O secretário especial de Cultura, Mario Frias

O Ministério Público (MP) pediu na sexta-feira (11) que o Tribunal de Contas da União (TCU) apure os gastos da viagem do secretário especial de Cultura, Mario Frias, a Nova Iorque. Segundo informações do Portal da Transparência, Mario Frias torrou R$ 39,150,95 (tinta e nove mil e cento e cinquenta reais, e noventa e cinco centavos) do contribuinte , na viagem que ocorreu entre os dias 15 e 18 de dezembro do ano passado.

De acordo com o Portal da Transparência ainda, o motivo da viagem de caráter “urgente” foi a discussão de um projeto de audiovisual com o empresário Bruno Garcia e com o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie – que é  apoiador de Jair Bolsonaro.

Para isto, Mario Frias se aboletou na classe executiva de um voo para Nova York, ao custo de R$ 26 mil ida e volta. Com diárias a que o servidor tem direito em viagem oficial de R$ 12,7 mil. Mais seguro de R$ 305.

Nesta viagem também estava presente o Secretário Especial Adjunto da Cultura, Hélio Ferraz. Este custou aos cofres públicos, segundo o Portal, R$ 39.107,43 (tinta e nove mil e cento e sete reais com quarenta e três centavos).

Ao todo, a União desembolsou R$ 78.293,16 ( Setenta e oito mil e duzentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos) para uma reunião que poderia ter ocorrido de forma virtual – online – ou seja, com custo extremamente menor.

O subprocurador-geral, Lucas Rocha Furtado, do Tribunal de Contas da União (TCU), classifica a viagem como “verdadeira extravagância”.

“A verdadeira extravagância ora denunciada resulta, sobretudo, em afronta ao princípio da moralidade administrativa, previsto expressamente no caput do artigo 37 da Constituição, mormente quando praticados no contexto de um governo que se elegeu defendendo, entre outras, as plataformas de austeridade e transparência dos gastos públicos e considerando o atual estado de flagelo na saúde pública e na economia. Não há espaço, portanto, para se falar em discricionariedade administrativa, em casos tais”, diz Furtado.

Consta ainda no Portal da Transparência que Mario Frias também recebeu reembolso de R$ 1.849,97 (dinheiro público) referentes aos testes de Covid que ele fez para viajar a Nova York. Na descrição da despesa, está escrito: “Ressarcimento requerido pelo servidor Mario Luis Frias em virtude da exigência de realização de teste molecular diagnóstico para Sars-Cov-2 (Covid-19)”.