Notas curtas, para começar o Ano Novo, por José Reinaldo Carvalho

Firebird - gravura de Mark Chagall

O ano de 2018 começa desafiador e exigente. Dia 24 de janeiro o Brasil se mobiliza em defesa do presidente Lula, pela sua absolvição e seu direito a candidatar-se à Presidência da República. Em cada rincão do território nacional, por toda a América Latina e no mundo, onde se acompanha o Brasil com simpatia, ouve-se o brado em favor do retorno de Lula ao posto que ocupou de 2003 a 2010. No governo, Lula abriu um ciclo político, que, malgrado as limitações, iniciou a transformação do Brasil num país progressista, ciclo interrompido com a derrubada da sua sucessora, Dilma Rousseff, por um golpe parlamentar e judicial em 2016.

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O regime da coalizão reacionária comandado por Michel Temer e Rodrigo Maia, o PSDB e os partidos direitistas do Centrão, desfaz-se sob o repúdio popular, derrete-se nas suas próprias contradições, locupleta-se na farra de dispêndio do dinheiro público para assegurar uma maioria parlamentar corrupta a fim de aprovar a draconiana reforma da previdência. Expõe suas debilidades ideológicas e éticas na busca frenética de uma candidatura capaz de unificar a direita. As classes dominantes lançam incríveis e já furados balões de ensaio – Meirelles, Maia, Alckmin, Dória, Huck – todos destinados a obter percentuais medíocres. Certa está a jornalista Tereza Cruvinel, ao dizer que o centro é o apelido da direita, algo tão elementar, de que a esquerda já deveria ter-se dado conta há tempos. Em face do seu fracasso, o regime empenha-se na alquimia anticonstitucional, qual um aprendiz de feiticeiro, no intento de fabricar o chamado semi-presidencialismo, contrafação de regimes fracassados historicamente aqui e em outras plagas.

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Os fatos alvissareiros da entressafra dezembro/janeiro foram protagonizados pelos setores da esquerda que apostam na unidade patriótica, democrática, popular, anti-imperialista, antigolpista. Dentre estes, destaca-se a conferência da Frente Brasil Popular com sua visão de unidade aglutinadora dos setores estratégicos sobre os quais recai a responsabilidade histórica de realizar mudanças estruturais no país, sem excluir companheiros de viagem, aliados táticos. A Frente aprovou como resolução um documento em que expressa clareza ao discernir os inimigos principais do momento – as forças que sustentam o regime do golpe. “Para alcançar seus objetivos o movimento golpista patrocina a quebra do pacto constitucional de 1988, jogando na lata do lixo direitos sociais, políticos e civis. Conquistas civilizatórias como o direito à presunção de inocência, o amplo direito de defesa e o devido processo legal estão sendo brutalmente atacadas. Lança-se, dessa forma, as bases de um regime de exceção. Para reverter esta situação, as forças patrióticas, amparadas num amplo movimento de massas e num governo democrático e popular, terão que travar uma persistente luta política capaz de criar uma correlação de forças favorável à oportuna convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte que construa uma nova institucionalidade para o Estado brasileiro que restabeleça a democracia e favoreça o avanço do Projeto nacional, democrático e popular. A Frente Brasil Popular compreende que diante do avanço da restauração neoliberal a construção da unidade das forças democráticas, nacionais e populares é uma necessidade histórica. O que está em jogo é a soberania nacional e o restabelecimento da democracia. Não mediremos esforços para conter e derrotar o avanço do programa neoliberal e reacionário pela via da luta de massas. O Brasil passa por uma crise de destino que só será resolvida quando avançarmos na construção de uma estratégia de poder em torno de um Projeto de Nação. Trata-se de recolocar o desenvolvimento nacional e as reformas estruturais no centro da luta política. Isto exige uma força social de massas que garanta a hegemonia das forças populares. Portanto, é fundamental a Frente Brasil Popular seguir acumulando no debate programático”.

