PCdoB: A democracia é indispensável para o Brasil

O manifesto do PCdoB é assinado por sua Comissão Política Nacional que esteve reunida nesta segunda-feira (20), em São Paulo, para debater o cenário político atual e atuação partidária “em meio a uma grave crise política decorrente de um golpe institucional que provoca retrocessos em toda linha”, segundo o documento.

O manifesto faz um breve retrospecto da atuação dos comunistas ao longo de mais de nove décadas, período em que o partido “despontou e se consolidou como corrente política e ideológica autônoma, representando os trabalhadores”. O documento registra que o PCdoB “sempre atuou com amplitude, buscando a unidade das forças progressistas e democráticas na defesa da democracia e da soberania da pátria” e “comemora seu 95º aniversário reafirmando o objetivo de construir o socialismo e persevera no cultivo da sua identidade comunista, orientado pela teoria de Marx, Engels, Lênin e outros revolucionários”.

Refletindo sua profunda convicção democrática, o PCdoB “tem como prioridade a restauração da vigência plena da democracia aviltada pelo golpe. Neste sentido, propõe e se empenha pela consecução de uma ampla frente de defesa da democracia, da soberania nacional, dos direitos dos trabalhadores e do povo”. O manifesto faz ainda uma conclamação às forças democráticas para que se unam “por uma reforma política que proíba de vez o financiamento empresarial das campanhas e institua o financiamento público; amplie a participação das mulheres nas instâncias de poder e do povo na vida do país; e que preserve o pluralismo político, o sistema proporcional, e fortaleça os partidos e o Poder Legislativo, ora atacados”.

Leia abaixo a íntegra do manifesto:

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) comemora 95 anos de existência em meio a uma grave crise política decorrente de um golpe institucional que provoca retrocessos em toda linha. Assim como há quase um século, quando de sua fundação, hoje, o PCdoB está onde sempre esteve: Na linha de frente em defesa da democracia, dos interesses da Nação e dos direitos dos trabalhadores.

Noventa e cinco anos de presença na história da República levam o PCdoB a expressar a convicção de que a democracia é a base da legítima disputa de projetos para o Brasil. O alicerce para o país tornar-se uma Nação crescentemente próspera e soberana.

É a mediação democrática que assegura a legitimidade das instituições e amalgama alianças, coesões indispensáveis ao desenvolvimento político e social do país.

Defesa do pluralismo político

A democracia, enfim, é indispensável para o Brasil. E o PCdoB pelo seu legado à Nação, em quase um século de história, é essencial para a democracia. Essa síntese traduz a essência programática e histórica dos comunistas. O PCdoB integra o elenco de partidos, de forças políticas e sociais que impulsionam o processo de modernização e desenvolvimento do país.
Portanto, a tentativa de excluir do parlamento a mais longeva legenda em atuação, com a cláusula de barreira e outros expedientes já aprovados no Senado Federal, fere de morte o princípio do pluralismo político assegurado na Constituição. A diversidade e pluralidade de ideias que há na sociedade devem estar presentes no parlamento. Cabe somente ao voto soberano do povo eleger ou não eleger, excluir ou não excluir.

Não se resolve a crise de representação do parlamento, ao contrário se agrava, empobrecendo-o de ideias com a exclusão de partidos que têm programas, lastro entre o povo e tradição histórica, entre eles, o PCdoB.

A história mostra que o enfraquecimento da democracia começa com restrições aos comunistas e demais correntes avançadas.

Os comunistas ajudaram a construir o Brasil

O PCdoB é testemunha viva dessa constatação. Ele surgiu em 1922, assumindo os ideais da ascensão civilizatória representada pelas proclamações da Independência, da Abolição e da República, e lutando contra entraves e arcaísmos oligárquicos que obstruíam a marcha do avanço da construção nacional.

Despontou e se consolidou como corrente política e ideológica autônoma, representando os trabalhadores, num momento em que se levantava a onda modernizadora da década de 1920, levando o país a dar mais um salto avante com a Revolução de 1930. Sua fundação também tem relação com o período das revoluções socialistas e das lutas por libertação nacional e social, que tem na Revolução Russa, cujo centenário é comemorado neste ano, o acontecimento mais proeminente.

Desde então, como força relevante ao desenvolvimento do Brasil, sofreu perseguições e pagou um alto preço, por sua coerência e persistência ideológica, com mortes, prisões, torturas, exílios e longos períodos de clandestinidade, ilegalidade e semilegalidade.

Unidade é a bandeira da esperança

Sempre atuou com amplitude, buscando a unidade das forças progressistas e democráticas na defesa da democracia e da soberania da pátria. Foi assim na constituição da Aliança Nacional Libertadora (ANL), no combate ao Estado Novo, nas jornadas contra a ditadura militar e com a união do povo para derrotar o neoliberalismo e ingressar no ciclo progressista dos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, quando pela primeira vez participou de um governo da República.

Essa coerência é muita cara para o PCdoB, por entender que a sociedade brasileira tem complexidades que demandam uma sólida união das forças políticas que lutam pela prosperidade do país e bem estar de seu povo.

Legenda dos trabalhadores, patriótica e internacionalista

O PCdoB comemora seu 95º aniversário reafirmando o objetivo de construir o socialismo e persevera no cultivo da sua identidade comunista, orientado pela teoria de Marx, Engels, Lênin e outros revolucionários.

São convicções fundadas no vínculo com os trabalhadores, sua fonte de vigor ideológico e político. Atuando no campo e nas cidades, ergueu suas bandeiras de lutas defendendo causas como direitos dos trabalhadores e reforma agrária. Empenha-se para que se eleve o protagonismo dos movimentos sociais.