Com o objetivo de preparar o PCdoB para as eleições municipais de 2024, a Secretaria Nacional de Finanças realiza, na próxima segunda-feira (11), uma oficina sobre a regularização dos organismos partidários. O evento será feito de maneira virtual, das 19h às 22h. Além disso, estão sendo disponibilizados dois boletins focados nesta questão e em aspectos jurídicos relativos à pré-campanha. 

O evento vai tratar do diagnóstico e da regularização dos organismos partidários, em consonância com as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a implicação dessas questões na Federação Brasil da Esperança. A oficina contará com José Américo (Meco), coordenador nacional de Regularização; Paulo Guimarães, Priscila Figueiredo e Pietra Brasil, advogados do Comitê Central e João Brasil, contador do Comitê Central. 

A oficina é voltada aos membros de comitês estaduais e de municípios com mais de 200 mil habitantes, em especial aos presidentes, secretários de Organização, de Finanças, advogados e contadores. Para participar da oficina, é preciso se inscrever previamente (clique aqui). O link de acesso será disponibilizado no e-mail cadastrado no ato da inscrição. 

“Esta oficina será muito importante para que possamos verificar a situação dos comitês locais e regularizar o que for necessário para evitar a suspensão, pela Justiça, de organismos partidários por contas não prestadas ou que não tenham sido devidamente prestadas”, alerta Meco.

Diferentemente do que acontecia antes, agora, com novas resoluções aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o organismo partidário que tiver conta não prestada ou com incongruências passará por um processo legal que pode resultar, em último caso, na sua suspensão, impedindo que sejam lançados candidatos por aquele determinado comitê. 

“Não é algo automático. O Ministério Público Eleitoral tem de abrir um processo, pedir que o partido regularize a situação e se o partido não fizer, pode ser declarado suspenso. Importante ressaltar que isso implica também na suspensão, naquele local, dos demais partidos que compõem a Federação. Isso mostra a seriedade da questão e a importância dela ser bem compreendida pelos dirigentes”, explica Meco.

Boletins de orientação

Quanto aos dois boletins, os materiais orientam, de maneira simples e direta,  sobre a questão da regularização e também sobre aspectos legais da pré-campanha. 

O boletim dirigido à preparação dos comitês e assinado pelos secretários de Finanças, Fábio Tokarski, e de Organização, Nádia Campeão, aponta que essas ações “implicam em medidas políticas, organizativas, administrativas, contábeis e jurídicas, no âmbito de cada órgão partidário, de forma que a estrutura do PCdoB esteja organizada e em condições de participar do processo eleitoral, considerando que o Partido integra uma Federação de Partidos, a Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, pelo PCdoB e pelo PV”. 

O outro material, focado nas questões jurídicas na pré-campanha — e assinado pelo secretário de Finanças e pela secretária de Planejamento e Administração, Neide Freitas — salienta que a organização, o planejamento das atividades e a viabilização das condições financeiras e materiais necessárias para o próximo pleito “são tarefas relevantes e urgentes que as direções do partido, nos seus âmbitos nacional, estadual, distrital e municipal, devem se dedicar”, para viabilizar o envolvimento de militantes e filiados.

O secretário Fabio Tokarski, destaca que, com esse conjunto de iniciativas, a direção nacional do PCdoB busca “enfatizar que o desafio de manter os comitês regularizados é permanente, mas que estamos num momento agudo por dois aspectos, o primeiro a preparação para as eleições municipais de 2024, e o segundo a renovação das direções partidárias nas conferências recém-realizadas e que precisam colocar na ordem do dia regularizar e manter regularizados os comitês partidários.”  

“Temos de estar atentos a isso, prestar conta todo ano e atender às diligências da Justiça Eleitoral para que o partido mantenha seu registro regularizado nas localidades. Isso é fundamental para a participação no processo eleitoral e para fortalecer a Federação”. 

Na avaliação da secretária Neide Freitas, “o planejamento antecipado dessas ações é essencial para que a gente alcance as nossas metas eleitorais. Para a pré-campanha, é fundamental a gente trabalhar, desde já, organizando o fluxo das etapas da eleição. O processo de realização da campanha só começa em agosto, mas tem uma etapa que precisa ser iniciada agora. Este é o momento de a gente ativar as nossas bases de apoio, de maneira organizada e sabendo onde queremos chegar”. 

>> Para fazer a inscrição para a oficina, clique aqui.

>> Para acessar o boletim sobre a preparação do partido, clique aqui. 

>> Para acessar o boletim sobre a pré-campanha, clique aqui.