Parlamentares do PCdoB condenaram nesta quinta-feira (7) o veto de Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes a mulheres de baixa renda. O texto havia sido aprovado em setembro pelo Congresso e instituía o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Todos os artigos que previam a disponibilização de graça do produto de higiene foram vetados pelo presidente.

“Mais um veto que mostra a insensibilidade deste desgoverno. Para enriquecer o ministro da Economia, tudo. Para garantir dignidade às nossas jovens mulheres, veto”, criticou a vice-líder da Minoria, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Da proposta aprovada no Parlamento, Bolsonaro manteve apenas trecho que institui a criação do programa como “estratégia para a promoção da saúde e atenção à higiene”, com o objetivo de “combater a precariedade menstrual”, além da determinação de campanha informativa sobre saúde menstrual.

O programa vetado beneficiaria estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

Segundo o governo, no entanto, os artigos do projeto de lei não indicavam a fonte de custeio ou medida compensatória, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal. O projeto, por sua vez, determinava que as ações previstas para distribuição dos absorventes entrariam nas contas de dotações orçamentárias do Sistema Único de Saúde (SUS) para atenção primária.

“As maldades de Bolsonaro não acabam! Vetar a distribuição gratuita de absorventes para alunas da rede pública e pessoas em vulnerabilidade é desumano”, destacou o vice-líder da bancada do PCdoB na Câmara, deputado federal Daniel Almeida (BA). O parlamentar ressaltou que na Bahia, por exemplo, o governo estadual lançou o Projeto Dignidade Menstrual, que pretende atender 206 mil estudantes.

Como justificativa, Bolsonaro disse ainda que “ao estipular as beneficiárias específicas, a medida não se adequaria ao princípio da universalidade, da integralidade e da equidade no acesso à saúde do Sistema Único de Saúde – SUS”. Segundo o governo, os “absorventes não se enquadrarem em insumos padronizados do SUS, não podendo constar na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais”.

“Bolsonaro reúne o que há de pior no ser humano: crueldade sádica e ódio aos pobres. O presidente vetou a lei sobre destinação de absorventes a mulheres e adolescentes carentes. Quando for escrita a história deste tempo triste, dirão que o Brasil foi governado por um degenerado”, afirmou o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).

Pesquisa divulgada em maio deste ano revelou que 28% das mulheres brasileiras deixaram de ir à aula por não conseguirem comprar o item de higiene menstrual. Dessas, 48% dizem que tentaram esconder o real motivo pelo qual faltaram à escola e 45% acreditam que sua ausência impactou negativamente seu desempenho escolar.

Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) mostrou também que no Brasil 713 mil meninas não têm acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio e mais de quatro milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas.

Assim como na Bahia, alguns estados têm tomado a dianteira e buscado alternativas para diminuir o impacto da chamada pobreza menstrual. Além de condenar o veto de Bolsonaro ao projeto, o deputado federal Rubens Jr (PCdoB-MA) lembrou que medida semelhante foi implantada no Maranhão. “Infelizmente, Bolsonaro vetou proposta que aprovamos em setembro na Câmara dos Deputados para distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda. Enquanto isso, no Maranhão, a medida foi implantada de modo pioneiro em julho deste ano”, apontou.

Vice-líder da Oposição, a deputada federal  Perpétua Almeida (PCdoB-AC) destacou que “nada mais surpreende” neste governo e afirmou que os parlamentares se articularão para derrubar mais este veto.

 

Por Christiane Peres

 

(PL)