Os líderes da Oposição na Câmara dos Deputados vão acionar o Ministério Público Federal (MPF) para que abra investigação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Ambos possuem empresas offshores em paraíso fiscal segundo revelou o Pandora Papers neste domingo (3).

De acordo com a reportagem da Piauí, Paulo Guedes manteve aberta uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas, mesmo após assumir o cargo de ministro, o que contraria o Código de Conduta da Alta Administração Federal. A publicação revelou também que Campos Neto é dono da Cor Assets S.A no Panamá, outro paraíso fiscal.

A vice-líder da Oposição na Câmara, deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), encaminhará representação ao MPF para que “adotem providências legais e judiciais contra o grave indício de conflito de interesses no exercício do cargo.”

O vice-líder do PCdoB na Casa, deputada federal Orlando Silva (SP), considerou a revelação um escândalo. “Paulo Guedes tem uma offshore em paraíso fiscal com 9,5 milhões de dólares. Dito de outro modo: O ministro da Fazenda do Brasil tem uma empresa ativa, com sede fora do país, com 50 milhões de reais de ativos”, afirmou.

“Além de ter afundado a economia brasileira, o ministro Paulo Guedes pode ter lucrado mais de R$ 14 milhões de reais com a desvalorização do real diante do dólar durante o governo Bolsonaro. A legislação brasileira proíbe que funcionários do alto escalão mantenham esse tipo de aplicações financeiras, no Brasil ou no exterior. Isso é gravíssimo e precisa ser investigado urgentemente!”, cobrou a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA).

A vice-líder da Minoria, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apontou o conflito de interesses que envolve o caso, que também classificou como um “escândalo”. “As duas maiores autoridades econômicas do país são sócias de empresas em paraísos fiscais e estão ganhando dinheiro com as determinações que eles mesmos fazem do fluxo, tributação e câmbio. Eles empobrecem o povo e enriquecem. É um escândalo”, disse.

O líder da Minoria na Casa, deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), avisou que haverá também uma ação conjunta entre os líderes de partidos. “Eu e os demais líderes da oposição na Câmara vamos acionar o MPF para que Paulo Guedes e Roberto Campos Neto sejam investigados por manterem empresas num paraíso fiscal. A legislação brasileira proíbe que membros da cúpula do governo mantenham esse tipo de negócio”, postou.

Convocação

“Após o Pandora Papers revelar que o ministro da Economia e o presidente do Banco Central têm offshores milionárias em paraíso fiscal, nós, da oposição, vamos acionar o MP para que sejam investigados. Também vamos convocá-los à Câmara para que se expliquem ao país”, comunicou o líder da oposição, deputada federal Alessandro Molon (PSB-RJ).

O líder da minoria no Senado, deputada federal Jean Paul Prates (PT-RN) disse que a notícia não chega a  surpreender, mas chama a atenção para a necessidade de sistemas que lidem com conflito de interesses, quarentenas e responsabilização por atos de gestão pública. “O fato de cidadãos possuirem empresas ou contas em paraísos fiscais não é ilegal, em si. Já a conduta do presidente do Banco Central e do ministro da Economia de operarem offshores próprias merece sim escrutínio”, avaliou.

De acordo com ele, a lei prevê que a autoridade pública, que tem acesso às informações privilegiadas, não pode ter investimentos em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental.  “O Senado deve investigar o que aconteceu e vamos estudar a possibilidade de convocar as duas autoridades para se explicaram diante dos senadores”, antecipou.

 

Por Iram Alfaia

 

(PL)