O presidente estadual do PCdoB-CE, Luís Carlos Paes de Castro, recepcionou os novos membros da direção estadual, dando aos camaradas as boas vindas e ressaltando a importância do papel de cada um na construção e no fortalecimento do Partido. Na abertura da reunião aconteceu uma homenagem a Francis Vale, ex-militante e amigo do PCdoB, que havia falecido na sexta-feira (8), véspera da reunião, vítima de complicações de um câncer.

Em sua intervenção, Paes ressaltou a necessidade de reforçar a resistência popular para impedir as medidas antinacionais, antipopulares e antidemocráticas do governo golpista de Michel Temer, destacando a importância da luta neste momento para barrar a aprovação da Reforma da Previdência, que vai impedir que milhões de brasileiros se aposentem e “aqueles que tenham a sorte de se aposentar no futuro terão uma redução drástica no valor do seu benefício”.

O presidente do PCdoB-CE citou os ataques ao patrimônio nacional, as ameaças aos direitos básicos e repudiou as invasões, prisões e conduções coercitivas que vêm se repetindo contra diversas universidades brasileiras como os casos recentes da UFMG e a UFSC, numa afronta à autonomia universitária, ao Estado Democrático de Direito e ao livre debate de ideias. “É preciso denunciar e resistir a esses abusos da Polícia Federal, com apoio de parcela do Ministério Público e do Poder Judiciário. Além da resistência, é necessário também realizar um amplo debate com a sociedade e construir saídas para que o Brasil supere esse momento de escuridão, ódio e retrocessos em todos os campos”, afirma.

Para ele, dentre tantas outras ações, é necessário construir um novo projeto de desenvolvimento que fortaleça a indústria nacional e gere empregos de qualidade. Para isso é preciso um Estado Nacional fortalecido, com políticas industriais e de estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico. “Que se adote uma política de juros e câmbio que tornem nossa economia competitiva e que se altere profundamente o sistema tributário, reduzindo tributos sobre a produção e o consumo e aumentando a tributação sobre a renda, o patrimônio, as heranças, sobre os ganhos financeiros e reintroduza a tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos”, cita. Paes salienta ainda a necessidade de priorizar alguns segmentos importantes como a cadeia de petróleo e gás, a indústria de defesa, de medicamentos e insumos para a saúde, da área de infraestrutura, transportes e comunicações. “Ou seja, o oposto do que faz o atual governo”.

Para Luis Carlos Paes, o lançamento da pré-candidatura de Manuela D’Ávila, pelo PCdoB, à Presidência da República, contribuirá muito para que este debate se desenvolva, além de ajudar na confirmação de uma frente ampla nacional em torno dessa plataforma.

No Ceará, o Partido avalia que, nas eleições de 2018, será necessário renovar os compromissos com um projeto de desenvolvimento para o Ceará, que contribua com a superação das profundas desigualdades sociais e distribua melhor a renda entre os cearenses. “Esse projeto precisa ser debatido e construído coletivamente pelas forças que apoiam o governo Camilo, em especial o PT, o PDT, o PSB e o PCdoB”, considera.

Paes acrescenta ainda que o PCdoB apresenta aos aliados o nome da deputada estadual Augusta Brito como pré-candidata ao Senado e busca criar condições para ampliar sua representação na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Estado. “Diante de tamanhos desafios, precisamos mais do que nunca de um Partido forte e unido na construção e na realização de nosso projeto no Ceará”, conclui.

Tarefas e atribuições

Em sua intervenção, o secretário estadual de organização, Abel Rodrigues, apresentou aos recém-eleitos o sistema de direção estadual do PCdoB no Ceará. Com proposta de funcionamento e suas respectivas funções em secretarias, comissão executiva e demais organismos, Rodrigues destacou que o Comitê Estadual funciona como o comando do Partido no Estado, sempre focado no papel coletivo e individual dos dirigentes, que “devem atuar com consciência, responsabilidade, compromisso e confiança no coletivo Partido”.

Rodrigues ressaltou também que os novos dirigentes comunistas devem ter consciência do cenário político, com a compreensão sobre o acirramento da luta de classes. “Construir e fortalecer o PCdoB requer um trabalho coletivo e articulado para reorganizar o sistema, que é abrangente e complexo”.

Mais
Atualmente, o PCdoB-CE conta com 65 membros do Comitê Estadual a serem distribuídos na Comissão Política, Comissão Estadual de Controle, Fundação Maurício Grabois, Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), Bancada de Deputados e Secretarias (Departamento Estadual de Quadros, Organização, Comunicação, Finanças, Sindical, Formação, Movimentos Sociais, Juventude, Mulheres e Cultura), além de vários fóruns, de integração regional, de movimentos sociais, de prefeitos e vices, entre outros.

