O Rio de Janeiro vive um cenário de desalento. A paralisia do desenvolvimento fluminense, com o arrefecimento das atividades produtivas de óleo e gás, a desaceleração do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e da indústria naval e o corte dos investimentos do submarino nuclear em Itaguaí fazem com que o panorama do Estado fique estagnado.

Por Batista Lemos*

Tudo isso é ocasionado pelo enfraquecimento das empresas estatais, como a Petrobras e as indústrias nacionais, a partir do esfacelamento promovido pela Lava Jato. Com o discurso anticorrupção como cortina de fumaça, essa operação realiza uma verdadeira terra arrasada desmontando empresas e investimentos, ocasionando desemprego e agravando a crise econômica. A cereja do bolo da Lava Jato foi anunciada no final de janeiro pelo governo entreguista de Bolsonaro que iniciou o processo de participação de estrangeiros nas licitações com a autorização da acessão do Brasil ao acordo de compras públicas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

No Estado do Rio de Janeiro, Witzel age na esteira desses acontecimentos tentando promover a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) na maior crise da água da história do Estado. Ao invés de reconhecer o déficit de investimento público em saneamento básico, o governador acusa uma suposta sabotagem contra a privatização. Na segurança pública, o governador segue com uma política falida de guerra às drogas, ocasionando diariamente a morte gente pobre e inocente. Esse cenário compõe o verdadeiro desmonte nacional e estadual com a relegação do Brasil novamente a colônia, com o único interesse de atender à sanha do capital estrangeiro.

Enquanto isso, os trabalhadores(as) padecem. A cidade do Rio foi a que mais perdeu emprego em todo o país. Aqueles que conseguem se manter, não ganham mais que dois salários mínimos. Com a renda estrangulada pelo aumento desproporcional do custo de vida, cada vez mais as pessoas se lançam aos “bicos digitais” para complementar essa renda. Entregadores e motoristas de aplicativos se multiplicam, trabalhando mais de 12 horas por dia sem qualquer tipo de direito. Sem férias, descanso remunerado, adicional noturno ou, quiçá, o 13º. É a barbárie clarividente do capitalismo.

A batalha eleitoral que se avizinha poderá ser um ponto estratégico para barrar esse processo. Repensar as cidades: traçar um projeto urbano mais democrático e inclusivo. Elaborar programas ao povo que supere os desafios da mobilidade urbana, da saúde, da educação e da segurança pública. Uma questão transversal a todos esses temas, e o centro da disputa neoliberal, é recuperar no povo a crença de que o Estado é capaz. Da república como coisa pública e eficiente, da probidade como princípio e pressuposto. O principal condutor para a saída da crise é um maior investimento público, com a condução estatal para a retomada do desenvolvimento.

Assim, ao pensar sobre mobilidade urbana, tarefa imprescindível para melhorar a vida do povo, é fundamental pensar na criação de novos modais pelo poder público. Na saúde, os modelos de gerência pelas Organizações Sociais de Saúde (Oss) estão falidos. Essa crise assola os profissionais da área e deixa a população a mercê dos serviços mais básicos. Esse modelo de gestão da coisa pública pelo setor privado somente se sustenta pelo ideologia neoliberal que tenta naturalizar a ideia de que o Estado é incompetente para administrar. Esse é o espaço que a esquerda precisa recuperar, de que o público é para todos enquanto que o privado só atende o interesse de pouquíssimos. A China, ameaçada pela crise do ‘coronavírus’, construirá em poucos dias um hospital de campanha com mil leitos. Esse é o exemplo do papel do Estado no desenvolvimento que queremos. O exemplo de Centros Integrados de Educação Pública (Ciep) [escolas públicas de educação integral implantadas no Rio por Brizola nos anos 1990], totalmente idealizado e executado pelo poder público, também ilustra a capacidade estatal que precisa ser recuperada e novamente acreditada.

Na cultura, àqueles que pregam o Estado mínimo e desregulamentado, querem controle estatal máximo, na qual pregam a censura, a intolerância e a intervenção. Estimulam posturas beligerantes como o ataque à produtora Porta dos Fundos e lançam programas fascistizantes para as artes nacionais. Asfixiam a liberdade de manifestação, a livre criação artística popular para impor um projeto ultraconservador. Ameaças concretas se anunciam como o risco de despejo da Escola Darcy Ribeiro, em consequência da tentativa de venda dos Correios. O principal meio de reverter essa situação é a aglutinação de amplos setores da sociedade fundado em um denominador comum que privilegie os interesses nacionais e democráticos.

O Partido Comunista do Brasil apresentará programas próprios nas principais cidades fluminenses com o objetivo de construir esse novo senso comum. Apresentaremos um programa amplo, diverso e arrojado através do Movimento 65. Esse movimento terá como alicerces a defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos do povo. Terá um caráter cívico que abrirá a legenda partidária para aquelas lideranças que desejam se candidatar num movimento progressista.

Igualmente, a iniciativa do Movimento Comuns é outra ação de aglutinação popular ao redor de bandeiras mais amplas. Esse movimento pretende reunir pessoas que estão indignadas com o atual cenário da política brasileira e anseiam mudanças. Seu vetor de organização é a oposição ao bolsonarismo numa frente antifascista.

Ambas ações não são novidades na história dos comunistas brasileiros. Também na década de 1930, quando as forças fascistizantes avançavam, organizou-se a Aliança Nacional Libertadora (ALN) que aglutinou diversos setores da sociedade que comungavam um programa anti-integralista e anti-imperialista para o Brasil. Sob a liderança de Prestes, essa organização ganhou enorme adesão das massas sendo uma grande experiência de intervenção popular. Nesta oportunidade, em nenhum momento abandonou-se os símbolos, as cores e o programa partidário. Contudo, compreendeu-se que a conjuntura política exigia uma maior ampliação, numa organização nova e arejada, para que pudesse ser um pólo de gravidade e de oposição a ascensão reacionária. O Movimento 65 e os Comuns carregam esse mesma caráter da ALN.

Os exemplos de sucesso do governo do Maranhão com Flavio Dino, onde o Estado assumiu as rédeas do desenvolvimento, a presença expressiva da Manuela D’Avila como candidata a vice presidente em 2018, a liderança enérgica de Jandira Feghali no congresso nacional a defesa da Enfermeira Rejane pela saúde pública serão o pólo de gravidade necessário para a criação dessa frente ampla fluminense.

São nessas chaves em que apresentaremos chapas de vereadores e pré-candidaturas às prefeituras. O horizonte que se avizinha é desafiador, mas com sabedoria e amplitude realizaremos a virada necessária para resgatar os direitos e a auto estima do povo. Gerir cidades de forma mais democrática, garantir a gestão pública mais eficiente para que o povo possa assim reencontrar a felicidade.