Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

Orlando Silva (PCdoB-SP) tomou posse na Câmara, nesta quinta-feira (2), para seu terceiro mandato. O parlamentar, que era o primeiro suplente da Federação Brasil da Esperança por São Paulo, assumiu a vaga no Parlamento depois da nomeação dos petistas Alexandre Padilha para a Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Marinho para o Ministério do Trabalho, e Paulo Teixeira para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

“Com alegria e responsabilidade com o Brasil e o estado de São Paulo, acabo de ser empossado para o terceiro mandato de deputado federal. Mais uma vez, agradeço aos mais de 108 mil eleitores pela confiança. O dever de fortalecer a democracia e reconstruir o país nos chama. À luta!”, comemorou o parlamentar.

Em seus dois mandatos, Orlando liderou a bancada do PCdoB, presidiu as comissões de Direitos Humanos e Minorias, e do Trabalho, Serviço e Administração Pública. Destacou-se em importantes articulações e se manteve como voz ativa em defesa do Brasil e dos trabalhadores.

Durante o governo Bolsonaro, marcado pela disseminação de fake news, encabeçou a discussão sobre o tema no Parlamento e produziu um relatório de combate à desinformação, que deve ser retomado nesta legislatura. O texto busca aperfeiçoar a legislação brasileira referente à liberdade, à responsabilidade e à transparência na internet com o objetivo de reprimir a disseminação de conteúdos falsos pelas plataformas.

Baiano de nascença, Orlando também garantiu a aprovação da Lei Padre Julio Lancellotti, que proíbe a chamada arquitetura hostil nas cidades; por unanimidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, liderando a articulação de diversos setores para construir um texto avançado que permitisse ao país proteger os cidadãos sem impedir oportunidades de negócio. Articulou a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamentos (PL 8456/17), do qual também foi relator. As mudanças na Lei de Migração (13.445/17) também tiveram sua relatoria. O novo texto substitui o antigo Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80), adotado durante o regime militar, e revoga ainda a Lei da Nacionalidade (818/49), priorizando o acolhimento dos estrangeiros.

Desde o primeiro mandato figura entre os melhores deputados do Prêmio Congresso em Foco e entre os chamados “Cabeças do Congresso”, do Diap.

(PL)