O recente anúncio, feito pelo ministro da Saúde Marcelo Queiroga, do encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) vem preocupando gestores locais. O secretário de Saúde do Espírito Santo e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, membro do Comitê Central do PCdoB, falou sobre o tema pelas redes sociais nesta terça-feira (19), após emissão de nota conjunta do Conass e do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) a respeito do fim do Espin.

A nota do Conass alerta: “Preocupa-nos o impacto de um encerramento abrupto, pois há considerável número de normativos municipais e estaduais que têm se respaldado na declaração de emergência publicada pelo Ministério da Saúde, assim como há diretrizes do próprio ente federal que impactam estados e municípios e que também têm seus efeitos vinculados à vigência da declaração de emergência.  Consequentemente, tais atos normativos precisarão ser revistos e atualizados para adequação à nova realidade”.

O documento destaca ainda que “a pandemia da Covid-19, não obstante seu arrefecimento, ainda não acabou. Desse modo, é necessária a manutenção das ações de serviços de saúde, sobretudo as da atenção primária, responsáveis pela vacinação e pela capacidade laboral dos leitos hospitalares ampliados”.

Plano para os próximos meses

Na avaliação de Nésio Fernandes, agora é  “tempo de consolidar a tendência de queda de casos, internações, óbitos e avançar mais na vacinação; 90 dias para monitorar e avaliar o cenário e construir um plano de retomada”.

Tal plano, diz, deve prever, entre outros pontos, indicadores de controle relativos ao número de casos, internações e óbitos por semana epidemiológica, “definindo gatilhos para ações de enfrentamento à pandemia nos diversos cenários possíveis. Outros indicadores podem compor a avaliação de cenário, quantos e quais precisam ser definidos”.

Da mesma forma, Nésio defende uma meta mínima de 90% de cobertura vacinal por faixa etária. “O PNO [Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19] precisa migrar para o PNI [Programa Nacional de Imunizações] e com meta clara. Até hoje não consta oficialmente a meta de vacinação. A eficácia da atual geração tecnológica de vacinas exige meta mínima de 90% com esquema atualizado”.

Agenda mobilizadora pela vacinação

Para o secretário, a imunização contra a Covid-19 precisa de “uma agenda nova e mobilizadora da população. Sua incorporação ao PNI deve acontecer acompanhada de ampla campanha que recupere o ritmo da vacinação em todo o Brasil”.

Nésio salientou que “a confiança de pais e mães foi profundamente abalada e o ritmo da vacinação em idades pediátricas é insatisfatório. A terceira dose é fundamental para preservar o cenário epidemiológico de controle no segundo semestre de 2022. Ele reforçou que a vacinação pediátrica precisa avançar para outras faixas etárias e que o segundo reforço dos idosos é fundamental para a mitigar riscos de internações e óbitos.

O secretário também explicou que “sem uma ampla campanha de mobilização que recupere o ritmo da vacinação, teremos uma grande proporção de pessoas com mais de seis meses da última dose da vacina no segundo semestre, onde a subvariante BA.2 da Ômicron deverá estar predominante em todo o Brasil”.

Por fim, ele salientou que a capacidade de resposta assistencial e de vigilância instalada dos estados e municípios “precisa estar preparada para todas as necessidades de saúde e com condições de responder rapidamente a mudanças abruptas do cenário” e alertou que “podemos ter uma campanha eleitoral com máscaras e muitos testes se um plano de retomada eficaz não for construído e executado ao longo dos próximos 120 dias. Quem acha que agenda da pandemia acabou poderá ser surpreendido”.

 

Leia aqui a nota conjunta do Conass e Conasems

Por Priscila Lobregatte