ONU: “Colônias de Israel na Palestina violam Convenção de Genebra”

O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação dos Direitos Humanos nos territórios palestinos ocupados, Michael Lynk, reiterou a urgência de que as colônias israelenses naquele local sejam classificadas como “crimes de guerra”, nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

Ao apresentar, na sexta-feira (9), seu mais recente relatório ao Conselho de Direitos Humanos (CDH) em Genebra, na Suíça, Lynk afirmou que os assentamentos israelenses constituem uma “violação da proibição absoluta de implantação de colonos”.

“Os assentamentos são o motor da ocupação israelense de 54 anos, a mais longa do mundo moderno”, sublinhou, detalhando que existem atualmente cerca de 300 assentamentos em Jerusalém Oriental ocupado e na Cisjordânia, com mais de 680.000 colonos israelenses.

“Essas são exatamente as razões pelas quais a comunidade internacional acertou de proibir a prática de implantação de colonos quando criou a Quarta Convenção de Genebra em 1949 e o Estatuto de Roma em 1998”, assinalou em comunicado de imprensa.

O relator pediu à comunidade internacional que avaliasse as “numerosas medidas” possíveis para exigir contas a Israel, a nível diplomático ou jurídico. “Chegou a hora de fazer Israel entender que sua ocupação ilegal e seu desprezo pela lei e opinião internacionais não podem ser gratuitos.”

Lynk disse em Genebra que “para Israel, os assentamentos servem a dois propósitos relacionados. Um é garantir que o território ocupado permaneça sob controle israelense para sempre. O segundo é garantir que nunca haverá um verdadeiro Estado palestino.”

Israel, que não reconhece o mandato de Lynk e nunca lhe deu acesso aos territórios palestinos, não participou dos debates.

O especialista, de nacionalidade canadense, destacou que muitas resoluções da ONU já qualificaram a política israelense de colonização como ilegal.

A Palestina, no site oficial do Departamento de Assuntos de Negociações da Organização para a Libertação da Palestina, denunciou neste sábado a presença de 144 assentamentos ilegais, além da construção de 31.636 casas pela ocupação israelense de 2004 até hoje.

O órgão informa ainda que as forças de ocupação construíram mais 139 postos avançados para futuros assentamentos, com a transferência ilegal de pessoas para aquela área ocupada, experimentando um crescimento em termos de colonos de 415 mil assentados há 17 anos para 660 mil em 2019.

Israel fechou em 13 de junho último o ciclo de 12 anos de mandatos consecutivos de Benjamin Netanyahu como primeiro-ministro. O Knesset (parlamento com 120 cadeiras) deu seu voto de confiança a um novo governo composto por todos os partidos que cobrem todo o espectro político, incluindo uma minoria árabe pela primeira vez.

Como declarou o primeiro-ministro da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Shtyeh, a saída de Netanyahu “é o fim de um capítulo hediondo”.

Mas, ressaltou o premiê palestino, o novo governo só terá legitimidade quando se retirar de todos os territórios palestinos ocupados.