MP que autoriza crédito para adesão a consórcio de vacinas é aprovada

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (2) a Medida Provisória 1004/20, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility, conduzido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras entidades. A matéria, que perde a vigência à meia-noite de quarta (3), ainda precisa ser votada pelo Senado.

A iniciativa pretende garantir a produção de vacinas de várias farmacêuticas – Pfizer, Novavax, Johnson & Johnson, AstraZeneca, entre outras – que deverão ser distribuídas a países com renda per capita baixa ou média. A estimativa é de que, até o fim do primeiro semestre, o Brasil receba 10,6 milhões de doses de vacinas por meio do consórcio.

Porém, de acordo com relatório de acompanhamento da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, do total liberado pela MP, foram executados apenas R$ 830,9 milhões até 1º de março.

Esse valor é um pouco maior que a soma do pagamento inicial exigido, de R$ 711,6 milhões, mais a garantia de compartilhamento de riscos, de R$ 91,8 milhões. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) questionou por que o governo não utilizou os recursos para a compra das vacinas disponibilizadas pelo consórcio criado pela OMS.

“A medida provisória foi editada no dia 2 de outubro. Houve incompetência, omissão ou [o governo] não acreditava em comprar as vacinas. Bastava simplesmente cancelar o empenho caso não fizesse a compra. É estranho”, comentou a parlamentar.

 

 

(PL)