição e ameaçar a legalidade e os ministros do STF, Bolsonaro aumenta seu isolamento. Agora é preciso responder com a verdade da Constituição: Impeachment!”, escreveu no Twitter.
Na avaliação do vice-líder do PCdoB na Casa, Orlando Silva (SP), em política, às vezes há dias que valem por anos. “Movimentações importantes estão acontecendo. PSDB, PSD, MDB e Solidariedade discutem apoio ao impeachment após putsh golpista de Bolsonaro. As reações do STF e do Congresso, além das próximas manifestações, serão fundamentais”, avaliou.
A vice-líder da oposição na Casa, Perpétua Almeida (AC), defendeu uma conversa mais ampla da oposição com setores do campo democrático, empresarial e militar. “O momento histórico pede coragem e responsabilidade para construir uma ampla unidade nacional numa só campanha: Fora Bolsonaro!”, postou na rede social.
“Quer saber a minha opinião sobre a incontinência verbal de Bolsonaro? É golpe! Se ele não cumprirá mais decisão judicial, ninguém mais estará obrigado a cumprir. Acaba o equilíbrio entre os poderes, acaba a democracia”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), Bolsonaro está acuado e em tom golpista insuflou seus seguidores neste 7 de setembro. “Convoca uma reunião de Conselho de República e depois afirma que ‘se enganou’. Continua no projeto de desestabilizar a democracia, mas não terá êxito nessa jornada. #ForaBolsonaro”, avaliou.
A deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) também analisa que Bolsonaro chegou ao seu limite. “Não falta mais nada. Vários crimes de responsabilidade foram praticados. E o próprio presidente, com seu extremismo, irresponsabilidade e ilegalidade não deixa outra alternativa aos demais poderes que não seja o #ImpeachmentBolsonaroUrgente”, postou.
Oposição
O líder da oposição na Casa, Alessandro Molon (PSB-RJ), diz que o impeachment de Bolsonaro já é uma realidade. “Estamos dialogando com partidos de diferentes campos políticos para fazer avançar o impeachment. Os ataques e ameaças de Bolsonaro contra a democracia passaram de todos os limites, e temos o dever de afastá-lo do cargo”, disse.
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fez um pequeno retrospecto: “É bom lembrar, o impeachment de Collor iniciou em fins de agosto de 1992. Em 29/09 ele foi preventivamente afastado e em dezembro condenado pelo Senado. Se todo mundo pegar logo no serviço a gente se livra dessa tragédia antes que o ano acabe. #ImpeachmentBolsonaroUrgente”, postou.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) diz que não há precedentes na história do Brasil de um presidente eleito que confronte os poderes, como aconteceu neste 7 de setembro. “A ameaça ao livre exercício dos poderes da república configura crime de responsabilidade, passível de impeachment. Esse é o caminho a ser adotado”, prevê.
“Se o impeachment de Bolsonaro tivesse sido logo no começo da pandemia, teríamos salvado milhares de vidas. Não podemos esperar mais uma tragédia acontecer. A hora é AGORA! #ForaBolsonaro”, postou a deputada Fernanda Melchionna (RS), vice-líder do PSOL.
Movimentação
Partidos como PSDB, PSD, Solidariedade e MDB marcaram reuniões esta semana para debaterem o assunto. O tucano Bruno Araújo, presidente da sigla, chamou uma reunião da executiva “diante das gravíssimas declarações do presidente da República, discutir a posição do partido sobre abertura de impeachment e eventuais medidas legais.”
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, disse à CNN Brasil que o partido criou uma comissão de acompanhamento das discussões sobre a abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro.
Por Iram Alfaya
(PL)
