Osmar Jr: O que está em jogo na presidência da Câmara

Não há dúvidas, particularmente para o PCdoB e para parte das forças de esquerda, que o objetivo maior do governo Bolsonaro é debilitar e se possível suprimir as forças progressistas do cenário político brasileiro.

Por Osmar Júnior*

 

 Preservar as garantias institucionais do livre exercício dos mandatos parlamentares é questão central na disputa em curso

A eleição da mesa diretora da Câmara dos Deputados, que ocorrerá em 1º de fevereiro de 2019, é o tema político do momento. Cada partido, corrente política, ou mesmo militante individualmente, manifesta sua opinião sobre o fato, expressando o que quer (ou não quer) alcançar com sua posição, e, às vezes, tentando esconder o verdadeiro objetivo perseguido por si, ou por sua corrente ou pelo partido.

Apoiar um candidato para Presidência da Câmara não significa pactuar com ele um plano de governo para o Brasil, mas, tão somente, firmar um compromisso de procedimentos para a gestão da Câmara dos Deputados, que por sua natureza constitucional é uma casa plural, onde estão (ou devem estar) representados os diferentes pensamentos presentes na sociedade brasileira. O centro desse compromisso está na preservação das garantias institucionais do livre exercício dos mandatos parlamentares previstos no regimento interno da Câmara.

 Preservar as garantias institucionais do livre exercício dos mandatos parlamentares é questão central na disputa em cursoNão há dúvidas, particularmente para o PCdoB e para parte das forças de esquerda, que o objetivo maior do governo Bolsonaro é debilitar e se possível suprimir as forças progressistas do cenário político brasileiro. (como já tentado no passado). Para tanto, todos os instrumentos serão utilizados, sobretudo a eliminação dos espaços democráticos duramente conquistados com a derrocada da ditadura militar, e que no curso de intensa batalha política foram inscritos como direitos e garantias na constituição de 1988.

Pregar o isolamento das forças políticas oposicionistas, reduzindo o seu poder de resistência, permitindo que a horda bolsonarista assuma o comando do parlamento de forma plena, sem maiores obstáculos, é facilitar o trabalho do governo comandado pelo capitão reformado no seu intento de instituir pela via legal uma nova ordem no Brasil, fundada na força e no ódio, com objetivo de implantar um regime antinacional, obscurantista, e contra os interesses do povo brasileiro.

Como afirmou a presidente do PCdoB, Luciana Santos na abertura da 4ª Reunião do Comitê Central do PCdoB, é preciso agir com “resistência, amplitude e sagacidade”. Disse ela que “são estas as chaves para atuarmos neste novo tempo”. Seguiu em sua fala esclarecendo que “resistência para fazer frente a um governo de ruptura, que instala uma nova ordem; amplitude, pois devemos reconhecer que somente com um amplo movimento político poderemos fazer frente a esta nova ordem; e sagacidade para saber explorar as contradições no seio dos adversários”.

Nessa linha de entendimento, que considera a necessidade de unir amplas forças para reforçar os espaços políticos de atuação em defesa de um projeto democrático de país, e de reduzir o poder dos seus adversários, que ensandecidos pela vitória eleitoral para a Presidência da República querem abocanhar também o Poder Legislativo, é importante apoiar a iniciativa da liderança do PCdoB na Câmara Federal, apoiada em decisão conjunta da Comissão Executiva Nacional e da bancada de deputados(as), de participar, ao lado de outros partidos do campo político oposicionista, de um amplo movimento em apoio à candidatura de Rodrigo Maia à presidência da Câmara.

*Osmar Júnior foi deputado federal e líder da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados e é presidente do partido no estado do Piauí.