Morre Theodomiro Romeiro, primeiro condenado à morte pela ditadura militar
No último domingo (14), faleceu o juiz aposentado Theodomiro Romeiro dos Santos, conhecido por ser o primeiro homem condenado à morte pela ditadura militar brasileira em 1971, quando tinha apenas 18 anos. Theodomiro havia sofrido um AVC hemorrágico em 2018. A notícia de sua morte foi divulgada pelo escritor e jornalista Emiliano José e confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Durante quase 20 anos, Theodomiro atuou na magistratura, sendo titular das Varas do Trabalho de Catende, Cabo, Salgueiro, Serra Talhada, entre outras. Entre os anos de 2000 e 2004, foi presidente da Associação de Magistrados Trabalhistas (Amatra VI). O ex-juiz estava afastado desde 2012. O ex-militante comunista foi sepultado na tarde desta segunda-feira (15) no Cemitério Morada da Paz, em Paulista.
A presidenta Nacional do PCdoB e ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, se referiu a Theodoro como o “ícone da resistência à ditadura militar”. Para ela, o juiz é “personagem da nossa história” que “deixa grande exemplo de coragem e defesa da democracia.”.
Primeira pessoa condenada à morte
Theodomiro tornou-se o primeiro brasileiro condenado à morte pela ditadura militar quando era militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) e lutava contra o regime autoritário. Nascido em Natal, no Rio Grande do Norte, o ex-militante comunista começou sua luta contra a ditadura aos 14 anos.
Ao ouvir do Tribunal de Justiça a sentença de morte, manteve a calma, acreditando que sua pena seria reduzida. “Nunca achei que seria executado. Nem eu nem meus companheiros de cela. Eu tinha todas as circunstâncias atenuantes: era menor de 21 anos, não tinha antecedentes criminais e estudava”, disse o juiz, em entrevista à BBC Brasil em 2015.
“Não fiquei aflito ou angustiado. Os próprios agentes da ditadura não acreditavam que a sentença seria cumprida. Tanto é que não me destinaram nenhum tratamento especial, apesar de o código de processo penal militar estabelecer um regime carcerário diferenciado a quem recebia esse tipo de condenação”, completou.
Ele foi preso em março de 1971, aos 18 anos, por atirar e matar o sargento da Aeronáutica Walder Xavier de Lima, em outubro de 1970. Meses depois recebeu a sentença de morte do Conselho Especial da Aeronáutica, sendo o primeiro brasileiro a enfrentar essa pena desde a Proclamação da República.
No entanto, ele e outros dois companheiros tiveram suas penas revertidas para prisão perpétua e reduzidas a 16 anos de carcére. Sob tortura e risco de morte pela repressão, em agosto de 1979 Theodomiro fugiu da prisão na Bahia. “Tinha convicção: libertados os demais companheiros (em razão da anistia política, aprovada naquele ano), ele sozinho na (penitenciária) Lemos Brito seria morto de um jeito ou de outro. Estava jurado de morte pelos militares”, escreveu Emiliano.
Theodomiro foi então até Brasília, onde se abrigou na embaixada do Vaticano. Conseguiu salvo-conduto e foi para o México. Em seguida, refugiou-se em Paris, na França, de onde retornou em 1985. Ao chegar, Theodomiro graduou-se em Direito e trabalhou sua carreira no Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-PE), recebendo posteriormente anistia. Em 2016, foi lançado o documentário “Galeria F”, contando sua história como guerrilheiro.
Emiliano José, amigo próximo de Theodomiro, lamentou sua partida e o descreveu como um homem bom, solidário e amigo. “Um revolucionário partiu. Um homem bom. Fui testemunha, na prisão e depois, do espírito solidário dele. Como poucos, exercitava a solidariedade. Como poucos, sabia ser amigo. Triste, muito triste. O bom é poder recordar dele com tanta amizade, admiração, amor”, lamentou.
__
com informações de agências
