A secretaria nacional da Mulher do PCdoB realizou, na noite desta segunda-feira (23), o debate virtual “As mulheres e a reforma política”. Em pauta, a luta para ampliar a participação feminina nos espaços de poder e as mais recentes conquistas obtidas na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, como a aprovação da contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara, nas eleições de 2022 a 2030.

O evento teve como debatedoras a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ)  e a secretária nacional da Mulher do partido e ex-senadora, Vanessa Grazziotin. A mediação ficou a cargo da ex-deputada Jô Moraes, dirigente do PCdoB-MG e Marcia Campos, secretária-adjunta da secretaria nacional da Mulher do PCdoB.

“Nosso partido é hoje uma referência muito forte no Congresso. Por isso afirmamos que o Brasil precisa do PCdoB e o PCdoB quer um Brasil forte, independente, soberano, para todos os brasileiros e brasileiras”, disse Márcia Campos ao abrir o debate.

Na sequência, a ex-deputada Jô Moraes salientou que “ vivemos num país com imenso déficit democrático. O sistema político-eleitoral é marcadamente excludente e elitista, não só para as mulheres, mas também para trabalhadores, negros, LGBTQIA+ e isso vem historicamente marcando a vida do nosso país. Por isso é tão fundamental colocarmos a bandeira da inclusão política como sendo a mais importante e transformadora que temos”. Jô acrescentou que “a incorporação das mulheres é a incorporação da plenitude da população brasileira nos espaços que definem os destinos do nosso país”.

A secretária nacional da Mulher, Vanessa Grazziotin, apontou que “a nossa luta, a luta das mulheres e, sobretudo, das mulheres comunistas, marcou muito a história da evolução no que diz respeito à participação das mulheres na política. O partido tem tido protagonismo importante”.

Vanessa salientou: “temos orgulho de sermos um partido com uma mulher na presidência, que está às portas de completar um século de existência e tem 50% da bancada federal de mulheres. E isso não é um acaso desta legislatura; isso vem se repetindo há vários anos em todas as legislaturas”.

Mulheres, coligações e federações

 

Ao iniciar sua participação, a deputada federal Jandira Feghali ressaltou: “se não temos mulheres (no parlamento), nossas pautas não acontecem. Se não estivermos nos espaços reais, concretos da política, não tem lei para as mulheres no campo do trabalho, da saúde, da violência, da política…não adianta. Por mais que tenhamos homens avançados, progressistas, nossas pautas não acontecem”.

Sobre os mecanismos que limitam a atuação dos partidos — como a cláusula de barreira e o fim das coligações —, Jandira explicou: “quem apostou na restrição gerou o que vivemos agora;  porque não é só o PCdoB ou os partidos de porte pequeno ou médio que estão com dificuldades. Todos os partidos, sem exceção, estão com dificuldades de fazer chapa em todo o país”.

Ela destacou que a recente aprovação da volta das coligações “foi o que se vislumbrou para esse conjunto de partidos”. Quanto à federação, apontou que “é também uma saída viável para todos porque é moderna, dentro do arcabouço jurídico brasileiro e permite identidade programática quando dois ou mais partidos podem se unir, com uma forma mais permanente de unidade, formando frentes únicas para as eleições e para o funcionamento parlamentar”.

Jandira explicou que neste momento as articulações políticas estão voltadas para que a federação não seja vetada e para que o acordo obtido na Câmara seja considerado e aprovado também no Senado. “A mídia está fazendo grande pressão contra as coligações”, ponderou, mas “a federação ganhou a opinião pública, muitos articulistas e pessoas da imprensa e, no Senado, acredito que se houver veto, a gente consegue derrubar”.

Com relação às candidaturas de mulheres e negros, Jandira considera como “uma vitória muito grande por dificultar candidaturas laranjas porque a candidatura tem que ser para valer”, sendo um estímulo importante para ampliar o voto nessas candidaturas. “É importante dizer que a candidatura negra, para fins de cálculo, foi uma proposta nossa na comissão da PEC, com a presença do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) e a suplência da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Para a questão das mulheres, também foi uma proposta nossa”.

A bancada feminina do PCdoB na Câmara conta ainda com as atuações das deputadas  professora Marcivânia (AP), Alice Portugal (BA), além de Perpétua e Jandira.

Segundo Jandira, hoje, a bancada feminina está em luta pela reserva de cadeiras. “Não aceitamos defender menos do que 15%, começando pelos 15% e atingindo 30% em mais duas eleições”, explicou.

Por fim, a parlamentar afirmou que “a grande batalha, neste momento, é a luta pela democracia e contra qualquer manifestação golpista”.

Assista a íntegra do debate:

Por Priscila Lobregatte