Há mais de 15 dias, garimpeiros ilegais invadiram o rio Madeira em centenas de balsas em Autazes, a 113 quilômetros de Manaus (AM).  As imagens das balsas de dragagem mostram as máquinas em plena atividade, extraindo ouro do fundo do rio e causando danos ao meio ambiente e à saúde de populações tradicionais, a partir da contaminação do rio.

Até esta quarta-feira (24) não houve ação de órgãos de fiscalização e o Ministério Público recomendou adoção emergencial de ação coordenada para reprimir e desarticular o garimpo ilegal de ouro na calha do rio Madeira e afluentes na região.

Segundo a recomendação do órgão, as instituições federais e estaduais devem atuar de forma integrada para a ação. O prazo é de 30 dias.

Para o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), Bolsonaro é responsável pela atuação ilegal dos garimpeiros, que se sentem estimulados pelo discurso encabeçado pelo governo atual.

“O rio Madeira virou terra sem lei para bandoleiros do garimpo ilegal, incentivados por Bolsonaro, para saquear, poluir as águas, derrubar a floresta e levar a morte aos territórios indígenas. Isso é parte do genocídio dos povos originários do qual o governo é partícipe”, destacou.

O MPF cobra providências do Exército, por meio do Comando Militar da Amazônia; da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas; da Agência Fluvial de Itacoatiara, unidade da Marinha encarregada do rio Madeira; do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da superintendência da Agência Nacional da Mineração (ANM) no Amazonas.

Os órgãos devem, segundo o MPF, identificar a autuar o garimpo irregular em operação ou com sinais de operação na calha do Madeira ou de afluentes, além de adotar medidas para que as atividades ilícitas sejam interrompidas. Se necessário, diz a recomendação, os “instrumentos do crime” devem ser destruídos.

Por Christiane Peres, com informações de agências

 

(PL)