Presidente do Inep, Danilo Dupas

Líderes dos partidos de oposição ao governo Bolsonaro pediram ao MPF que o presidente do Inep, Danilo Dupas (foto), seja investigado por possível improbidade. A solicitação ocorreu após ele colocar sob sigilo as informações sobre a visita de um policial federal no começo de setembro à sala segura do órgão, onde exames como o Enem são elaborados.

Na representação apresentada ao MPF, os deputados apontam que Dupas impôs sigilo sem justificativa aos documentos de interesse público, o que, segundo os parlamentares, pode configurar violação ao princípio constitucional da publicidade.

“Observa-se que os servidores explicaram que ‘a prova do Enem só é preparada e analisada dentro de um ambiente seguro, protegido em diversas etapas por detectores de metais e portas que só são abertas com a biometria dos profissionais autorizados. Além disso, a sala está toda cercada de câmeras, sem nenhum ponto cego”. Em que pese a segurança e o sigilo da prova, ‘eles chegaram a ser surpreendidos neste ano com a presença inesperada de um policial federal, que chegou ao ambiente seguro e pediu para ver a prova’”, destaca o pedido ao MPF.

Os deputados denunciam que “interferências políticas na realização do ENEM, que não obedecem a critérios objetivos e nem coadunam com o interesse público”, violam “os princípios que regem a atividade da Administração Pública por irem em contrariedade à moralidade e à impessoalidade, dispostos no art. 37, caput, da Constituição Federal”.

“O governo Bolsonaro banalizou o uso do sigilo de informações sensíveis com o intuito de esconder as suas mazelas. Foi assim com os cartões corporativos do Planalto, com os documentos de compra da Covaxin e com o valor de um cachê pago a um locutor amigo de Bolsonaro que protagonizou uma peça publicitária para o governo”, afirma o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da Oposição na Câmara dos Deputados.

Dupas tornou secreto o processo interno sobre o documento no qual há a permissão para a entrada de um policial federal na sala segura do órgão, onde exames como o Enem são elaborados.

A entrada do policial no local, cujo acesso é bastante restrito, causou estranheza e preocupação nos funcionários técnicos do instituto. Tanto servidores como ex-dirigentes dizem que o episódio teria sido inédito. Eles ainda denunciam que um documento teria sido apagado.

Em resposta a um pedido de informação, a Polícia Federal afirmou que ao menos desde 2017 recebe solicitações do Inep para a realização de vistorias na gráfica responsável pela impressão das provas, mas não fez menção à sala segura em relação a anos anteriores.

O chamado Ambiente Físico Integrado de Segurança (Afis) foi criado na esteira do vazamento da prova que ocorreu em 2009. A sala tem detectores de metais, monitoramento por câmeras e rígido controle de entrada, uma vez que as montagens das provas ocorrem no local.

Servidores relatam que a liberação representa maior vulnerabilidade, embora não haja relatos de que o policial tenha tido visto questões ou o tema da redação do Enem.

Eles também estranham o sigilo do processo e o sumiço do sistema de um dos documentos relacionados à autorização de entrada. A associação de servidores já denunciou a exclusão de arquivos do sistema por ordem da presidência.