Flávio Dino, Sônia Guajajara e representantes dos povos indígenas após solenidade de posse do Coepi-MA, em fevereiro deste ano

Foi editado nesta segunda-feira (4), pelo governador Flávio Dino (PCdoB-MA), decreto que cria Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida).

“Vamos tentar ajudar ainda mais os servidores federais e os índios guardiões da floresta, no limite da competência constitucional e legal do Governo do Maranhão”, disse o governador.

Formada por Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, a FT-Vida está sob a competência da Secretaria de Segurança Pública (SSP), com assessoramento da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e tem duração indeterminada.

“Não obstante ser uma responsabilidade federal, o Estado está plenamente equipado e à disposição para ajudar o governo federal em favor dos povos indígenas, para que a Constituição e as leis sejam cumpridas também em relação a essas populações”, acrescentou.

Prevenção e emergência

O decreto prevê a orientação, a capacitação e a comunicação com grupos específicos dos povos indígenas que, sem o uso de armas de fogo, façam ações preventivas de vigilância em terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Esse é o caso dos agentes florestais indígenas Guardiões da Floresta, que vivem na Terra Indígena Araribóia, na região de Bom Jesus das Selvas. Eles foram vítimas de emboscada de madeireiros na última sexta-feira (1), resultando na morte do indígena Paulo Paulino Guajajara, de 26 anos. Outro indígena ficou ferido e, segundo nota do governo do Estado, um madeireiro também morreu.

A força-tarefa fará ações fora das terras indígenas para prevenir conflitos e violações a direitos desses povos. Além disso, agirá emergencialmente nas indígenas, mediante solicitação da Funai, do Ibama, da Defensoria Pública da União, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal ou da Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do Estado do Maranhão (Coepi/MA), quando houver ameaça ou violação de direitos.

O decreto deixa claro que a atuação emergencial não vai prejudicar a atuação de órgãos federais, dando-se no limite das competências institucionais do Estado do Maranhão.

A FT-Vida também tem o objetivo de auxiliar na prevenção e no combate à exploração ilegal de madeira em terras indígenas.