Nota de Partidos critica pacote do ICMS
Os partidos do movimento Vamos Juntos pelo Brasil (que inclui PCdoB, PSB, PT, Solidariedade, PSOL, PV e Rede) emitiram, nesta quarta-feira (8), uma nota criticando as recentes iniciativas do presidente Jair Bolsonaro (PL) para tentar controlar o aumento no preço dos combustíveis, que envolvem a redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações e a isenção de impostos sobre gasolina e etanol.
Segundo a nota, o projeto “vai tirar quase R$ 20 bilhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e R$ 11 bilhões do SUS, sem contar as perdas dos Municípios” enquanto a a política de paridade de preços internacionais, continuará a mesma.
O documento afirma que “tanto o Projeto de Lei 211/21, já aprovado na Câmara e remetido ao Senado, quanto a Proposta de Emenda à Constituição anunciada na segunda-feira (6) vão agravar a crise social em que o país está mergulhado e garantir os superlucros dos acionistas da Petrobras, na maioria estrangeiros.”
Leia a íntegra da nota aqui: Bolsonaro tira do SUS, da Educação e dos Estados para garantir superlucros de acionistas da Petrobras
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