Organização se reúne para debater plano de estruturação partidária

A reunião da Comissão Nacional de Organização do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ocorrida durante esta terça-feira (21), na sede do Comitê Central em São Paulo, debateu o plano de estruturação partidária. O encontro contou com a participação de dirigentes nacionais e estaduais, membros da comissão e convidados que de forma presencial e por videoconferência deram sua contribuição ao debate.

Sob o comando do secretário nacional de Organização, Fábio Tokarski, presidentes e secretários estaduais de Organização e de outras pastas, foram convidados para a reunião, representando todas as regiões do país.

Participaram ainda da reunião, os secretários nacionais Adalberto Monteiro (Comunicação), Ricardo Alemão (Finanças), Neide Freitas (Planejamento), André Tokarski (Juventude), Liége Rocha (Movimentos Sociais), Nivaldo Santana (Sindical) e o coordenador do Departamento de Quadros, Carlos Augusto Patinhas. O encontro contou ainda com as presenças da ex-senadora Vanessa Grazziotin que irá coordenar a campanha de filiação do Partido esse ano e o assessor jurídico do PCdoB, o advogado Paulo Machado Guimarães.

Na abertura da reunião, o secretário Fábio Tokarski detalhou as tarefas essenciais de todo o coletivo partidário para se colocar em prática o Plano de estruturação partidária, incluindo o projeto eleitoral 2020/2022, a organização das Conferências ordinárias, ações de auto sustentação financeira, a comunicação partidária e sua atuação nas redes sociais, o desenvolvimento da campanha nacional de filiação, entre outros.

O secretário enalteceu o avanço do processo de “incorporação” do PPL ao PCdoB. Para ele, um termo jurídico. “O correto é ressaltar a união, a integração de duas forças revolucionárias e históricas”, disse Fábio, ao destacar o “gesto de grandeza dos camaradas oriundos do MR8 e do PPL”.  Na apresentação, o dirigente orientou para que as comissões estaduais de enlace colocassem em pauta a elaboração de um “ousado” projeto eleitoral em cada município.

Fábio Tokarski tratou ainda sobre “a atualidade das resoluções do 14º Congresso” e do documento “Novo ciclo de lutas em defesa do Brasil, da democracia e do povo”, assim como a necessidade de “promover a atualização das linhas de estruturação partidária diante dos fenômenos em curso”. Segundo ele, é necessário estimular o debate, construir agenda de diálogos, sistematizar, difundir, estudar e debater as resoluções aprovadas na ocasião do Congresso realizado em outubro de 2017.

“Caminhamos para o Centenário do PCdoB [1922 – 2022], e as diretrizes aprovadas no 14º Congresso abordam com abrangência e atualidade as diferentes frentes da estruturação partidária”, destacou o dirigente.

Segundo Fábio, os comunistas devem planejar e realizar de forma sinérgica e integrada tanto a ação política, como a estruturação partidária. O dirigente apresentou ainda o sistema de acompanhamento e as ações de planejamento do projeto eleitoral nos municípios em 2020 e o de 2022.

A secretária nacional de Planejamento, Neide Freitas falou da campanha do PCdoB em defesa da aposentadoria e da campanha de filiação do partido.

Sistema de Comunicação

O secretário nacional de Comunicação, Adalberto Monteiro, iniciou sua fala tratando da ação partidária e a comunicação. Para ele, “é preciso fazer o vínculo do partido com a vida e a luta do povo, da classe trabalhadora. Esse deve ser o grande vértice”, disse.

Adalberto ressaltou a necessidade de qualificar e intensificar a Comunicação partidária e apresentou a necessidade da direção nos estados de fortalecer as ferramentas comunicacionais e as redes sociais do partido tendo como base a criação de um sistema nacional de Comunicação. “Só irá haver esse sistema se houver em cada comitê estadual um sistema estadual de comunicação. Aqui já começa uma questão de debate que temos que instaurar, para que essa rede seja montada”.

Segundo o dirigente, o partido precisa ter uma comunicação mais relevante que destaque as ações institucionais. Para ele, “a comunicação dá muita visibilidade, corretamente, à ação política e de massas do partido. Mas o PCdoB não vê a si mesmo na sua estruturação partidária, ela fica oculta em cada município, em cada estado. Não usufrui de exemplos vivos, de fragrantes da construção partidária”, explicou.

O espaço virtual para apontar essas ações, segundo Adalberto, será o multisite do PCdoB, “onde cada estado terá a sua página que será veiculada e disseminada não só a ação política do partido, dos parlamentares, de suas lideranças, mas o partido vivo, em movimento. Assim, o partido vai poder enxergar a si mesmo”. Adalberto frisou ainda a valorização da ação dos comunistas nas redes sociais.

