Parlamentares do PCdoB seguem mobilizados contra o Projeto de Lei 2.633/2020, conhecido como “PL da Grilagem”. A tramitação em regime de urgência do projeto acabou sendo aprovada na Câmara na última terça-feira (13), mesmo com a atuação contrária de deputados da oposição. Os comunistas vêm explicitando sua posição nas redes sociais e lutado no parlamento para inviabilizar a aprovação do projeto, que agora pode ser colocado em votação a qualquer momento.

Se for aprovado, o projeto pode, entre outros aspectos, trazer riscos ambientais, possibilitar a regularização de áreas públicas invadidas por grileiros e facilitar a legalização de invasões em áreas de comunidades tradicionais indígenas e quilombolas. O PL nasceu de uma Medida Provisório de 2019, proposta pelo presidente Jair Bolsonaro, que acabou caducando.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder da Minoria na Câmara, colocou: “Não dá para ser patriota e apoiar o roubo do patrimônio brasileiro. Esse PL da Grilagem é sobre isso: roubo de terras públicas e destruição das florestas (públicas) e da biodiversidade”.

“Violência contra indígenas e agricultores e agricultoras familiares? Isso é a boiada da grilagem! O PL 2633 aumenta o risco de invasão de terras públicas em áreas de conflito”, destacou a vice-líder do PCdoB na Câmara, deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA). Ela apontou, ainda, que o PL 2633/20 “coloca em risco as florestas e outros ambientes naturais, os agricultores familiares e a retomada econômica do Brasil. Caso seja aprovada, a proposta abre brechas nas ferramentas de fiscalização e beneficia ladrões de terras públicas”.

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), também vice-líder do partido, salientou que “grilagem é crime! Precisamos é de um conjunto de reivindicações ligadas ao interesse do trabalhador do campo, que busca ter acesso a crédito, a tecnologia, a condições mais favoráveis para comercializar a sua produção, a políticas públicas de valorização da agricultura familiar, ao invés de pautar a grilagem. Isso é um absurdo!”.

 

Por Priscila Lobregatte

Com agências