O deputado federal (PCdoB-SP), Orlando Silva 6565, vice-líder da bancada comunista e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, comentou sobre o cenário eleitoral no maior colégio eleitoral do país em entrevista concedida na noite desta terça-feira (27) pela internet. O deputado considerou a vitória de Lula para presidente ainda no primeiro turno e abordou a sua expectativa diante do quadro eleitoral de São Paulo.

Orlando Silva se elegeu deputado federal, pela primeira vez em 2014, foi reeleito em 2018 e está na disputa pelo terceiro mandato na Câmara. Ele já foi vereador de São Paulo, deputado estadual. Ministro do Esporte nos governos Lula e Dilma. Enquanto deputado foi líder da bancada comunista na Casa e é considerado um dos mais atuantes e influentes parlamentares da Câmara, segundo o Diap.

Na entrevista, o deputado Orlando Silva que é candidato à reeleição descreveu que este último mandato foi marcado por uma forte oposição ao executivo. Segundo o parlamentar, um período difícil, de muita resistência, mas que a atuação forte dos parlamentares que formam a Oposição no Congresso Nacional, conseguiu aprovar importantes projetos para proteger a vida do povo brasileiro.

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Quando chegou a pandemia da Covid-19 no Brasil, contou Orlando, o deputado foi relator do decreto legislativo que reconheceu o Estado de Calamidade Pública em função do novo coronavírus.

Segundo Orlando Silva, esse passo, abriu todas as portas para as medidas de combate a pandemia e suas consequências, foram disponibilizados em torno de 800 bilhões de reais de recursos e isso foi possível somente a partir desse decreto legislativo, explicou o deputado. Uma missão dada na época pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse Orlando.

Uma dessas medidas, recordou ele, foi a atuação dos parlamenteares pelo auxilio emergencial de 600 reais dado às famílias mais vulneráveis e de 1.200 reais para mães solo, chefes de família, lembrou. “Um suporte muito importante para que a população brasileira pudesse enfrentar a tragédia da pandemia”, completou.

“Atuei muito ligado aos temas digitais, aprovamos a Proposta de Emenda Constitucional número 115 [PEC 115], no qual foi relator, o projeto incluía na Constituição a proteção aos dados pessoas como direito fundamental”, contou.

O parlamentar também foi relator da Lei da Migração, que define os direitos e os deveres do e do estrangeiro no Brasil, regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o de proteção ao brasileiro no exterior.

Direitos Humanos

Orlando destacou ainda que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Segundo ele, um lugar também de resistência e para acolher as demandas da luta popular, “espaço de luta que tem sido violado sistematicamente pelo próprio governo Bolsonaro”.

Orlando também comentou sobre a falta de representatividade de pretos e pretas cadeiras no Poder Legislativo. Embora o povo negro represente mais da metade da população, 56,1% dos brasileiros são pretos e pardos, mas, segundo o IBGE, apenas um décimo é eleito, ou seja, 5,65%.

Segundo ele, houve avanços nas leis, mas “a passos lentos”. Para Orlando é preciso muito mais para aumentar a diversidade do país nas esferas de poder.” É necessário um diálogo com a sociedade maior, avançar na legislação e na conduta dos partidos políticos”.

Para que possamos ter um parlamento representativo das mulheres, de pretos, de trabalhadores, que seja reflexo do Brasil real, que não é o parlamento que temos hoje”, ponderou.

Ele lembrou ainda que participou da aprovação da lei que vale por dois os efeitos do cálculo do fundo eleitoral para candidaturas negras e de mulheres. Para o deputado, uma forma indireta de estimular os partidos para projetar candidaturas negras, disse.

Combate à desinformação

Deputado Orlando Silva no plenário. Foto: Jefferson Rudy Agência Senado

A chamada lei de Combate a FakeNews, também foi relatada pelo deputado Orlando Silva, segundo ele, após mais de dois anos de estudos e pesquisas e debates que ocorrem no mundo todo, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 2630/20 que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos serviços de mensagens privadas.

O deputado apresentou também alternativas que deveriam ser adotadas para barrar a circulação de notícias falsas e mentirosas e democratizar o acesso de todos os brasileiros e brasileiras à informação de credibilidade e o pluralismo de ideias.

O candidato comentou ainda sobre o cenário político eleitoral no Brasil e em São Paulo, diante das últimas pesquisas que apontam a eleição do ex-presidente Lula ainda no primeiro turno. O deputado disse estar confiante. Ele ressaltou ainda a importância de ter uma bancada federal resistente para ajudar o presidente a reconstruir o país e retomar o caminho do desenvolvimento social e econômico do Brasil.

Confira a íntegra da entrevista: