Nota PCdoB em resposta à reportagem da Folha de S.Paulo
Ao contrário do que diz a Folha de S.Paulo, não é verdade que o PCdoB gastou, em 2017, 0,91% dos recursos recebidos do Fundo Partidário, com despesas relacionadas à promoção e participação das mulheres na política. O gasto efetivo no exercício de 2017, correspondeu a 5,64%, dos recursos recebidos do Fundo Partidário. Portanto, em percentual acima do limite mínimo (5%) determinado pela lei partidária – Lei 9096/95.
O partido é o que tem mais ações efetivas na questão de gênero. Vamos aos fatos: Nossa pré-candidata à Presidência da República é mulher; A presidente nacional do Partido é mulher; Metade da nossa bancada na Câmara Federal é formada por mulheres; Nossa senadora é mulher. Outros tantos casos nesse mesmo sentido poderiam ser citados.
Importante esclarecer que os ministros do TSE decidiram por unanimidade, em sessão administrativa do dia 17.05.2018, conceder 90 dias para que todos os Partidos retifiquem as informações que julgarem necessárias no SPCA, reconhecendo que o sistema exigia uma séria de adaptações apresentadas por diversos partidos.
O PCdoB, ciente disso, apresentou sua prestação de contas, também pelo sistema utilizado até a prestação de contas do exercício financeiro de 2016, utilizando os modelos publicados pela Justiça Eleitoral, onde pode conciliar todos os demonstrativos a partir da sua escrituração contábil.
Nestes relatórios, consta o resultado correto da aplicação dos recursos na política para Mulheres, no total de R$ 743.199,93, equivalente a 5,64% dos recursos recebidos do Fundo Partidário.
Por fim, lamentamos que o partido não tenha sido procurado para apresentar seus argumentos e os números corretos antes da publicação da reportagem.
Assessoria de Comunicação PCdoB