OMS exorta governos à “renúncia de patentes para vencer crise”
Exortando os governos a “fazer todo o possível” para derrotar a pandemia do coronavírus, incluindo renúncia às patentes de vacinas das grandes farmacêuticas para garantir o acesso equitativo aos medicamentos, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que “compartilhar doses, impulsionar a fabricação de vacinas contra a Covid-19 removendo barreiras e garantir que usaremos os dados de maneira eficaz para alcançar as comunidades mais vulneráveis é a chave para encerrar esta crise”.
“Qualquer oportunidade de vencer este vírus deve ser apreendida com as duas mãos. A ameaça é clara: enquanto o vírus se espalhar em qualquer lugar, ele tem mais oportunidades de sofrer mutação e potencialmente minar a eficácia das vacinas em todos os lugares. Podemos terminar novamente no ponto de partida”, alertou o chefe da OMS em artigo publicado pelo jornal The Guardian, na sexta-feira (5).
Ghebreyesus lamentou que “a grande maioria” dos 225 milhões de doses de imunizantes contra a Covid-19 administrados em todo o mundo “tenham sido aplicados em um punhado de países ricos produtores de vacinas, enquanto a maioria dos países com menos recursos observa e espera”. Essa abordagem de “eu primeiro”, observou, é “contraproducente” em última instância.
Para evitar tal cenário, propôs várias etapas possíveis, observando que “a aceleração da fabricação [de vacinas] não acontecerá por si só”.
“Quer se trate de compartilhar doses, transferência de tecnologia ou licenciamento voluntário, como fomenta a própria iniciativa Covid-19 Technology Access Pool da OMS, ou abrindo mão dos direitos de propriedade intelectual, como sugeriram a África do Sul e a Índia, devemos fazer todo o possível”, disse o diretor da agência.
“Existem flexibilidades nas regulamentações comerciais para emergências e, certamente, uma pandemia global, que forçou muitas sociedades a se paralisar e causou muitos danos a empresas, grandes e pequenas, atende esses requisitos. Precisamos estar em pé de guerra”, escreveu, frisando que “vivemos um momento excepcional da história e devemos estar à altura do desafio”.
“Renunciar temporariamente às patentes não significa que os produtores serão prejudicados. Como durante a crise do HIV ou em uma guerra, as empresas receberão royalties pelos produtos que fabricam”, insistiu.
Qualificando o desafio de um esforço global de vacinação como imenso, mas não insuperável, Ghebreyesus concluiu que “se podemos colocar um veículo espacial em Marte, certamente podemos produzir bilhões de vacinas e salvar vidas na Terra”.