Entregadores de aplicativo, Avenida Paulista , fase vermelha, covid-19.

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nesta sexta-feira (08), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o número de brasileiros que trabalham para aplicativos de entrega de mercadorias cresceu 979,8% nos últimos 5 anos. Os dados acompanham o aumento do desemprego em que, desde 2015, tem tomado patamares astronômicos no país.

De acordo com a pesquisa, o número de pessoas em transporte de mercadorias (Ifood, Rappi, Ubereats, etc) passou de 30 mil trabalhadores em 2016 para 278 mil no segundo trimestre de 2021. A pesquisa também mostra o aumento de pessoas que passaram a trabalhar através de aplicativos de transporte de passageiros como Uber, In Driver, 99. Modalidades essas, caracterizadas pelo trabalho sem vínculo, sem direitos trabalhistas e aposentadoria, baixa remuneração e jornadas extenuantes.

No primeiro trimestre de 2016, eram cerca de 840 mil pessoas em transporte de pessoas por aplicativo. Já no primeiro trimestre de 2018, o contingente de trabalhadores sob essas condições atingiu 1 milhão de pessoas e chegou ao seu ápice no terceiro trimestre de 2019, com 1,341 milhão.

Com a chegada da pandemia, o número de trabalhadores em aplicativos de transporte de pessoas teve uma redução ainda em 2020, mas logo se estabilizou nos dois primeiros trimestres de 2021 em 1,1 milhão de pessoas. Esse número é 37% superior ao do início da série, em 2016.

Assim, somados os trabalhadores em aplicativos de transporte de passageiros (1,1 milhão) e os de entrega de mercadoria (278 mil), são cerca de 1,4 milhão de pessoas nesta modalidade.

Em 2021, o número de trabalhadores por aplicativos no setor de transporte, armazenagem e correio por aplicativos representa cerca de um terço (31%) das pessoas dentro do universo de 4,49 milhões de ocupados no setor em todo o país.

Características do trabalho por aplicativo

Esse modelo de trabalho tem sido chamado por especialistas de uberização das relações de trabalho, em alusão a Uber, uma das primeiras empresas do gênero. Neste grupo encontramos, por exemplo, os motoristas de aplicativo, os entregadores de mercadorias, bem como as plataformas para contratação dos serviços prestados por profissionais freelancers.

De acordo com o Ipea, essas relações de trabalho são caracterizadas por: i) ausência de vínculo formal (tal como a carteira de trabalho assinada); ii) possibilidade de prestação de serviços para vários demandantes (ou seja, sem vínculo com o empregador); e iii) jornada esporádica de trabalho (bem como a remuneração).

Por vezes, esse modelo de precarização é apresentado sob a forma de trabalho autônomo, até mesmo travestido de empreendedorismo, porém aumenta a vulnerabilidade a que o trabalhador é submetido quando compara com empregos em locais e horários fixos com garantias e proteções sociais previstas pela legislação. Este quadro aumentou com a pandemia tanto das pessoas que já estavam empregadas nesta modalidade, quanto daquelas que entraram durante a crise sanitária devido à perda de emprego com carteira assinada ou formatos com maior proteção social.

Como consequência da saída dos trabalhadores do mercado formal para esse modelo, a pesquisa destaca que houve: i) a redução da renda, por essas pessoas serem muito afetadas quando da redução da demanda por seus serviços; e ii) a vulnerabilidade social caracterizada pela ausência de seguro-desemprego, auxílio-doença e contribuição previdenciária pelo empregador.

A pesquisa aponta como que uma das causas deste aumento de trabalhadores de aplicativo se dá pela ascensão das plataformas e pelo crescente desemprego que tem carregado cada vez mais pessoas para esse regime nos últimos anos, com um agravamento deste quadro durante a pandemia.

Esse aumento tem sido de maneira tão expressiva que os atuais 1,4 milhões de trabalhadores em aplicativos representam duas vezes o número de enfermeiros que somam 630.062 – de acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) – e quase três vezes o de médico no país, que somam 500 mil – segundo publicação do Conselho Federal de Medicina e da Universidade de São Paulo (USP).

Trabalho Informal no Brasil

Contudo há, ainda, um grande contingente de trabalhadores informais que estão sob outras formas de precarização do trabalho, onde aproximadamente 28% da população ocupada, de acordo com a Pnad-Contínua, trabalha sem carteira assinada. O número corresponde a 24,8 milhões de pessoas no 2º trimestre deste ano, de acordo com a Pnad-Contínua divulgada no último dia 31 de agosto pelo IBGE.

A pesquisa do IBGE aponta ainda que de cada 10 pessoas que começaram (ou voltaram) a trabalhar no último ano no Brasil, 7 trabalham “por conta própria”. Esse número representa um crescimento de 4,2% (mais 1 milhão de pessoas) na comparação com o trimestre anterior.

Em um ano, o contingente avançou 14,7%, o que representa 3,2 milhões de pessoas a mais neste tipo de ocupação. O trabalho informal foi o grande responsável pelo pela redução da taxa de desemprego apontada pela pesquisa, que caiu de 14,7%, no primeiro trimestre, para 14,1% no segundo.