Omissão na pandemia motiva novo pedido de impeachment pela oposição

PCdoB, PT, PSB, PDT, PSol e Rede protocolaram nesta quarta-feira (27) novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Desta vez, as legendas apontaram o colapso na saúde em Manaus (AM) como base para o pedido. No início do mês, pacientes com Covid-19 morreram por asfixia, dada a falta de oxigênio nas unidades hospitalares da região. Além do impeachment, os parlamentares cobram também a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as responsabilidades na crise sanitária vivida no estado.

Para a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), o Brasil tem a pior gestão da pandemia do mundo, com um presidente que negou a pandemia desde o início. “Primeiro ele chamou de gripezinha, depois disse que não era coveiro, desdenhou das mortes, negou a necessidade da vacina. Diz que não pode fazer nada, mas gasta milhões em chiclete, uva passa. Não consegue comprar oxigênio, mas gasta milhões em leite condensado”, afirmou a parlamentar em referência aos gastos do governo com alimentos que vieram à tona esta semana, explicitando gastos milionários em supérfluos, como mais de R$ 15 milhões em leite condensado.

Segundo Perpétua, Bolsonaro tem demonstrado diuturnamente que não possui capacidade de cuidar da população. “Esse presidente demonstra incompetência na gestão de uma grande calamidade pública e se comporta como um negacionista. O que está acontecendo no Amazonas é sinal de que a pandemia vai se espalhar no mesmo tom pelo resto do país. E esse governo, em vez de lidar com a situação, espalhou a nova cepa pelo país. É incompetência! Isso se não for de propósito, para matar o povo”, disse.

Na apresentação do pedido, no Salão Negro da Câmara, o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o grupo identificou ao menos 15 crimes cometidos por Bolsonaro relacionados à pandemia. “É um pedido que tem um diferencial, identificamos 15 crimes cometidos por ele [Bolsonaro], relacionados especialmente à pandemia, e sete normas e dispositivos normativos embasados na Lei do Impeachment”, disse.

Entre as ações listadas que apontam a prática de crime de responsabilidade por Bolsonaro estão: o descumprimento da Constituição ao não garantir o direito à saúde, conforme estabelece o art. 196 da Carta Magna; minimização da pandemia em cadeia nacional; descumprimento das diretrizes fixadas na Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus; defesa e propaganda de medicamentos sem comprovação científica para tratamento da doença; interferência para aquisição de imunizantes; entre outros.

“Precisamos dizer chega. Basta de omissão”, disse Guimarães.

CPI

Além do pedido de impeachment, os parlamentares defendem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as omissões e denúncias de irregularidades na condução do enfrentamento à pandemia.

Segundo o pedido, além do vírus mortal, que já matou quase 220 mil brasileiros e contaminou quase nove milhões de pessoas, o país ainda precisa enfrentar “o vírus da ignorância, do negacionismo, da sabotagem, da omissão, das orientações claudicantes ou da falta de orientações e, principalmente, da relativização da doença, emanada pelo atual ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, que deveria ser o principal dirigente na condução e coordenação do enfrentamento à pandemia de Covid-19 no país”.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder da Minoria e membro da comissão da Câmara que analisa as ações de combate ao coronavírus, é preciso apurar todas as responsabilidades. “É importante apurar o conjunto das ações que deixou de ser feito. É muito crime que se acumula. A pandemia nunca foi entendida pelo governo, foi uma minimização, depois uma indução ao comportamento errático, se interferiu eticamente nas condutas médicas, trabalhou para desacreditar as medidas corretas, politizou as vacinas, fez uma política externa pra criar grandes inconformismos nos produtores. E agora, passando de todos os limites, se omite em socorrer a população da região Norte. É insustentável que se mantenha esse comando. E Pazuello tem uma relação intrínseca com Bolsonaro. Ele faz o que Bolsonaro manda. Não tem como condenar Pazuello sem fazer o mesmo com Bolsonaro”, afirmou a parlamentar.

Presidência da Câmara

Os parlamentares aproveitaram ainda para defender a independência do Legislativo. Na próxima segunda-feira (1º) acontece a eleição para a presidência da Casa. Dois nomes lideram a disputa: de um lado, Arthur Lira (PP-AL), com o aval de Bolsonaro, de outro, Baleia Rossi (MDB-SP), que reúne apoio do Centro e de parte da esquerda.

“Precisamos reafirmar uma Câmara independente. Foi a Câmara livre que garantiu o auxílio emergencial à população no valor de R$ 600, mesmo que Bolsonaro não quisesse. Esse é um tema que precisamos retomar, mas a gente só vota isso se tiver uma Câmara independente”, salientou a líder do PCdoB, Perpétua Almeida.

Dos partidos signatários do impeachment, só o PSol não aderiu à candidatura de Baleia Rossi e preferiu lançar candidatura própria, com a deputada Luiza Erundina (SP).

A unidade para o pleito, no entanto, foi mencionada na coletiva, Para José Guimarães, “todos os esforços serão feitos para não corrermos risco”. “Muita coisa tá em jogo. Construímos uma unidade, vamos dialogar com o PSol. A centralidade é derrotar Bolsonaro, CPI já e pressão para abertura do impeachment”, destacou.

O parlamentar lembrou a ofensiva que Bolsonaro tem feito para angariar votos para Lira, ultrapassando o limite da independência entre os Poderes. “Daqui pra segunda, o governo vai entrar num processo de aliciamento para garantir seu candidato, mas a Câmara é independente. As notícias de hoje, que Bolsonaro vai interferir, são muito graves. Vamos denunciar”, disse.

Em seu sétimo mandato na Casa, a deputada Jandira Feghali afirmou que nunca viu tanta interferência do governo no processo. “Nunca vi uma ingerência tão grande como dessa vez. Mas é uma eleição que pode ser decidida em primeiro turno. Isso tem que botar todo mundo para pensar”, afirmou.

Confira a mensagem da líder do PCdoB na Câmara, Perpétua Almeida:

Assista o vídeo do ato de apresentação do pedido de impedimento contra Bolsonaro