O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em nota assinada por sua presidenta nacional, Luciana Santos, e divulgada neste sábado (20), faz uma contundente denúncia da postura da diplomacia brasileira, que, sob a orientação reacionária do governo Bolsonaro, mais uma vez se colocou contra o povo palestino. No texto, os comunistas consideram que “com seus votos subordinados aos interesses dos sionistas israelenses e do imperialismo estadunidense, o Brasil, sob o governo Bolsonaro, se distancia cada vez mais dos compromissos históricos com as Nações Unidas, consubstanciados na Constituição Federal”. Leia, abaixo, a íntegra do texto.

Sobre o voto contrário do Brasil à apuração dos crimes de Israel

O Partido Comunista do Brasil rechaça a decisão do governo de extrema-direita chefiado por Jair Bolsonaro de votar contra uma resolução no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em que o órgão multilateral reconhece a plena vigência do direito internacional nos territórios ocupados na Palestina pelo Estado de Israel. No mesmo texto rejeitado pela diplomacia brasileira, as Nações Unidas condenam a violência e demandam a punição dos responsáveis por crimes que ferem o direito internacional humanitário. O documento da ONU pede ainda a reparação das vítimas. Na sessão do Conselho dos Direitos Humanos, o voto contrário da diplomacia brasileira acompanhou o de apenas outros 7 países. O texto recebeu o voto favorável de 22 países. Todos os Estados Nacionais sul-americanos representados no Conselho, inclusive o Chile, votaram a favor da proposição.

A resolução da ONU respalda a demanda palestina, apresentada em janeiro de 2015 ao TPI – Tribunal Penal Internacional, órgão que na ocasião determinou a abertura de um exame preliminar para apurar os crimes do governo israelense. Igualmente, reconhece a validade da investigação no âmbito da ONU sobre os crimes de lesa-humanidade cometidos por Israel na Faixa de Gaza. É um texto que se atém aos princípios do Direito Internacional e do Direito Internacional Humanitário.

Não é a primeira vez que o governo de extrema direita opera uma mudança radical da posição brasileira na ONU quando se trata dos sensíveis temas do Oriente Médio e da Palestina, votando contra os direitos do povo palestino e favorecendo os interesses dos sionistas israelenses e do imperialismo estadunidense.

O Itamaraty, seguindo sua rota de afastamento dos princípios da autodeterminação dos povos, da solução de conflitos pela via diplomática, de fortalecer o multilateralismo, a cooperação, o direito internacional e o direito internacional humanitário, atua para reconhecer Jerusalém como capital de Israel, seguindo os passos dos Estados Unidos, e chegou mesmo a propor a mudança da embaixada brasileira em Tel Aviv para Jerusalém, assunto que segue pendente.

Agora, plasmando ainda mais o reacionarismo de sua agenda, o Itamaraty se opõe abertamente à apuração dos crimes de Israel e coloca-se contrário à tendência dos tempos, que são a cooperação internacional, a luta pelo desenvolvimento compartilhado, o multilateralismo e a paz.

Com seus votos subordinados aos interesses dos sionistas israelenses e do imperialismo estadunidense, o Brasil, sob o governo Bolsonaro, se distancia cada vez mais dos compromissos históricos com as Nações Unidas, consubstanciados na Constituição Federal. Além disso, prejudica as suas relações internacionais com os países árabes, com efeitos negativos para nosso comércio exterior, e compromete sua imagem de país amigo das nações que se empenham na defesa de sua autodeterminação e dos direitos dos povos.

Ao condenar mais esta ação hostil contra a Palestina, o Partido Comunista do Brasil reitera sua plena solidariedade ao povo palestino e à nobre causa da sua libertação nacional, por meio da criação do seu Estado nacional independente.

Luciana Santos – Presidenta Nacional do Partido Comunista do Brasil

São Paulo, 20 de junho de 2020