“O general Covid em seu labirinto”

Nitidamente, o general Covid, proclamado como um dos maiores especialistas em logística das Forças Armadas, não consegue encontrar a saída do labirinto no qual foi colocado pelo Capitão-mor ao assumir o comando do enfrentamento da pandemia, que já ceifou quase 250.000 vidas no Brasil e que continua em ascensão, de nenhuma maneira mostrando que está sendo controlada. Ainda estamos a ver qual vai ser o impacto das aglomerações que a imprensa registrou nacionalmente durante os dias do carnaval, que embora suspenso, registrou inúmeras festividades irregulares.

Por Ronald Ferreira*e Jorge Bermudez**

É estarrecedor o descompromisso e insensibilidade do Capitão e de seus Generais com a realidade, planejamento e a necessidade da saúde do povo brasileiro, que fica evidente na proposta de orçamento enviado para aprovação do Congresso Nacional, as despesas com ações e serviços públicos de saúde propostas no orçamento do Ministério da Saúde 2021 no valor de R$ 123,8 bilhões,  correspondem ao valor do piso federal do SUS de 2017 atualizado pelo IPCA, ano que não teve Covid-19 e que teve uma população menor que a de 2021, inclusive idosa. Estamos falando de financiamento do SUS, que são os leitos de UTI, o PNI , a Atenção Básica, Vigilância em Saúde, etc.

Na semana que passou, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou uma nota, alegando ser “necessária, urgente e inevitável” a troca do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Segundo o texto da nota, Pazuello não tem condições de conduzir a superação da pandemia e deve ser substituído “para o bem dos brasileiros“.  Essa nota se segue às denúncias da suspensão da vacinação em diversas cidades pelo suprimento insuficiente de vacinas pelo Ministério da Saúde.

Quase que simultaneamente com essas críticas, o Fórum dos Governadores teve a oportunidade de promover uma reunião com o Ministro Pazuello, tendo na agenda a ampliação de leitos de UTI nos estados e a cobrança de um esquema de vacinação claro e as datas da entrega das vacinas nos respectivos estados. Nessa oportunidade, o Ministro Pazuello anunciou que entregaria 230 milhões de doses de vacinas até o dia 31 de julho, anunciando ainda que o ritmo da entrega de novas doses de vacina seria acelerado. Lamentavelmente, não é a primeira vez que anúncios públicos trazem esperança à população brasileira de que haverá uma vacinação efetivamente constante, escalonada e abrangente. Infelizmente, essas promessas vem caindo no vazio, as datas são reagendadas, as vacinações são suspensas por falta das vacinas e a credibilidade de nossas autoridades parece uma disputa de liderança de programa de calouros na televisão.

A publicação de dispensa de licitação para compra emergencial de vacinas provenientes da Índia e da Rússia, neste final de semana, nos leva a levantar uma série de considerações que já deveriam estar públicas, quando se trata de compras governamentais de enorme vulto e impacto, nas quais devem primar a transparência e a correção dos dados relacionados com a operação. A dispensa de licitação, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (aqui e aqui), não especifica a origem dos recursos nem o custo unitário das doses de vacina de cada compra. Afinal de contas, não é nenhuma bagatela, mas uma operação que deve consumir recursos acima de 2 bilhões de reais, de um orçamento já fraturado pela EC-95, agravado com a necessária incorporação de novas tecnologias no SUS e os gastos adicionais que a pandemia vem nos impondo.

É mais do que lamentável a postura que o governo brasileiro vem assumindo na geopolítica mundial, nas relações com seus parceiros habituais e nas iniciativas globais de enfrentamento da pandemia, muito distante da tradicional liderança de nossa diplomacia e na contramão dos interesses dos países em desenvolvimento e das populações negligenciadas e vulneráveis. Exemplo claro foi a postura inicial de oposição e o silêncio atual nas discussões na OMC a respeito da suspensão temporária de artigos do Acordo TRIPS para facilitar o acesso mundial a tecnologias relacionadas com Covid-19, em especial as vacinas.

No sentido contrário do fortalecimento das relações entre os países que compõem o Bloco BRICS, como recentemente denunciado por Buss, Hoirisch e Alcázar, e como também denunciamos recentemente, a opção colocada na dispensa de licitação pelo Ministério da Saúde engloba a compra feita com um intermediário e não diretamente entre os países, o que poderia fortalecer uma relação entre governos ou com os produtores, tanto na Índia como na Rússia. Por que razão a compra é feita com a intermediação da União Química para a vacina Sputnik V do Instituto Gamaleya e com a Precisa Medicamentos para a vacina Covaxin do Bharat Biotech?

Consideramos também necessário esclarecer a compra sendo anunciada sem nenhuma manifestação da Anvisa quanto à aprovação para uso emergencial ou submissão da documentação necessária. Trata-se de mais um descompasso intra-governo, o que não nos surpreenderia, mas que certamente teria mais um impacto negativo na credibilidade do Brasil no mundo, se é que essa falta de credibilidade ainda pode ir além!

Entretanto, também entendemos que nossa diplomacia e liderança global já foi sepultada, embora temporariamente, nas incoerências e no negacionismo que vem predominando no Brasil e nas imagens do Brasil para o mundo. O Brasil do passado, que tantas vezes liderou processos mundiais, hoje é um fantasma a assombrar os atuais mandatários. Mas temos a certeza que teremos sempre na Defesa da Vida articulada com a Defesa da Democracia e da Nação Brasileira elementos para alimentar nossas esperanças e costurar as alianças que irão nos tirar desse momento de escuridão.

O novelo que permitiu que Teseu não se perdesse no labirinto e libertasse os demais atenienses dos domínios do Minotauro, ressurge hoje, e não podemos perder a linha, nossa espada ganha forma de Vacina, nosso escudo é o Sistema Único de Saúde, que em 2021 como indica o Conselho Nacional de Saúde,  precisa mais, no mínimo o mesmo de 2020 R$ 168,7 bilhões, além dos recursos extras necessários para a produção e aquisição de vacinas.

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*Ronald Ferreira dos Santos é e membro da Comissão Nacional de Saúde do PCdoB, Presidente Fenafar e ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS

**Jorge Bermudez é pesquisador da ENSP/Fiocruz

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