Ministério da Educação corta verba destinada livros didáticos

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na terça-feira (6), que o novo corte no orçamento da pasta, anunciado no final de julho, atingirá a educação básica. No total, a pasta, dirigida por Abraham Weintraub bloqueou R$ 348.471.498 na “produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para educação básica”.
No dia 30 de julho, o governo federal anunciou a decisão de bloquear R$ 348 milhões do orçamento do MEC como parte de um contingenciamento maior, de R$ 1,442 bilhão, referente ao terceiro bimestre de 2019. Caberia então a Weintraub decidir onde seria o corte, que poderia ser diluído em diversas ações da pasta.
Com o novo corte, o bloqueio dos recursos da Educação chegam a R$ 6,2 bilhões em 2019, cerca de 25% do orçamento para o ano. A informação foi publicada ontem no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Até então, as principais vítimas da ação bolsonarista eram as universidades federais, que tiveram 30% da verba de custeio – destinada ao pagamento de contas de água, luz, compra de insumos e serviços terceirizados – bloqueadas. Segundo Weintraub, o corte se justificava pois as instituições promoviam “balburdia”.
O governo também cortou outros R$ 94,4 milhões em assessoramento e assistência técnica de organismos internacionais, R$ 35 milhões em avaliação da educação básica e R$ 9,4 milhões do Pronatec (bolsas e auxílios), porém, houve a compensação de R$ 94,4 milhões para a pasta.
DESCASO
Essa decisão do governo volta a contradizer o discurso de Bolsonaro que, em entrevista no mês de maio, disse que o dinheiro cortado na verba das universidades federais, seria destinado à educação básica. “A ideia é pegar e investir na educação básica”, disse Bolsonaro.
No mesmo mês, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou no plenário da Câmara dos Deputados que a educação básica está defasada. “Cinquenta por cento das nossas crianças passam pelo ensino fundamental sem aprender a ler, escrever e fazer conta”, disse.
Não nos parece que cortar a verba dos livros didáticos possa contribuir para o desenvolvimento do ensino básico.