Parlamentares do PCdoB pedem impeachment de Weintraub no STF
Os deputados federais do PCdoB Márcio Jerry (MA) e Perpétua Almeida (AC), com um grupo de parlamentares da Câmara e do Senado de diversos partidos, apresentaram ao STF nesta quarta-feira (5) um pedido de impeachment contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Eles pedem que sejam apuradas infrações político-administrativas que teriam resultado em crime de responsabilidade. Entre os fatos está a expedição (e também a ausência de expedição) de ordens e requisições que contrariam disposições da Constituição Federal.
Além disso, os parlamentares ainda apontaram como justificativa, como consta no documento, “atos incompatíveis com o decoro, honra e dignidade da função, sobretudo em razão da postura ofensiva e permeada de expressões de baixo calão em redes sociais e audiências realizadas na Câmara dos Deputados”.
Nos últimos dias, Jerry já tinha protocolado um pedido de esclarecimentos para que o responsável do MEC explicasse o caos no Enem 2019 e o descaso com a educação brasileira e apontasse as medidas tomadas e saídas previstas para o problema.
Por meio das redes sociais, a deputada acreana Perpétua Almeida convidou a população a se somar aos parlamentares no “fora Weintraub” assinando uma petição online.
Impeachment do Ministro da Educação Já!#ForaWeintraub
Assine a petição:https://t.co/DExPbi1q4h pic.twitter.com/EH2QECn2ud— Perpétua Almeida (@perpetua_acre) February 5, 2020
Para Perpétua, o Governo tem um processo de “vingança” contra a Educação. “Queremos o impeachment dele. Um governo que não cuida da Educação não tem moral para tomar atitudes contra os estudantes. O Ministro deixou de usar R$ 5 bilhões de recursos na área quando algumas escolas brasileiras sequer têm biblioteca ou laboratório de pesquisa. Isso é perseguição”, ressaltou.
A deputada ainda relembrou os problemas que aconteceram no último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Nós não temos certeza e nenhuma forma de medir se quem está assumindo os novos cursos está com as notas certas ou não. Este Enem, o qual estamos considerando o pior Enem de todos os tempos, não é justo”, completou.
Sobre o pedido protocolado no STF, Jerry destacou nas redes que é uma “ação do parlamento pela educação brasileira”.
Já estamos no @STF_oficial para protocolar pedido de afastamento do Ministro da Educação, @AbrahamWeint .
Ação do parlamento em defesa da educação brasileira. pic.twitter.com/RCzHHbwcZv— Márcio Jerry (@marciojerry) February 5, 2020
A ação no STF tem como base um relatório produzido pela Comissão Externa de Acompanhamento do MEC, presidida pela deputada federal Tabata Amaral (PDT), com relatoria do deputado federal Felipe Rigoni (PSB).