O Ministério Público de São Paulo denunciou dois bolsonaristas que fizeram aglomeração na
frente da residência do ministro Alexandre de Moraes no dia 2 de maio.
Eles usaram carro de som para reclamar da decisão tomada pelo ministro de impedir
liminarmente a posse de Alexandre Ramagem na direção-geral da Polícia Federal. Moraes
atendeu a um pedido do PDT que questionou a indicação alegando desvio de finalidade.
Ramagem é amigo íntimo da família Bolsonaro.
Os bolsonaristas Antonio Carlos Bonzeri e Jurandir Alencar foram denunciados por ameaça,
difamação, injúria e perturbação do sossego. A promotora Alexandra Milaré Santos também
pediu que as penas fossem agravadas pelo fato de os crimes terem sido cometidos contra
funcionário público, em razão de suas funções, e na presença de várias pessoas. Além disso, o
pedido de agravo também foi feito pelo fato das ofensas terem sido realizadas durante evento
de “calamidade pública”, ou seja, durante a pandemia do novo coronavírus.
“[os manifestantes] Permaneceram por aproximadamente 2 horas em via pública,
oportunidade em que, utilizando-se de um microfone acoplado a alto-falante em um carro de
som, realizaram diversas ameaças à vítima, tais como ‘você e sua família jamais poderão sair
nas ruas deste país, nem daqui há vinte anos’ e ‘nós iremos defenestrá-los da terra’, bem como
pelo fato de possuírem um caixão acoplado em um dos automóveis utilizados, simulando a
morte do ofendido”, argumentou a promotora.
Antônio Carlos Bonzeri também foi alvo de outra ação do MP na sexta-feira (8), que retirou do
ar vídeos de sua autoria que difundiam a falsa informação de que a pandemia da Covid-19 não
existe. A Justiça de São Paulo já havia determinado no domingo (3) novas punições para os
dois bolsonaristas que foram presos em flagrante no sábado (2) durante o protesto em frente
ao prédio do ministro, em São Paulo.
A decisão proibiu Antonio Carlos Bonzeri e Jurandir Alencar de manterem qualquer contato
com o ministro, pessoal ou indireto, por qualquer meio de comunicação, devendo manter
distância mínima de 200 metros de Alexandre de Moraes. Além disso, também foi
determinado recolhimento domiciliar durante a noite e nos dias de folga para os acusados,
proibição de deixar a cidade por mais de 8 dias sem autorização judicial, e comparecimento
bimestral em juízo assim que as atividades presenciais do Tribunal de Justiça de São Paulo
forem retomadas.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o engenheiro de 64 anos e o autônomo de 58 anos
foram presos em flagrante no sábado (2) por difamação, injúria, ameaça e perturbação do
sossego alheio. Após pagarem fiança, foram colocados em liberdade. Um empresário de 35
anos, que também foi detido durante o protesto, foi autuado por perturbação de sossego e,
após registro do termo circunstanciado, foi liberado.
“Em se tratando de aparentes crimes contra a honra e havendo representação da vítima, […] a
cautelar de proibição de contato se mostra razoável e proporcional. Pelas imagens que foram
veiculadas pela imprensa, […] é possível verificar-se que os autuados pretendiam e queriam
manter com a vítima algum tipo de contato, o que não é, evidentemente, o meio adequado
para se exercer a liberdade de manifestação e expressão, constitucionalmente garantidas”,
afirma a juíza Carla de Oliveira Ferrari na decisão, que atendeu o pedido do Ministério Público.