Destaca-se ainda o abaixo-assinado, que já conta com mais de 100 mil assinaturas nacionais e internacionais, em favor da absolvição de Lula e de sua candidatura. Igualmente, no mesmo rumo, crescem as ações coordenadas do Projeto Brasil Nação e da campanha “Eleição sem Lula é Fraude”. Unidade, unidade, unidade, este parece ser o lema que emoldura todas as iniciativas políticas deste início de ano. É neste quadro que no âmbito de uma política de frente ampla para a construção de um projeto nacional, democrático e popular de desenvolvimento, o ponto de convergência e de unidade de ação das forças democráticas, progressistas e de esquerda é a defesa do direito de Lula ser candidato a presidente da República, da sua inocência, da sua liberdade. Não pode um punhado de Torquemadas togados transformar a eleição presidencial de 2018 numa fraude e impedir que o sentimento amplamente majoritário do grande povo brasileiro se expresse legitimamente nas urnas.

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Na frente internacional, ganha relevo a solidariedade com a Venezuela bolivariana. O país de Bolívar e Chávez é na atualidade o terreno em que se desenvolve a principal guerra contra os movimentos progressistas de nossa região. Como destacou o Foro de São Paulo, já em julho do ano passado, a luta em defesa da Revolução Bolivariana é a “madre de las batallas”. A direita local e seus aliados internacionais buscam por todos os meios fazer a Venezuela cair e acalentam a ilusão de que arraste consigo o restante dos processos de mudança e transformações sociais na América Latina e Caribe. O governo revolucionário venezuelano encerrou o ano de 2017 com triunfos acumulados, por isso mesmo cresce a campanha entre círculos imperialistas em favor do golpe de Estado e da intervenção externa.

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Em Honduras, mais um golpe, desta feita através de uma rematada fraude eleitoral. A frente popular e democrática começa o ano chamando a uma nova jornada de resistência e luta contra a ditadura de facto instaurada no país.

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Na Península Coreana, o ano começa ainda tenso mas com boas novidades. Fortalecido pelos êxitos em seu programa de dissuasão nuclear, o líder da Coreia Popular faz apelos à paz e ao diálogo com o vizinho do Sul.

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São cada vez mais gaves as tensões no Oriente Médio, onde as forças imperialistas e sionistas incrementam ações desestabilizadoras contra o Irã e aumentam a agressividade contra o povo palestino. A aprovação no apagar das luzes de 2017 de uma resolução na ONU contra a decisão unilateral do imperialismo estadunidense de declarar Jerusalém capital da entidade sionista é um alento à luta pela libertação do povo palestino.

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Para não deixar de falar em temas ideológicos, duas notas finais:

– O ano de 2017 foi o do centenário da Revolução de Outubro. É falsa qualquer avaliação sobre este grande acontecimento histórico e a construção do socialismo na URSS a partir do pântano da ambiguidade, da sua classificação por uma chave simplificadora como um evento “bipolar” e da ênfase nos erros e desvios. A ousadia na investigação teórica e historiográfica não se identifica com o revisionismo oportunista. A Revolução Russa foi a alvorada da época do socialismo . Como disse Mariategui, “afortunadamente, a História resolve todas as dúvidas e desvanece todos os equívocos”.

– Os comunistas começam o ano de 2018 com a comemoração do natalício de João Amazonas, no dia Primeiro de Janeiro, e de Luís Carlos Prestes, no dia 3. A celebração destas datas, antes de ser uma formalidade, é uma evocação das convicções comunistas. Ao romper com o PCB, Prestes escreveu em 1980 um documento histórico, a “Carta aos Comunistas”, em que combatia a degeneração ideológica e o caos organizativo. Amazonas, até o seu último suspiro – disso posso dar meu testemunho pessoal – combateu as tendências oportunistas de direita e esquerda, o perigo de uma deriva liberal em termos ideológicos e orgânicos e insistiu em que a geração sucessora construísse um “Partido de princípios“. (grifo meu). É para isto que aqui estamos.

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Mensagem: “E quando nos preparamos para ir ao encontro dos demais, para recomeçar a guerra, o céu negro, carregado de tempestades, levanta-se docemente sobre nossas cabeças. Entre duas massas de nuvens tenebrosas, aparece tranquilo um raio de luz e esta fímbria estreita, tão enlutada, tão pobre, com aparência tão pesada mesmo assim nos traz a prova de que o sol existe” Henri Barbusse, em “O Fogo”.