PCdoB 99 anos: Indispensável à democracia

O documento sobre o aniversário do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que completa 99 anos de existência na linha de frente da defesa da vida e da democracia, ressalta o combate à conduta criminosa do governo Bolsonaro.

O texto mostra como os comunistas marcaram essa trajetória quase centenária com as bandeiras da democracia e da soberania nacional, lutando pelos direitos do povo e pelo socialismo. Sempre perseguido, traz em sua história exemplos de verdadeiros heroísmos, de lideranças comunistas que ao custo da própria vida defenderam os seus ideais.

Sempre conectado com a realidade de cada tempo, na atual conjuntura tem em seu Programa a base para a luta pelos direitos do povo e pela defesa da nação. O cerne do Programa é a luta, agora e já, por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, concebido, na definição do PCdoB, o caminho brasileiro para o socialismo.

O texto destaca que o Partido enfrentou o autoritarismo da República Velha, a onda nazifascista que emergiu no país na década de 1930, a truculência da ditadura militar e, agora, na primeira fila dos movimentos de frente ampla, o combate ao governo neofascista de Bolsonaro.  Por tudo isso, salienta o texto, personalidades progressistas e lideranças populares consideram, o PCdoB uma legenda indispensável à democracia.

O PCdoB abre as comemorações do seu centenário em 2022 renovado por sua trajetória, por sua contemporaneidade e por sua luta pelo socialismo. Essa certeza vem do seu saber coletivo, que se aprimora tirando lições de erros e aprimorando seu pensamento, e da sua contribuição, muitas vezes decisivas, para o desenvolvimento e o progresso social do Brasil. Por sua trajetória, por sua importância para o povo e para o país, e por sua luta pelo futuro, o PCdoB é imprescindível.

Leia a íntegra abaixo:

PCdoB, 99 anos, indispensável à democracia

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) celebra, em 25 de março, os seus 99 anos de fundação que descortina seu centenário, lutando na linha de frente em defesa da vida e da democracia, atuando em conjunto com amplas forças políticas, para salvar o Brasil do desastre bolsonarista. O Partido batalha para que o país vença a pandemia, com a vacina urgente para todos. Empenha-se para que o povo, sobretudo os pobres, tenha auxílio, apoio e solidariedade. Luta pela geração de empregos, pela preservação dos salários e o socorro às micro, pequenas e médias empresas.

Basta dessa dolorosa montanha de óbitos! Que a vida e a saúde dos/as brasileiros/as sejam preservadas! Nossa homenagem à memória das quase 300 mil vidas que perdemos, nossos sentimentos afetuosos às famílias enlutadas.

Apesar desse véu fosco de tristeza e tragédia que cobre nosso país, o PCdoB transmite a esperança e a certeza de que o Brasil e nós, o povo, mais uma vez venceremos. Nosso país é maior do que a capacidade de destruição de Bolsonaro que haverá de pagar por sua conduta genocida e criminosa. Fora, Bolsonaro e seu governo da morte!

Um partido que ajudou a construir o Brasil

O PCdoB, neste mural épico de quase um século de presença ininterrupta na história brasileira, nunca tirou de seus punhos os estandartes da defesa da democracia e de um Brasil soberano e desenvolvido. Procurou sempre servir ao povo e lutar pelos direitos da classe trabalhadora, que o fez nascer. Com sua fundação, o proletariado pela primeira vez no país passa a ter um Partido que conclama os operários a participarem da luta política por seus direitos vinculada à luta pelo poder.

Sempre manteve bem ao alto a bandeira radiosa do socialismo, que lhe chegou às mãos pelo brilho da primeira grande revolução vitoriosa dos oprimidos e explorados, a Revolução Russa Socialista.

A cada etapa do Brasil República, atuando em diferentes frentes, o Partido buscou contribuir com o avanço do desenvolvimento nacional e do progresso social. Enfrentou ditaduras e perseguições ferozes, legando dezenas e dezenas de bravos, de lutadores e lutadoras, à galeria de honra dos que tombaram em luta pelo Brasil e pela democracia, entre os quais os guerrilheiros e as guerrilheiras do Araguaia.

Vincou assim seu perfil de legenda com a cara do Brasil por meio da luta de várias gerações lideradas por brasileiros de vulto, como Astrojildo Pereira, Luiz Carlos Prestes e João Amazonas. Renato Rabelo, aclamado para suceder a Amazonas, presidiu o Partido com êxito de 2001 até 2015. Com a incorporação do Partido Pátria Livre, em 2019, enriqueceu-se com o legado do destacado revolucionário Cláudio Campos e se fortaleceu com um elenco de lideranças de alto compromisso com o Brasil e seu povo, entre eles, Sérgio Rubens.

Hoje, o PCdoB é presidido pela ex-deputada federal e vice-governadora de Pernambuco Luciana Santos que, apoiada no coletivo dirigente, trabalha arduamente para fortalecer a histórica legenda que caminha para o seu centenário. O Partido tem os/as seus/suas militantes e filiados/as como seu grande tesouro, cuja expressão pública mais visível são suas lideranças, entre as quais se destacam o governador do Maranhão Flávio Dino e a ex-deputada federal Manuela D’Ávila. Sua Bancada na Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado Renildo Calheiros, destaca-se pela combatividade e pela capacidade de articular e agregar amplas forças contra a agenda neocolonial, antipovo e genocida de Bolsonaro.

A luta agora e já por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento

Desde 2009, orienta-se por um Programa cujo cerne é a luta agora e já por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento como caminho brasileiro para o socialismo.

