Audiência Senado

Em meio ao caos ocasionado pela pandemia, os governadores alertam para o risco de um colapso total dos hospitais públicos e privados do país até o fim de março. Em audiência nesta segunda-feira (15) da comissão temporária do Senado que acompanha a evolução da Covid-19, os governadores João Doria (PSDB-SP), Renato Casagrande (PSB-ES), Flávio Dino (PCdoB-MA) e Eduardo Leite (PSDB-RS) defenderam a necessidade de uma ação coordenada nacionalmente para evitar o desastre.

O governador de São Paulo, João Doria, disse que a pandemia de coronavírus provocou sobrecarga na rede hospitalar, especialmente nos leitos de UTI. Para ele, a estrutura está “à beira de um colapso total”.

“Jovens com 18, 19, 20 e 25 anos sendo hospitalizados em UTIs. São Paulo tem a mais robusta estrutura hospitalar da América Latina, em hospitais públicos e privados. Já estamos chegando quase a 90% da ocupação de todos os leitos e rapidamente tendo uma necessidade de disponibilizar mais leitos. E o problema não é disponibilizar mais leitos: é não termos recursos humanos. Não há condição de formarmos profissionais para as ações em UTIs. Estamos todos no Brasil vivendo um momento de profunda dificuldade e à beira de um colapso total”, disse.

Durante a audiência, o governador do Maranhão, Flávio Dino, cobrou da União o pagamento por leitos de UTI criados nos estados. O estado entrou com ação no STF para assegurar o credenciamento das unidades de terapia intensiva, que foram desabilitadas no início deste ano.

Além do Maranhão, São Paulo, Ceará, Piauí e Rio Grande do Sul também recorreram ao STF sobre o tema. A ministra Rosa Weber acatou o pedido dos governos estaduais e determinou que o Ministério da Saúde retomasse os pagamentos. Entretanto, a pasta dirigida por Pazuello descumpriu a decisão.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) relembrou que dos 12 mil leitos financiados em dezembro do ano passado, a União reduziu o pagamento para apenas 3 mil em todo o país. O governador paulista João Doria classificou como “inacreditável” a postura do Ministério da Saúde.

“A ministra Rosa Weber solicitou ao Ministério da Saúde que dissesse por que não está cumprindo a determinação de homologar os leitos. O Ministério da Saúde disse à Procuradoria-Geral da República que está homologando. Mas não está. Vamos denunciar isso. Em São Paulo, estamos cobrindo o custo no momento mais crítico da pandemia. É inacreditável o Ministério da Saúde desobedecer a uma determinação da Corte Suprema no meio de uma pandemia”, disse Doria.

“Chegamos a ter apenas 300 pacientes com coronavírus internados no Maranhão em dezembro. Hoje vamos chegar a 2 mil novamente. Tivemos uma multiplicação de seis em dois meses, praticamente. São 1.568 leitos estaduais para coronavírus, fora municípios e rede privada. Com ocupação girando entre 80% e 90% a várias semanas”, afirmou o governador maranhense.

Dino defendeu a compra centralizada de medicamentos e insumos para pacientes internados com coronavírus. Para ele, a medida poderia reduzir custos e assegurar a distribuição dos produtos.

“Sabemos que há muitas assimetrias em termos nacionais. Precisamos olhar como está o mercado. Os governadores têm tido há vários meses dificuldade para adquirir insumos estratégicos. Não queremos doação, a gente quer poder comprar insumos que são fundamentais, como anestésicos e bloqueadores musculares. E há sempre o temor em relação ao oxigênio”, afirmou.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, advertiu que “a velocidade e a agressividade do vírus” aceleraram a demanda por novos leitos de UTI. Ele relatou que, há apenas um mês, o estado tinha 800 pacientes em leitos para Covid-19. Agora, são mais de 2,5 mil, além de outros 6 mil em leitos clínicos. “A escalada do mês de fevereiro foi cinco vezes mais agressiva do que se viu nas outras ondas. Fugiu completamente ao normal da própria pandemia. Vamos até o início do mês de abril com crescimento de ocupação de leitos e vamos ter ainda, infelizmente, aumento de mortalidade por mais algumas semanas. Tivemos no ano passado cerca de 500 óbitos por semana. Já estamos em 1,2 mil. E, infelizmente, as projeções indicam que chegaremos a 2 mil óbitos por semana”, afirmou.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse que a situação do estado se agravou muito na última semana: a ocupação de leitos saltou de 70% para 88%. Ele lembra que a maioria dos estados brasileiros atravessa situação semelhante, o que pode impactar o número de mortos, que já ultrapassa os 278 mil.

“Estamos com mais de 20 estados com o sistema em colapso. Enquanto o sistema está atendendo, o óbito pode ser um pouco mais controlado. Depois que o sistema entra em colapso, as pessoas passam a perder a vida em leitos de unidades de pronto atendimento. Este é um problema grave”, alerta.

Orçamento

O Espírito Santo cobrou a atenção do Congresso Nacional ao orçamento da Saúde para este ano. Ele lembrou que, apesar da necessidade de enfrentamento à pandemia de coronavírus, a proposta em discussão no Parlamento (PLN 28/2020) reduz a previsão de despesas em relação a 2020.

“É muito importante que não tenhamos redução do valor do orçamento da Saúde deste ano, que ainda será apreciado. O que está proposto é menor em quase R$ 50 bilhões. Seria muito bom ficar atento para a possibilidade de ampliação do financiamento da Saúde, uma vez que estamos passando a pior fase da pandemia no Brasil”, disse.