Pantanal tem 12% da área destruída por queimadas

De janeiro até o final de agosto, o fogo no Pantanal brasileiro já havia queimado uma área correspondente a 12 cidades de São Paulo – 18.646 km2, cerca de 12% da área total do bioma –, segundo dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

O Inpe também detectou 10.316 focos de queima desde o início do ano até 3 de setembro, o maior número para o período desde o início dos registros, em 1998. E o pior ainda pode estar por vir – setembro é o mês com a média mais alta de focos e a chuvas costumam chegar na segunda metade de outubro. Pelo menos em Mato Grosso, 95% da destruição ocorreu em áreas de vegetação nativa: campos de gramíneas e ervas, florestas, palmerais, arbustos e toda a fauna que se aproveita desses ecossistemas perdidos para as chamas, segundo o Instituto Centro de Vida (ICV).

Perícias realizadas pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman-MT) apontam que os incêndios que atingem a região do Pantanal mato-grossense a cerca de dois meses, foram provocados por ação humana.

Foi identificado na perícia, queima de pasto, fogo em raízes de árvore para retirar mel de abelha e incêndios em máquina agrícola e em veículo. Os laudos foram encaminhados para a Delegacia de Meio Ambiente (Dema) para a abertura de inquérito e responsabilização dos infratores. A perícia fez um estudo e analisou imagens de satélite para auxiliar na identificação da origem do incêndio. A plataforma permite o registro diário, assim como a identificação dos focos.

Na Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal (RPPN), em Barão de Melgaço, a causa do incêndio foi dada como queima intencional de vegetação desmatada para criação de área de pasto para gado. A reserva já perdeu 1/3 da sua vegetação natural.

A equipe foi até o local com uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) e constatou o uso de madeiras, palanques de cerca e rodeios para o gado. Próximo a este local a equipe também encontrou galões de óleo diesel que aparentavam terem sido utilizados para incendiar as pilhas de material vegetal derrubado.

Já na Fazenda Espírito Santo, uma máquina agrícola que fazia limpeza de área com enleiramento (parte do processo da junção do material que formará o feno) pegou fogo e deu início ao incêndio na região. Na Rodovia Transpantaneira, a perícia constatou a causa como acidente automobilístico. Um veículo perdeu o controle na cabeceira de uma das pontes da rodovia, caiu no barranco e pegou fogo logo depois. No local foram encontrados vestígios indicadores de queima e restos do veículo.

Na Fazenda São José, de acordo com os estudos, o fogo começou devida à prática de retirada de mel de abelhas silvestres. Foi constatado, em local de mata fechada, conhecida na região como Moitão, vestígios que indicam a queima de raízes para o uso de fumaça a fim de retirar os favos de mel. O local possuía diversas árvores queimadas com as mesmas características de extração, o que sugere prática recorrente no local.

O valor da multa varia dependendo do tamanho da área, danificação, tipo de vegetação, e se atingiu a fauna, flora e se há reincidência. Se o infrator for pego em flagrante, é encaminhado para a delegacia para registro do Boletim de Ocorrência e possível detenção.

A penalidade varia de R$ 1 mil a R$ 7,5 mil por hectare, conforme decreto federal 6514/2008. No caso de incêndios na área urbana, a multa é aplicada pela prefeitura municipal. Dessa forma, a penalidade para quem pratica queimadas ilegais em Mato Grosso pode chegar a R$ 50 milhões de reais em multa ambiental e a detenção um a quatro anos, em caso de dolo, e de no mínimo seis meses em caso de incêndio culposo, sem a intenção de provocar o fogo.

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), entres os meses de janeiro a setembro de 2020, mais de 5 mil focos de calor foram localizados em propriedades privadas, cerca de 3 mil em terras indígenas e 890 em unidades de conservação. Mais de R$ 107 milhões em multas já foram aplicados por uso irregular do fogo. No total, o Estado aplicou R$ 805 milhões em multas por crimes ambientais, como queimadas e desmatamento ilegal.

Segundo a Sema, mais de 2,5 mil pessoas estão envolvidas no combate aos incêndios florestais no estado. As equipes contam com apoio de 40 viaturas e 50 aeronaves.

Especialistas afirmam que ainda é cedo pra avaliar a dimensão total da tragédia e advertem que a regeneração da flora é incerta e pode levar décadas.

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