Deputados do PCdoB reafirmaram seu compromisso na batalhar pela manutenção do valor de R$ 600, pago como auxílio emergencial a trabalhadores informais que perderam renda em razão da pandemia de Covid-19. Esta semana, o governo Bolsonaro anunciou a manutenção do benefício até dezembro, mas com redução de 50% do valor pago. A diminuição do valor foi prontamente atacada por parlamentares da Oposição, que defendem os R$ 600 até o fim do estado de calamidade pública.

“Bolsonaro só aceitava pagar R$ 200 de auxílio emergencial. Enfrentamos o debate na Câmara e aprovamos R$ 600, uma conquista do povo brasileiro. Agora, ele volta ao discurso de antes e corta o auxílio pela metade. Não aceitaremos. Não dá nem duas notas de R$ 200 o auxílio emergencial que Bolsonaro quer. Aliás, esta nota de R$ 200 faz homenagem ao valor do auxílio que Bolsonaro defendeu no início da pandemia”, afirmou a líder da legenda, deputada Perpétua Almeida (AC).

Para o vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), a decisão do governo de reduzir o auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300 é mais uma afronta ao Congresso e à população.

“O governo federal, que só queria aqueles R$ 200, teve que engolir nossa decisão de elevar a quantia a R$ 600. É o mesmo governo que queria garantir apenas três meses de renda, quando nós estendemos este período e agora vamos levar, de fato, até dezembro. É absolutamente inaceitável o corte de 50%, reduzindo de R$ 600 para R$ 300. Tenho certeza que nós impediremos este ato cruel contra milhões de brasileiros”, afirmou.

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) também se manifestou contra a redução do benefício. Segundo ele, o valor é essencial para “diminuir o sofrimento” da população.

“Esta é a única renda de quase metade dos brasileiros e Bolsonaro quer reduzi-la. Aliás, ele sempre quis uma renda menor. Mas o auxílio diminui a crise, pois movimenta as feiras, o comércio, a economia, de forma geral, e ajuda a diminuir o sofrimento de milhões de brasileiros. Lutaremos para manter este benefício no valor integral”, defendeu o parlamentar.

Além da redução da quantia, a Medida Provisória (MP) 1000/2020, que regulamenta a decisão de prorrogar a assistência, publicada nesta quinta-feira (3), expôs a alteração dos critérios e o endurecimento das regras para ter direito à ajuda.

O governo Bolsonaro excluiu, por exemplo, presos em regime fechado e brasileiros que moram no exterior, condicionou o repasse apenas a maiores de 18 anos e vetou o pagamento a jovens com menos de 24 anos matriculados em unidades de ensino superior ou de ensino técnico. Quem foi incluído, em 2019, como dependente de declarante do Imposto da Renda da Pessoa Física (IRPF), também não terá mais direito ao benefício.

Para o vice-líder da Oposição, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), as restrições impostas pelo presidente, além da redução do valor são “absurdas”.

“Além de cortar pela metade o valor do auxílio emergencial, Bolsonaro ainda impôs uma série de restrições para que as pessoas recebam o benefício. É um absurdo! O país está em uma crise econômica sem precedentes. O governo quer matar os brasileiros de fome!”, destacou.

O impacto que a perda de renda causará na população pode ser dimensionado na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-Covid), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo indicou que, em julho, aproximadamente 4,4 milhões de domicílios brasileiros sobreviveram somente com a ajuda do benefício aprovado pelo Congresso. De acordo com a análise, entre os domicílios mais pobres, os rendimentos atingiram 124% do que seriam com as rendas habituais.

 

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(PL)