Durante a reunião, o PCdoB-CE aprovou uma resolução em que defende a necessidade de continuar a luta em defesa do povo e do país. O documento conclama ainda as forças aliadas no Ceará a dialogarem visando “construir a melhor alternativa para o Ceará, levando em conta a defesa do Brasil, da democracia e dos direitos de nosso povo trabalhador”. Leia a seguir a íntegra da nota:

Resistir e Avançar
Em sua segunda reunião plenária, após a 23ª Conferência Estadual, realizada em outubro último, o Comitê Estadual avalia o quadro político e define ações para os dias atuais e o novo ano que se aproxima.

No plano nacional verifica-se a continuidade da ofensiva neoliberal sob o comando de Temer, com o apoio da maioria da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que visa desmontar o Estado Nacional e transformar o País em uma nova colônia, subordinada ao império americano e demais países centrais do capitalismo. O exemplo mais recente dessa tragédia verificou-se com a recente aprovação pela Câmara dos Deputados da MP 795/2017 que concede benefícios fiscais para as petroleiras Shell e BP-British Petroleum, entre outras, que atuarão em blocos das camadas do pré-sal e do pós-sal, importando em uma perda de receita tributária da ordem de um trilhão de reais em 25 anos. Ao mesmo tempo, utiliza-se de todos os meios para aprovar a contrarreforma da previdência que, se aprovada, impedirá a aposentadoria de milhões de trabalhadores e reduzirá significativamente o valor do benefício daqueles que tenham a sorte de se aposentar no futuro, ao mesmo tempo em que favorece o sistema privado, um grande filé disputado pelas instituições financeiras que administram fundos de pensão. Por fim, desenvolve-se também, no rastro da ofensiva conservadora contra a política e a ordem democrática, uma escalada de perseguições políticas por parte da Polícia Federal, saudosa da época da ditadura, com apoio de parcela do Ministério Público e do Poder Judiciário, como a absurda condução coercitiva do reitor e da vice-reitora da UFMG além de outros servidores e ex-gestores, espelhando-se no episódio recente, que levou ao suicídio do Reitor Luiz Cancellier de Olivo da UFSC e que agora foi invadida mais uma vez em novo atentado a autonomia universitária e a democracia. Diante de tamanha ofensiva e tantas arbitrariedades, não há outro caminho senão a resistência popular nas ruas, no parlamento e onde for necessário para impedir que o governo golpista e seus aliados no Congresso Nacional aprovem essas medidas e o Estado Democrático de Direito não seja mais violentado por quem deveria defendê-lo.

Além dessa resistência, faz-se necessário realizar um amplo debate nacional acerca das saídas que o País precisa adotar para retomar o caminho da reconstrução de um projeto de desenvolvimento que possibilite a retomada da industrialização, através das mais diversas políticas, incluindo juros e câmbio competitivos, valorize o trabalho e reduza as desigualdades sociais e regionais, superando essa quadra de escuridão, ódio e retrocessos em todos os campos. Neste particular, saudamos o lançamento da pré-candidatura da deputada Manuela D`Ávila à presidência da República que levará as ideias e propostas do PCdoB para todo o País e procurará contribuir para a constituição de uma Frente Ampla Nacional em defesa do Brasil, da democracia, do desenvolvimento e dos direitos sociais.

No Ceará, o partido vem acompanhando com preocupação os movimentos em torno de eventuais alianças visando às eleições do próximo ano e reafirma a necessidade do aprofundamento do atual projeto político que cresceu e se desenvolveu nos governos Lula e Dilma e que hoje enfrenta dificuldades em função dos retrocessos a partir do golpe de 2016. É preciso renovar os compromissos com um projeto de desenvolvimento que coloque no centro políticas que contribuam para a inserção dos cearenses no mercado de trabalho e reduzam as enormes desigualdades sociais e de renda. Não podemos abrir mão de políticas que aprofundem esse caminho e o papel do Estado é fundamental para que este projeto avance. O mercado por si só já demonstrou, no Ceará e no mundo, que sem a interferência do poder público o crescimento, quando acontece, é excludente e gera profundas desigualdades. Com essa preocupação e compreendendo que este é um projeto coletivo, o PCdoB reafirma o lançamento da pré-candidatura da deputada Augusta Brito para o Senado e conclama a sociedade e, particularmente os partidos políticos que apoiam a atual gestão, em especial o PT, o PDT e o PSB para que, juntos, através de um diálogo profícuo e permanente, possamos construir a melhor alternativa para o Ceará, levando em conta a defesa do Brasil, da democracia e dos direitos de nosso povo trabalhador.

Fortaleza, 9 de dezembro de 2017
Comitê Estadual do PCdoB no Ceará

De Fortaleza, Carolina Campos