73ª Assembleia (agora, virtual ) da Organização Mundial da Saúde com 194 países

Realizada sob a pior pandemia em um século, que já infectou quase 5 milhões de pessoas e matou mais de 320 mil, a 73ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada nos dias 18-19 de maio com 194 países por videoconferência, reiterou o papel da Organização Mundial da Saúde (OMS) na coordenação do combate à Covid-19, decidiu pela intensificação da cooperação e aprovou o acesso equitativo e distribuição justa de todos os remédios e tratamentos contra o coronavírus.

Incluído o direito de quebra de patente das vacinas em desenvolvimento, que vários líderes, como o presidente chinês Xi Jinping e o presidente francês Emmanuel Macron, já apontaram que deve se tornar um “bem público mundial”.

Apresentada pela União Europeia, com respaldo da China, Rússia e mais uma centena de países, a resolução significou o repúdio ao acintoso ultimato de Trump à OMS para que se alinhasse à sua campanha de reeleição, em que busca fazer a China de bode expiatório.

Tentativa cínica de esconder a criminosa incompetência e obscurantismo de seu governo, que levou os EUA, país com 4% da população mundial, a ter quase um terço dos casos no mundo inteiro e 29% dos mortos.

Logo Trump que, em fevereiro, quando a China travava uma luta de vida ou morte contra a pandemia, nos comícios nos EUA dizia que a Covid-19 era como “uma gripe comum” e desapareceria “com o calor da primavera”, e que estava “sob controle”.

Em carta tornada pública por Trump pelo Twitter, ele dava “30 dias” para a OMS se submeter, ou tornaria “permanente” o atual congelamento de sua parte no financiamento do órgão mundial de saúde, ou, até, a retirada dos EUA.

O ultimato foi respondido pelo secretário geral da ONU, Antonio Guterres, que disse que a OMS “era insubstituível”.

Ele advertiu que a pandemia agora ameaça os países mais pobres, de sistemas de saúde mais frágeis, onde a assistência da OMS é ainda mais imprescindível e o impacto da Covid-19 pode ser “mais devastador”.

FALANDO SÓ

Ao final, a resolução da Assembleia Mundial da OMS acabou aprovada por consenso, com Washington resmungando sobre a quebra de patentes [“mensagem errada aos inovadores”] – o que só expressa o isolamento a que Trump levou os EUA no principal fórum de saúde mundial em pleno quadro de pandemia.

Situação resumida numa chamada de capa pelo New York Times: “A China contra-ataca, em palavras e promessas de ajuda, enquanto a América fica sozinha”.

A resolução aprovada na OMS que causou urticária na Casa Branca cita cláusula da Declaração de Doha da OMC, de 2001, já utilizada na luta contra o HIV, e que permite que os países pobres e em desenvolvimento façam o chamado licenciamento compulsório de vacinas e remédios em emergência de saúde.

A definição da vacina, assim que estiver disponível, como um “bem público mundial”, tem precedentes, como quando da vacina contra a poliomielite do Dr. Jonas Salk, um norte-americano, que jamais a patenteou, para que pudesse estar acessível a todos.

É atribuída a ele a frase: “A quem pertence a minha vacina? Ao povo! Você pode patentear o sol?”

Como salientou a presidente da Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia), Ursula von der Leyen, “a vacina contra o coronavírus não pode ser um luxo acessível apenas a uns poucos escolhidos”.

O que reforça declarações anteriores de Berlim e Paris, quando houve manobras, de parte do governo Trump, para acintosamente monopolizar vacinas em teste, para que os EUA tivessem a primazia em seu uso.

NA HORA OPORTUNA

A Assembleia Mundial da OMS, além de aprovar a intensificação do combate à Covid-19 e da cooperação, também decidiu que será realizada uma revisão, no momento oportuno, dos procedimentos da OMS e de todas as partes no enfrentamento da pandemia, e sobre origem do vírus, que será feito de forma independente, imparcial e sob as normas da ciência.

Trump pretendia que a OMS desviasse seus esforços para lhe dar um pretexto para fugir da cobrança sobre sua atuação calamitosa diante da pandemia. Por algum motivo, segundo as pesquisas, 49 de 50 governadores são melhores avaliados do que Trump neste quesito.

Sem se referir ao nome de Trump, a presidente da Comissão Europeia, von der Leyen, sublinhou que “em momento como este, o maior ato de coragem é agir em equipe”.

Também a China deu outro tipo de resposta a Trump, ao anunciar US$ 2 bilhões no período de dois anos para o combate à Covid-19, que é, anualmente, o dobro do corte de verba à OMS determinado pelo presidente norte-americano.

Às mentiras da Casa Branca, o diretor-geral Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus retrucou que a OMS “soou o alarme cedo e o tocamos com frequência”. Ele lembrou que, quando a OMS declarou emergência mundial de saúde pública em 30 de janeiro, o seu mais alto nível de alerta, na época havia “menos de 100 casos confirmados fora da China e nenhuma morte”.

Ele enfatizou que o mundo “não precisa de outro plano, outro comitê ou outra organização” para a Saúde. Precisa consolidar, operar e financiar os sistemas e organizações que existem, incluindo a OMS. “Essa é a questão: apoiar, financiar e fazer a OMS funcionar”.

SAÚDE PÚBLICA

“Mais do que nunca, a pandemia ilustra as razões pelas quais os investimentos em saúde devem estar no centro do desenvolvimento. Insisto: mais do que nunca, a pandemia ilustra as razões pelas quais os investimentos em saúde devem estar no centro do desenvolvimento”, disse Tedros.

“Aprendemos da maneira mais difícil que a saúde não é um luxo, mas uma necessidade. É uma necessidade. A saúde não é uma recompensa pelo desenvolvimento, é um pré-requisito”.

Ele acrescentou que “saúde não é um custo, mas um investimento”, é o caminho “para a segurança, prosperidade e paz”.

Tedros relembrou quando, “quarenta anos atrás, as nações do mundo se uniram sob a bandeira da OMS para se libertar do flagelo da varíola”. Eles mostraram que “quando a solidariedade triunfa sobre a ideologia, tudo é possível”.

No encerramento, o diretor-geral da OMS frisou que a Covid-19 “nos roubou pessoas que amamos. Ela nos roubou vidas e meios de subsistência; abalou as fundações do nosso mundo; ameaça rasgar o tecido da cooperação internacional”.

“Mas também nos relembrou que, acima de todas as nossas diferenças, somos a humanidade e somos mais fortes juntos”.