O Parlamento russo (Duma) aprovou na quinta-feira (16) o nome de Mikhail Mishustin, indicado pelo presidente Putin, para o cargo de primeiro-ministro, após a renúncia de Dmitry Medvedev e todo o seu gabinete no dia anterior.
Mikhail Mishustin, que ocupava a chefia do Serviço Tributário Federal desde 2010, obteve 383 votos a favor, nenhum contra e 41 abstenções. É a primeira vez desde 1996 que um candidato a primeiro-ministro não recebe votos contra no Parlamento.
O primeiro-ministro russo, Dmitry Medvedev, e o gabinete de governo apresentaram na quarta-feira (15) sua demissão a Vladimir V. Putin. O presidente agradeceu a Medvedev por seu trabalho e pediu para que o resto do governo permanecesse trabalhando até que os nomes fossem escolhidos.
O processo de mudança de governo começou quando o presidente russo propôs uma votação nacional sobre mudar a Constituição com objetivo de transferir mais poderes da Presidência ao Parlamento e ao primeiro-ministro.
“Caro Vladimir Vladimirovich, caros colegas, todos vocês testemunharam a mensagem do presidente da Rússia, uma vez que o presidente delineou não só as prioridades de trabalho no nosso país para o próximo ano, mas também uma série de mudanças fundamentais na Constituição da Rússia. Essas mudanças, quando adotadas – e muito provavelmente o será após uma discussão, como foi dito – trarão alterações significativas não apenas em vários artigos da Constituição, mas também no equilíbrio de poder em geral”, disse Medvedev após o discurso do presidente Putin na Assembleia Federal realizado no dia 15.
“Neste contexto, é óbvio que nós, como governo da Rússia, devemos dar ao presidente do nosso país a oportunidade de tomar todas as decisões necessárias para este fim. E sob estas condições, creio que seria justo que, de acordo com o artigo 117 da Constituição da Rússia, o governo russo, na sua composição atual, renunciasse”, observou.
Medvedev deverá assumir o cargo de vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, um órgão que aconselha o presidente em assuntos de segurança nacional.
“Estas são mudanças muito sérias no sistema político”, ressaltou Putin para uma plateia de 620 de deputados e sanadores, além de numerosos convidados. O líder russo propôs emendar a Constituição para aumentar a autoridade da Duma e do Conselho da Federação (as duas Câmaras legislativas russas), que serão encarregadas de nomear o primeiro-ministro e os ministros do Governo — até agora, apenas aprovavam as nomeações do presidente. “[A reforma] aumentará o papel do Parlamento e dos partidos parlamentares, os poderes e a independência do primeiro-ministro”, afirmou.
Segundo Vladimir Putin, o presidente deve conservar a direção direta das Forças Armadas e de todos os sistemas de segurança do país. Assim, propôs que a nomeação dos dirigentes de todas as entidades militares e de segurança seja feita de acordo com os resultados de “consultas com a Assembleia Federal”.
“Considero necessário aumentar radicalmente o papel dos governadores na elaboração da tomada de decisões a nível federal”, afirmou Putin, que propôs fixar na Constituição o status do Conselho de Estado para aumentar o papel dos governadores e levar em consideração a experiência das regiões durante a elaboração de decisões a nível federal.
“Com a minha iniciativa foi restaurado o Conselho de Estado, que conta com participação dos chefes de todas as regiões no trabalho. No passado, o Conselho de Estado mostrou ser altamente eficiente. […] Considero ser razoável fixar na Constituição da Rússia o status e o papel do Conselho de Estado”, explicou Vladimir Putin.
O dirigente não só falou em reduzir os amplos poderes atuais da Presidência, mas também em limitar a dois, no total, os mandatos presidenciais. Atualmente, a Constituição russa proíbe apenas dois períodos “consecutivos”, o que permite a Putin estar em seu quarto mandato presidencial, depois de ter intercalado esse cargo com o de primeiro-ministro.
Putin propôs também o endurecimento dos requisitos para alguém ser candidato a presidente ou a governador: devem ser vetados aqueles que não morem na Rússia há 25 anos, que possuam — ou tenham possuído — nacionalidade estrangeira ou que tenham (ou tenham tido) autorização de residência em outro país.
O líder russo escolheu Dmitry Medvedev para o cargo de primeiro-ministro em maio de 2012, e em 2018, após iniciar seu quarto mandato presidencial. Medvedev serviu como presidente da Rússia entre 2008 e 2012, período durante o qual Putin serviu como primeiro-ministro.
GENNADY ZIUGANOV

Durante o debate na Duma, o deputado e presidente do Partido Comunista da Federação Russa, PCFR, Gennady Zyuganov, assinalou: “O presidente da Rússia tomou uma decisão. Há muito que insistimos em uma mudança de rumo e na formação de um governo de confiança aos interesses nacionais. Espero que Mikhail Vladimirovich Mishustin possa lidar com essa tarefa histórica. Caso contrário, todos os decretos e mensagens mais recentes perderão valor, o que levará a uma crise política”.
“Você recebeu carta branca Mishustin, mas ainda não podemos apoiá-lo. Afinal, você não definiu a composição do novo governo e não identificou as prioridades de seu trabalho. Espero que tudo isso fique claro no futuro próximo. Mas não vamos votar contra. Vamos nos abster. Examinaremos a linha que você desenvolverá e ajudaremos ativamente a garantir que as promessas feitas na Duma do Estado sejam cumpridas na prática. Desejo-lhe sucesso!”, finalizou Zyuganov