Esse Programa é a síntese das ações políticas do Partido e de seu trabalho teórico que ao longo do tempo, ao par que estudou para compreender a história e a formação singular do Brasil e de seu povo, participou das grandes lutas pela construção do país. Os comunistas, desde a participação ativa pela criação da Petrobrás em 1953, estiveram e estão empenhados nas jornadas pelo fortalecimento de seu Estado nacional com empresas estratégicas para impulsionar seu desenvolvimento e empreender a defesa nacional. Hoje, no contexto de um novo salto tecnológico no mundo, partilha dos esforços para que o país se reindustrialize, com base em inovação e tecnologia avançada.

Além da base material do país, os comunistas se mantêm empenhados na valorização da cultura brasileira, no fortalecimento da educação pública e gratuita e de qualidade, no apoio às ciências e à pesquisa como alicerce do projeto nacional de desenvolvimento.

Os comunistas lutam para que o povo tenha uma vida digna e feliz, por isso batalham para que haja forte distribuição de renda e que parcela considerável da riqueza nacional seja destinada para universalizar os direitos sociais.

O Programa destaca a valorização do trabalho como parte fundamental do projeto nacional e participa da jornada da classe trabalhadora para reverter a pesada regressão na esfera dos direitos trabalhistas e de redução de salários, luta pela geração de empregos e contra a precarização da atividade laboral. O Partido valoriza suas lideranças sindicais, sua militância enraizada no mundo do trabalho, posto que cabe à classe trabalhadora, com seus aliados, liderar a luta transformadora.

O Partido tem destacado compromisso com a jornada pela emancipação e direitos das mulheres, da juventude; combate com firmeza o racismo e a homofobia; e se orgulha de ter sido pioneiro na defesa da liberdade de religião.

Desde que emergiu o neoliberalismo – agora recrudescido com o governo Bolsonaro –, o Partido se pôs a defender o patrimônio nacional, criminosamente dilapidado, bem como os direitos sociais e trabalhistas, alvos de eliminação e cortes.

A resistência ao projeto neoliberal, nos anos 1990, fortaleceu o papel dos comunistas, que foram decisivos na formação da frente que governou o país no ciclo democrático e progressista iniciado com a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Neste período, participando pela primeira vez no governo da República, mesmo como força minoritária se empenhou para que o Brasil ingressasse numa nova etapa de seu progresso econômico e social, indicando a mobilização do povo como fator decisivo por mudanças significativas.

Compromisso radical com a democracia

O PCdoB nasceu combatendo o autoritarismo da República Velha para, a seguir, enfrentar o avanço do nazi-fascismo na década de 1930. Enfrentou os ataques à democracia no governo do general Eurico Gaspar Dutra, quando teve seu registro e seus mandatos cassados e se ergueu com toda a sua força contra a ditadura militar. Participou da Constituinte de 1946 e da elaboração da Constituição de 1988; em ambas, com desempenho e legado reconhecidos pelas forças democráticas.

Presentes no Congresso Nacional, desde a redemocratização em 1985, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, seus parlamentares se destacam pela convivência democrática com as demais legendas, pelo aporte na elaboração de leis avançadas, e pela defesa corajosa dos direitos do povo e dos interesses do país.

O êxito extraordinário do governo Flávio Dino, as prefeituras que hoje são administradas por lideranças do Partido, as realizações de gestores públicos a ele filiados em vários estados e numa razoável quantidade de munícipios revelam seu grau de enraizamento no povo e inserção na vida institucional do país.

Nos dias atuais, o PCdoB segue nesta linha de coerência de quase cem anos de luta para ajudar a preservar, restaurar e defender e fazer avançar a democracia. A chegada da extrema-direita ao poder, com o governo Bolsonaro, encontrou no PCdoB um resoluto opositor, que dedica grande energia para articular os movimentos de frente ampla, em defesa da vida e da democracia.

Com esse legado às liberdades e ao regime democrático, o PCdoB, no transcurso de seus 99 anos, recebe o reconhecimento de lideranças do país de que é uma legenda indispensável à democracia brasileira. Por tudo isso, ressalta a importância da defesa do pluralismo partidário como garantia da diversidade da democracia brasileira. Excluir ou rebaixar o papel de qualquer legenda do parlamento brasileiro, com leis restritivas e antidemocráticas, em especial partidos programáticos e de tradição histórica como o PCdoB, seria uma enorme regressão institucional.

Rumo ao Centenário

Nesse percurso, o Partido soube se preservar como romanceou Jorge Amado nos Subterrâneos da Liberdade. De seus 99 anos, em dois terços atuou em clandestinidade forçada. O Partido teve a sabedoria e a humildade de aprender com seus erros, com a lições da história e a crítica do povo.

Com seus 99 anos de existência, o Partido Comunista do Brasil contempla o futuro, mira seu centenário, com a expectativa de quem ajudou a edificar muito do que é o Brasil contemporâneo.

Atado ao povo brasileiro, como as nossas árvores frondosas que lançam as raízes no solo pátrio, o Partido soube verdejar-se sempre. Conectado com a fluxo da história, ao verde da vida, renovou constantemente suas bandeiras. Por tudo isto, a um só tempo é longevo e jovem, quase centenário e contemporâneo, posto que sua essência é construir, na dureza do presente, o futuro de um Brasil forte, soberano, democrático, socialmente avançado, solidário com os povos do mundo.

Seu legado à nação e aos trabalhadores o tornou uma legenda indispensável. Nossa homenagem às gerações de bravos que o edificaram ao longo de quase um século de lutas; eles/elas continuam vivos/as no coração das novas gerações. São, para nosso povo, motivo de imenso orgulho e inspiradores/as dos comunistas e dos/as lutadores/as progressistas contemporâneos.

Brasília, 18 de março de 2021

Comissão Executiva Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

AQUI EM PDF Documento 99 anos COEN 180321def