Movimentos preparam resistência à gestão de Tarcísio na Educação

Renato Feder, atual secretário de educação do Paraná, aceitou o convite do governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) para assumir a pasta no governo de São Paulo a partir de 2023. O comunicado foi feito ao governador Ratinho Junior, conforme informação do G1, em uma reunião na quinta-feira (17).

O perfil de extrema-direita do gestor já causa reações nos movimentos sociais e categorias sindicais, que preparam uma resistências a suas políticas implementadas no Paraná. O PCdoB falou com a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz, com a secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da Apeoesp (Sindicato de Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Francisca Pereira da Rocha Seixas, e com a coordenadora da Secretaria-Geral da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), Madalena Guasco Peixoto.Todos anteciparam que vai haver reação à indicação do governador eleito e suas políticas privatistas.

Perfil retrógrado

Natural de São Paulo (SP), Feder é formado em administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mestre em economia pela Universidade de São Paulo (USP). Ele foi professor, gestor e diretor de escolas.

Feder defende um projeto de parcerias com empresas privadas para a gestão de escolas da rede pública de ensino. Para 2023, o Governo do Paraná abriu em edital para selecionar empresas para auxiliarem na gestão educacional de 27 escolas estaduais.

Foi também na gestão de Feder que ocorreu a implantação de escolas cívico-militares no Paraná.

Além disso, conforme o governo, o secretário atuou na implantação de aulas de programação, empreendedorismo e educação financeira no currículo estadual.

Resistência antecipada

Todos consideram um enorme retrocesso um gestor com o perfil de Feder. A dirigente estudantil Jade citou a experiência no Paraná como comprovação do quanto ele é irresponsável e descomprometido com a educação pública. “Revela estar totalmente alinhado com Bolsonaro nos ataques às escolas técnicas, aos professores e estudantes. Tanto que quase foi ministro da Educação”, criticou.

Jade antecipou que a UNE, UBES e UPES estão prontas para cobrar o ensino público, gratuito, de qualidade, mais estrutura para as escolas e mais comprometimento com o ensino básico. “Tarcisio está indicando um inimigo da educação. Os estudantes não vão ficar calados e recuar. Não sairemos das ruas, em defesa das nossas escolas em São Paulo”, garantiu.

Assim como os estudantes paulistas, que foram capazes de ocupar as escolas por meses contra políticas degradantes da educação, os professores do estado também são muito organizados e uma enorme dor de cabeça para gestores descomprometidos com a Educação. Com sua mobilização, a categoria já conseguiu impedir muito retrocesso e já anunciou que vai estar preparada para o enfrentamento, desde o início do governo.

Foi o que disse a professora Francisca ao lembrar o que considera uma “passagem desastrosa” de Feder pela educação do Paraná. “Esse projeto privatista é o que nos espera e vamos resistir. Vai ter muita luta, porque a categoria não aguenta mais, desde a reforma da Previdência”, afirmou.

Francisca ainda observou que a Secretaria de Educação do PSDB antecipou a atribuição de aulas, baseada na lei 1534 que trouxe enormes retrocessos e retiradas de direito. “A lei alterou o estatuto do magistério da pontuação para a jornada de trabalho. Do ponto de vista da legislação, o Feder já chega com muita coisa preparada”, explicou.

Segundo a dirigente da Apeoesp, Tarcisio e Feder assumem com o serviço feito por Rodrigo Garcia e João Dória. “Ele já assume com a estrada pavimentada com muitas reformas do ensino que preparam a transferência dos recursos do ensino público para a iniciativa privada, com a presença das fundações nas escolas”.

Para ela, isso representa uma precarização do trabalho nunca vista. Mais da metade da categoria, atualmente, já é temporária. Com esse projeto, tende a haver muita exoneração principalmente para quem já acumulou cargos e salários na carreira. 

A educadora Madalena também considera um mau presságio a indicação de Feder. Ela conta que já houve tentativa de aprovar legislação para privatizar a gestão das escolas, que foi impedida pela luta dos trabalhadores e estudantes. “Com esse cara, vamos ter dificuldade”, avalia ela, considerando que ele privatizou a gestão de 27 escolas sem sequer aprovar projeto legislativo. 

Provavelmente, ele vai fazer convênios com fundações e institutos, grupos de capital aberto, que já atuam na educação vendendo software, plataformas e materiais, implementando programas como o Novo Ensino Médio. “Agora, gestão privada com direito a contratar professor, diretor e mudar projeto pedagógico, ainda não foi instituído em São Paulo”, salientou. 

Madalena garante que estas “novidades” não melhoram em nada a gestão, só piora. Institutos contratam profissionais em condições precárias, fora de concurso, sem que participem do planejamento interno. Também não dão conta de cuidar da infraestrutura, segundo a sindicalista.

Ela compara este processo com a gestão de Organizações Sociais em hospitais públicos, que acabam não pagam funcionário, deixam o hospital numa situação ruim, com infra-estrutura abandonada. “No final, são dois gastos, pois o dinheiro público precisa entrar para salvar o hospital”, denuncia.

Disciplina versus Educação

Madalena foi mais otimista em relação ao projeto de escolas civil-militares. Como se trata de um projeto do governo federal, o novo governo Lula deve impedir a continuidade do programa. “Vamos lutar contra o Ministério bancar esse programa”, antecipou.

A oposição a essas escolas envolve muitos problemas apresentados na experiência, em pouco tempo de gestão. “A escola militar também é uma privatização, que deixa nas mãos de associação da Polícia Militar, que passa a receber dinheiro público”.

Por outro lado, a escola militar preocupa-se mais com disciplina do que com educar, desvirtuando totalmente o sentido educador e mediador da escola, para se tornar ambientes autoritários cercado de punições, medo e abusos. 

“A escola militar atenta contra a gestão democrática, que é um principio constitucional”, resume Madalena. Ele conhece as primeiras experiências em Goiás, que mostram que o projeto pedagógico é igual em todas, com o mesmo código de conduta autoritário. 

“A criança não pode olhar no olho do superior, não pode abraçar o amigo na escola, a estética não aceita cabelo afro, tornando a escola antidemocrática, excludente e persecutória, com castigos militares”, conta, de sua participação em pesquisa acadêmica sobre o assunto.

Madalena conta que muitas comunidades mais vulneráveis à violência e ao tráfico apoiam esse modelo, por achar que seus filhos estão salvos dentro dessa estrutura. “Muitos já se arrependem, pois já houve denuncia de coronel com comportamentos inadequados de assédio sexual com meninas”. 

(por Cezar Xavier)