Acuado pelo avanço da contaminação pelo novo coronavírus e o alto número diário de mortes causadas pela pandemia, além de uma economia que não reage, Jair Bolsonaro foi, mais uma vez, para o ataque contra as instituições democráticas. O presidente fez ameaças contra governadores, prefeitos e aos demais poderes.

Em um discurso recheado de insinuações, ele disse nesta quarta-feira (5) que tem pronto para editar um decreto para “garantir o direito de ir e vir”. E ameaçou: “Se eu baixar um decreto vai ser cumprido, não será contestado por nenhum tribunal, porque ele será cumprido”.

A declaração causou repúdio entre deputados da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados.

Segundo a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), se o decreto não for mais um balão de ensaio, a Câmara se levantará contra essa ameaça à independência dos poderes. “Não vamos permitir que a democracia tenha desoxigenação maior do que o que já está tendo neste período atípico da história do Brasil”, disse.

“São mais de 400 mil vidas. Muitas mortes evitáveis, se não fosse a inépcia, a inconsistência, a incompetência, a falta de prontidão do ministro e do presidente da República, que, hoje, numa coletiva, anuncia que tem interesse em editar um decreto que, na verdade, é um novo ato institucional número cinco”, criticou Alice.

A parlamentar considerou que a ameaça do presidente foi uma reação a uma decisão da Câmara, que na última terça (4) revogou a Lei de Segurança Nacional criada durante a ditadura militar. “Ele deve ter perdido o sono. Talvez ele tenha perdido o chão, porque achava que ainda podia tudo”, comentou.

Alice Portugal advertiu que Bolsonaro quer tirar do Supremo Tribunal Federal o direito jurisdicional, o direito de decidir. Ela observou que um decreto não pode impedir que governadores e prefeitos analisem as condições sanitárias de seus municípios para definir se vai fechar, se vai abrir, se vai fazer um distanciamento moderado. “São as condições sanitárias que devem ditar a possibilidade de abrir ou fechar, as condições sanitárias que devem definir, através dos gestores locais, do poder local, a condição objetiva de circulação”, avaliou.

Para a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o legislativo deve se levantar contra mais esse arroubo de “autoritarismo ditatorial absurdo” de um presidente “que é saudoso da ditadura e da tortura”. “Ele fala da Constituição, para falar do direito de ir e vir, porque quer se confrontar com as medidas de restrição e de isolamento que se colocam para defender a vida”, alertou.

Bolsonaro tem usado, de forma deturpada, a garantia do direito de ir e vir, do livre exercício da religião e da profissão para defender que decretos estaduais de fechamento de comércio e de restrição de circulação de pessoas para conter o avanço da Covid-19 são inconstitucionais e estão usurpando poderes federais.

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) ressaltou que não há como separar o desastre econômico e a crise sanitária da irresponsabilidade do chefe do executivo.

“Ele não tem como se desvencilhar disso. Ainda bem que a CPI no Senado começa a desvendar toda a trajetória que leva a essa situação de caos que o país está vivenciando. E ele insiste no mesmo roteiro. Todas as vezes que tem oportunidade, ele faz ataque aos governadores, às instituições, aos prefeitos, à ciência e faz apologia à morte, associa-se ao vírus”, disse.

Já o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) usou as redes sociais para ironizar o destempero do presidente. “Bolsonaro, acorda! Suas ameaças caíram no ridículo. Você não passa de um leão banguela, que ruge mas não morde. Só isso”, escreveu no Twitter.

 

Por Walter Félix

 

(PL)