Parlamentares das Comissões de Direitos Humanos do Congresso tiveram agenda de encontros nesta segunda-feira (14) no Rio de Janeiro para discutir a apuração do assassinato do congolês Moïse Kabagambe.

O jovem foi espancado até a morte no final de janeiro, após cobrar pagamento de diárias atrasadas em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde havia trabalhado. O corpo foi achado amarrado em uma escada no local. O crime, cometido no dia 24 de janeiro, só veio a público após protesto de familiares da vítima, ocorrido no sábado (29), em que pediam informações e denunciavam que os órgãos da vítima haviam sido retirados no Instituto Médico-Legal (IML).

Os deputados do PCdoB Orlando Silva (SP) e Jandira Feghali (RJ) participaram da comitiva e prestaram solidariedade à família, além de se somarem às cobranças por justiça.

“Estivemos na OAB, com o prefeito Eduardo Paes, na Comissão de Direitos Humanos da Alerj. A cobrança é por acesso urgente ao processo. Vídeo com mais de três horas mostrando outros envolvidos no assassinado só passou a ser reconhecido depois de pressão da família. Queremos justiça!”, afirmou a deputada Jandira Feghali.

Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Orlando Silva apontou a urgência de uma resposta rápida no caso como forma de impedir que novos crimes aconteçam.

“Foi uma intensa agenda para cobrar apurações e punições dos criminosos que mataram Moïse Kabagambe. Cobramos ações preventivas para evitar que a tragédia se repita. Conversamos com a OAB-RJ, que acompanha o caso, o Ministério Público e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, de quem exigimos prioridade nas investigações, pois infelizmente, crimes de racismo e de ódio têm sido recorrentes no Brasil”, destacou Orlando.

Apesar da pauta cobrar ações preventivas, os parlamentares lembraram que só no Rio de Janeiro mais dois casos vitimaram homens negros nos últimos dias.

Hiago dos Santos tinha 21 anos. Vendia balas e foi morto por um policial à paisana à queima-roupa, em NIterói.

O assassinato de Hiago ocorreu 12 dias após a morte de Durval Téofilo. Homem negro, morto a tiros por um sargento da Marinha, em São Gonçalo, após ter sido “confundido” com um assaltante.

“As versões que culpam a vítima pela própria morte já começaram a circular. Nunca é demais lembrar: A CULPA NUNCA É DA VÍTIMA. POLÍTICA DE SEGURANÇA NÃO É LICENÇA PARA MATAR”, reiterou a deputada Jandira Feghali.

Racismo estrutural

Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (15) revelou o racismo estrutural em números. Os dados, encomendados pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), mostram que 79% dos cidadãos que tiveram suas casas invadidas pela polícia no Rio de Janeiro são negros.

“8 em cada 10 afetados pela arbitrariedade policial são negros. Para nós, o lar não é o asilo inviolável”, afirmou Orlando.

A pesquisa aponta ainda que 63% de todas as abordagens policiais são feitas contra negros e que 74% das pessoas que tiveram amigos ou parentes mortos pela polícia são negros.

“O racismo estrutural é a mais violenta forma de opressão, porque coloca o negro na condição de suspeito natural, relegando-nos a uma vida de privações e sofrimentos. O negro é mais pobre, mora nas favelas/periferias, é considerado ameaça, mas na verdade é ele o ameaçado. Além disso, assistimos a uma escalada de crimes bárbaros no Brasil. Além dos citados no RJ, o assassinato do imigrante venezuelano em SP e do filho do líder camponês em PE. Que país construiremos com tanto ódio? É um dever civilizatório derrotar a barbárie!”, afirmou.

Por Christiane Peres/PCdoB na Câmara