A defesa da liberdade de Lula será uma luta cotidiana. Resistiremos a essa grave violação do Estado democrático de direito e da Constituição brasileira em todos os espaços. No Parlamento, seremos cada vez mais dezenas de Lulas defendendo a justiça, a democracia e os direitos do povo.

Por Orlando Silva*

A Bancada Comunista manifesta solidariedade ao ex-presidente, porque ele foi preso injustamente. Ele é vítima de uma decisão política que não cumpriu o devido processo legal nem considerou preceitos constitucionais, como a presunção de inocência. No texto constitucional, está explícito que nenhuma execução de pena deve se dar antes do trânsito em julgado. Esses argumentos são jurídicos e não opinião política do PCdoB.

Desde o início, o processo contra o ex-presidente é repleto de irregularidades. Não há juiz natural. Não existe conexão entre o que seria propina e o fato gerador. E, no final, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) atropela o Supremo Tribunal Federal (STF) não aguardando embargos, que ainda poderiam ser apresentados, ou seja, a conclusão do trânsito em julgado. É uma sucessão de abusos de autoridade.

A divisão no Supremo ao avaliar o caso sinaliza a gravidade do momento político e institucional que o nosso país atravessa. Por isso, a resistência democrática de Lula se justifica. Enquanto o Judiciário decide movido por pressões de setores da sociedade, ignorando fundamentos constitucionais, o Executivo permanece totalmente desmoralizado e incapaz de liderar o Brasil. O Legislativo se mostra paralisado, sem iniciativa, diante de uma confusão de dimensões históricas.

O que está em jogo não é só a liberdade de Lula, mas as ameaças à democracia diante da crescente onda fascista e da violência política no país. Tiros à caravana do ex-presidente, no Paraná, e o assassinato da vereadora do PSol, Marielle Franco são apenas alguns exemplos recentes.

Neste cenário caótico, o campo democrático e popular tem de discutir amplamente saídas convergentes pela política. A esquerda tem de dialogar com setores mais amplos. O grande desafio é, na defesa da democracia e do Estado de Direito, atrair outros personagens.

Não existe solução para o Brasil fora das eleições. Temos de definir um programa mínimo. É necessário um diálogo permanente entre as diversas candidaturas presidenciais. No segundo turno do pleito presidencial, definiremos qual é o melhor caminho para o país.

Não aceitaremos que tirem Lula do jogo político no tapetão. Setores conservadores não conseguirão ceifar os sonhos de milhões de brasileiros que tiveram a vida completamente transformada por esse governo progressista liderado pelo ex-presidente e por Dilma.

Lula é efetivamente uma ideia que será difundida pelos partidos, sociedade civil e movimentos sociais no Brasil. Seguiremos cada vez mais mobilizados em favor da democracia e de uma nação verdadeiramente justa, onde haja liberdade para todos e uma justiça imparcial. Lula livre!

*Líder do PCdoB na Câmara e deputado federal por São Paulo.