Na mesma linha, Miguel Manso salientou a importância do sistema nacional de Comunicação. “Temos que aprofundar o nosso domínio nesse debate do sistema”. Para ele, é preciso usar os instrumentos de comunicação para orientar o conjunto da atividade do partido, desenvolver, fortalecer, divulgar os índices do trabalho da direção e também de organização para a militância e também para além dela, frisou.

 

Luta em defesa da Educação

O secretário de Juventude, André Tokarski, fez sua fala em torno da exitosa reação do movimento estudantil em relação às medidas desproporcionais do governo Bolsonaro em relação à Educação brasileira, com destaque aos cortes de verbas nas universidades e institutos federais.

Comentou que o cenário político dá vazão à oportunidade de crescimento do trabalho dos comunistas e ressaltou o papel importante que as entidades como a UNE, a Ubes e a ANPG jogam na reação da juventude, levantando a possibilidade de ações partidárias na luta em defesa da educação.

Segundo André, os retrocessos “se agravam, se aceleram” e é imprescindível destacar o enfrentamento da juventude contra a gestão bolsonarista. “É uma grande oportunidade para o Partido crescer e se organizar nas universidades, ampliar esse trabalho entre estudantes, mas também entre professores, pesquisadores”.

O secretário de juventude comentou ainda sobre o importante reforço das centrais sindicais e das frentes Brasil Popular e Povo sem Medo que anunciaram nesta segunda-feira (20) apoio à mobilização dos atos convocados pela UNE no próximo dia 30. Explanou que o Congresso da UNE está marcado para ocorrer neste ano em Brasília, provavelmente na primeira quinzena de julho, na Universidade de Brasília (UnB).

Recursos financeiros

Sobre as ações de auto sustentação do PCdoB, o secretário nacional de Finanças, Ricardo Alemão Abreu destacou que o partido precisa procurar formas alternativas de arrecadação, “buscando fortalecer três aspectos”, explica. “A auto sustentação do Partido precisa ser feita com recursos que não sejam só financeiros, mas também administrativos e patrimoniais”.

Para o dirigente nacional de finanças, há a necessidade que o partido fortaleça o seu Sistema de Contribuição Militante (Sincom) e até mesmo a contribuição de amigos, o chamado “eleitores, simpatizantes e amigos”. Alemão recomenda que sejam realizadas “campanhas que procurem estimular as doações, campanhas com causas, campanhas que envolvam conscientemente, mas também emocionalmente as pessoas que querem doar, que querem colaborar com o partido, para que a gente possa ter mais recursos próprios da militância, além dos recursos do fundo partidário ou eleitoral, e até mesmo fazer campanha por sedes próprias do partido”, explanou.

O secretário de finanças destacou ainda a necessidade de rever o Sistema nacional de contribuição militante. “É preciso rever uma redistribuição dos recursos em favor dos comitês estaduais e municipais”, completou.

Jurídico

O advogado do PCdoB, Paulo Guimarães concentrou sua intervenção na relevância e necessidade da regularização dos órgãos partidários. Chamando a atenção para os “comitês provisórios e os que ainda não prestaram contas ou tiveram contas julgadas como não prestadas”.

Ele destacou o tratamento regulamentar adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “que em recente decisão liminar, do Ministro Gilmar Mendes, afastou a consequência automática decorrente de Contas não prestadas ou julgadas como não prestadas, com a suspensão das anotações dos órgãos de direção partidária”.

Outro aspecto relevante apresentado pelo advogado foi “o início da vigência da Lei 10831, de 17/5/2019, que dispõe sobre a regularidade de órgãos partidários municipais sem movimentação financeira, tratou do prazo de funcionamento de Comitês provisórios, além de outros aspectos.

Paulo Guimarães informou que há grande expectativa de ter na próxima semana uma decisão do TSE sobre a averbação do requerimento de incorporação do PPL ao PCdoB.

Considerações

Os dirigentes estaduais convidados da comissão nacional de organização do PCdoB, deram importantes contribuições ao debate sobre a estruturação partidária. Relataram suas experiências, os desafios de cada localidade, apresentaram seus projetos, assim como seus objetivos e metas.

A secretaria nacional de Organização apresentou as etapas de realização de atividades que apontem os desafios da estruturação partidária, como a organização de um seminário a realizar-se em Brasília entre os dias 9 e 10 de julho que aborde ainda a campanha de filiação e a questão eleitoral.