A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos – presidenta nacional do PCdoB – participou da cerimônia aonde anunciou os novos valores e a expansão das bolsas do Capes e CNPq. O governo federal, por meio do Ministério confirmou que os reajustes variam de 25% a 200%. O anúncio aconteceu na tarde desta quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, em Brasília.

Além dos ministros de Estado e secretários do governo que prestigiaram a cerimônia, participaram ainda do encontro, parlamentares, representantes de entidades estudantis e institutos de ciência e pesquisa, professores e estudantes. Entre as entidades presentes, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), entre outras.

Presente na cerimônia, ao lado de sua esposa Janja da Silva, o presidente Lula foi o último a discursar. Antes, ouviu mensagens de agradecimento de representantes dos estudantes e dos ministros responsáveis pelo ato.

Ao anunciar os reajustes das bolsas, a ministra Luciana Santos disse que o pagamento realizado a partir da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) implicam um aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos oriundos dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e do MEC.

Todos os reajustes nas bolsas passam a vigorar a partir de fevereiro e os estudantes já recebem em março. Ao todo, serão contemplados 158 mil estudantes do Ensino Médio à Pós-Graduação.

A ministra também divulgou o aumento no número de beneficiários de bolsas de estudo e pesquisa já neste ano. Segundo ela, “ao longo do ano de 2023 serão implementadas mais de 10 mil novas bolsas, ampliando o nosso investimento na formação de mestres, doutores, professores, pesquisadores e jovens cientistas”.

Luciana Santos afirmou que o aumento “busca repor as perdas dos últimos anos e é prova inequívoca do compromisso deste governo com a formação de novos pesquisadores, com a ciência brasileira e com o futuro do país”.

“Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar os professores. Esta ação é considerada fundamental para a qualificação dos professores que se formam e vão para a sala de aula”, ressaltou a ministra durante a cerimônia. 

Além disso, completou a ministra, somam-se aos recursos do CNPq, mais R$ 150 milhões de reais que vão financiar projetos em áreas estratégicas, fortalecendo a capacidade científica nacional.

Luciana lembrou que o governo Bolsonaro promoveu nos últimos quatro anos, um verdadeiro desmonte das políticas públicas em diversas áreas, principalmente na educação e na ciência. Ela ressaltou que o país vive outro momento, sob a liderança do presidente Lula. “O governo Lula tem o compromisso de enfrentar as desigualdades, resgatar valores civilizatórios, fortalecer a democracia, unir e reconstruir o Brasil”.

Confira a íntegra do discurso da ministra na cerimônia:

Da mesma forma, o ministro da Educação, Camilo Santana, valorizou o novo momento que a educação brasileira viverá sob o governo Lula, depois de anos de retrocessos. Afirmou que esse ato é um passo importante neste processo. Santana adiantou ainda que há muitos feitos na educação que o presidente Lula deverá anunciar logo em breve.

Sobre o reajuste nas bolsas e a ampliação dos beneficiários, o ministro da Educação afirmou o quanto as bolsas são importante, principalmente para os estudantes mais pobres se manterem nas universidades, garantindo alimentação e moradia.

O ministro falou ainda sobre a importância das bolsas para comunidades quilombolas e indígenas que recebem a Bolsa Permanência, criada em 2013 e que terá seu primeiro reajuste desde então. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Segundo ele, houve um aumento de 26% para financiamento do reajuste dessas bolsas, ampliando para o investimento para R$ 2.8 bilhões.

Pronunciamento do presidente

Ao iniciar o seu discurso, o presidente Lula disse que não iria se pronunciar, mas fez questão de participar deste momento importante. Ele observou que o governo passado implementou grande retrocesso em todas as áreas. “Nós tivemos um governo que destruiu parte daquilo que já tinha sido construído”, afirmou.

Lula disse também que as pessoas no seu governo passaram a ser tratadas com decência e respeito. Destacou que seu governo está aberto para conversar com o povo e com os estudantes. “Neste governo a gente não tem medo de falar com o povo, para dizer sim, ou para dizer não. Temos que conversar com o povo que nos colocou aqui para fazermos coisas diferentes”.

“Tudo que formos fazer para atender as necessidades do povo vai ser chamado de investimento. E educação é o investimento mais barato que podemos fazer. Queremos um país que exporte conhecimento”, afirmou o presidente durante cerimônia.

O presidente anunciou que em março deverá viajar o país para retomar as obras de escolas e institutos federais que estavam paralisadas. E lembrou que prometeu em campanha que educação será uma de suas três prioridades no mandato.

Lula concluiu o seu discurso parabenizando a ministra Luciana Santos pela competência e também ao ministro Camilo Santana por terem proporcionado, em tão pouco tempo, esse reajuste aos estudantes. O presidente também cumprimentou os estudantes por sempre terem lutado por seus direitos.

Valores

Sem reajuste há 10 anos, as bolsas de mestrado e doutorado terão aumento de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. O reajuste também inclui as bolsas de pós-doutorado, com acréscimo de 25%, passando dos atuais R$ 4.100 para R$ 5.200.

Outras modalidades

O aumento nos valores das bolsas estudantis também incluem o ensino médio. Serão 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência que vão passar de R$ 100 para R$ 300. Na graduação no ensino superior, as bolsas de iniciação científica terão acréscimo de 75%. Vão passar de R$ 400 para R$ 700.

A formação de professores da educação básica também terá reajuste entre 40% e 75%. Neste ano, serão 125,7 mil bolsas para formação dos profissionais de ensino. Atualmente, os valores dos repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500.

A Bolsa Permanência, por sua vez, terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O auxílio financeiro é voltado aos estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento variam de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900.

Recomposição

Governo aumentará a quantidade de bolsas oferecidas. No caso do mestrado, até o ano passado, eram 48,7 mil pessoas beneficiadas com as bolsas; agora, em 2023, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil.