Perpétua e Jandira destacam importância da Lei

Na luta pela prorrogação da Lei Aldir Blanc, as deputadas do PCdoB Perpétua Almeida (AC), líder do partido na Câmara, e Jandira Feghali (RJ), veicularam vídeos, em suas redes sociais, nos quais explicam a atual situação da medida provisória que estende o pagamento da renda emergencial aos trabalhadores do setor cultural até 31 de dezembro de 2021.

“Estamos na luta pela prorrogação dos efeitos da Lei de Cultura, a Lei Aldir Blanc. Ou o governo federal encaminha uma nova medida provisória, ou nós vamos votar um projeto de lei que trata da prorrogação desses recursos”, explicou Perpétua no vídeo publicado nesta terça-feira (29).

“Aquela nossa bela mobilização, que criou o auxílio emergencial, garantindo aos trabalhadores da cultura os editais, não pode ficar pelo meio do caminho. São milhões e milhões de reais que não puderam ser executados por falta de tempo e que podem voltar aos cofres da União. Esse dinheiro é da cultura”, completou.

Jandira Feghali, que foi relatora da matéria na Câmara, destacou, no vídeo veiculado nesta segunda-feira (28), que “a lei Aldir Blanc foi uma grande conquista do ano de 2020, resultante de um belíssimo processo de mobilização e luta. E nós participamos dele. Mas, sabemos também que não haverá tempo de os recursos chegarem nas mãos dos beneficiários legítimos dessa lei”.

A parlamentar informou ainda que os valores já estão nos estados e municípios e que, agora, é preciso mais tempo para que seja possível fazer o pagamento aos trabalhadores do setor, o que depende da prorrogação de lei. As deputadas salientaram que estão acompanhando o andamento da MP e atuando para que seja viabilizada.

Assista os vídeos

Por Priscila Lobregatte